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Condutas

As 'Condutas' regulam os aspectos desejáveis, indesejáveis e incompatíveis de seu comportamento como um membro da Comunidade da Teia Social, em qualquer fórum, lista de discussão, wiki, site, ou outro canal eletrônico ou analógico, encontros presenciais ou correspondências privadas.

Os encarregados da Governança irão arbitrar em qualquer discussão sobre a conduta de um membro da comunidade objetivando a harmonização das condutas, qualidade da convivência e proteção do funcionamento da comunidade. As Condutas concretizam, se integram e se subordinam aos princípios da teia.

Considere. Seu trabalho será utilizado por outras pessoas, e você por sua vez irá depender do trabalho de outros. Qualquer decisão que você tomar, afetará o trabalho de outros membros e o resultado final e esperamos que você leve em consideração essas consequências quando for decidir algo.

Respeite. A Comunidade da Teia e seus membros tratam uns aos outros com respeito. Todos podem fazer uma contribuição valiosa à Teia. Nós podemos não concordar sempre, mas discordância não é desculpa para mau comportamento e maus modos. Podemos todos experienciar alguma frustração às vezes, mas não podemos permitir que essa frustração se torne um ataque pessoal.

É importante lembrar que uma comunidade onde as pessoas se sentem desconfortáveis ou ameaçadas não é uma comunidade produtiva. Nós esperamos que os membros da comunidade da Teia sejam respeitosos quando estiverem lidando com outros contribuintes, tanto quanto com pessoas fora da comunidade.

A mera expressão de críticas pessoais que não contribuam para as soluções públicas, a autopromoção, os interesses privados ou corporativistas, a falta de transparência e posturas duvidosas no uso e divulgação da informação, dentre outros, também são incompatíveis com os princípios da teia e com seu código de conduta.

Colabore. A essência da Teia é a colaboração e o trabalho em grupos. Colaboração reduz a redundância do trabalho (fazer várias vezes a mesma coisa) e aperfeiçoa a qualidade (evita as divergências de várias desintegradas sobre a mesma coisa). Você deve ter como objetivo colaborar com outros membros da Teia, assim como com a comunidade diretamente envolvida que está interessada no trabalho que você faz.

Seu trabalho deve ser feito de forma transparente e de forma contínua que auxilie nos objetivos de longo prazo da comunidade. Se você constuma trabalhar de forma mais individual, pelo menos mantenha as iniciativas coletivas informadas sobre suas idéias e seu progresso.

Pode não ser possível chegar a um consenso num problema público ou sobre a implementação correta de uma solução para o mesmo, portanto não espere ter esse grau de certeza logo ao começar.

Quando discordar, procure a solução que inclui as diversidades. Divergências, tanto políticas quanto técnicas, acontecem em todas os grupos e a comunidade da Teia não é uma exceção. O ponto principal não é evitar divergências ou diferentes pontos de vista, mas resolvê-los construtivamente.

Você deve se voltar à comunidade e o seu processo para buscar conselho e resolver divergências. Existem também vários grupos de atividades e membros mais experientes, os quais poderão estar habilitados a ajudá-lo a compreender qual direção será mais aceitável.

Sua divergência com o consenso do grupo, desde que compatível com os limites aceitáveis do ambiente, podem ser registradas em sua visão pessoal, na perspectiva 'Visões pessoais'.

Quando estiver incerto, peça ajuda. Ninguém sabe tudo e não se espera que ninguém seja perfeito na comunidade da Teia. Pedir ajuda evita muitos problemas pelo caminho, então perguntas são encorajadas.

Aqueles que são questionados devem ser compreensivos e atenciosos. Entretanto, ao fazer uma pergunta, deve-se tomar cuidado para fazê-la em um fórum apropriado. Questões e comentários fora do tema distraem e prejudicam o andamento das atividades.

Se demita com consideração. Desenvolvedores em todos os projetos vêm e vão, e na Teia não é diferente. Quando você deixar ou se desengajar de uma atividade que envolva outros membros, integralmente ou em parte, nós pedimos que você o faça de maneira a minimizar descontinuidades na atividade.

Isto significa que você deve avisar as pessoas apropriadas que você está saindo e realizar as etapas apropriadas para garantir que os outros possam continuar.

Evite contribuições muito subjetivas, muito argumentativas ou muito específicas não serão proveitosas para as atividades na teia.

A teia visa disponibilizar conhecimento útil e consensual sobre os temas públicos e afinados aos princípios da teia. As referências pessoais podem ser agregadas na página pessoal, e se forem referentes a assuntos da teia, poderão ser alocadas no espaço 'Visões pessoais'.

O ambiente da teia é espaço para o diálogo e estudo que não se confunde e não serve para o exercício das funções e iniciativas tradicionais, de cidadania ou estatais, de reclamações, denúncias, acusações, punições e responsabilização. Para isso existem os canais e órgãos oficiais.

Os colaboradores devem identificar-se sempre pelo nome e pela organização ou organizações para quem trabalhem ou que representem e devem declarar os interesses, objectivos ou fins promovidos e, se for caso, os clientes ou os membros que representem;

Os colaboradores não devem obter nem tentar obter informações, ou qualquer decisão, por meios desonestos ou utilizando pressões indevidas ou comportamentos inadequados;

Os colaboradores não devem alegar qualquer relação formal com a Teia Social, pessoas e organizações parceiras, sem que haja documento escrito que especifique a relação, nem criar expectativas infundadas quanto ao efeito da participação na teia social para induzir em erro terceiros.

Os colaboradores devem assegurar que, tanto quanto seja do seu conhecimento, as informações que forneçam no momento do registo e posteriormente, no quadro das suas actividades abrangidas pelo âmbito do registo, sejam completas, actualizadas e não enganosas e não devem vender a terceiros cópias de documentos recebidos de qualquer instituição parceira;

Não devem incitar os membros das organizações, e funcionários, assistentes ou estagiários dos referidos membros, a infringir as regras e normas de comportamento que lhes são aplicáveis;

Caso empreguem antigos funcionários ou outro pessoal da organizações parceiras, ou assistentes ou estagiários de membros, devem respeitar a respectiva obrigação de cumprir as regras e requisitos de confidencialidade que lhes são aplicáveis; Devem informar aqueles que representam das suas obrigações para com as instituições da UE.

A colaboração voluntária exercida na comunidade e com as organizações parceiras tem natureza cívica e rege-se pela Constituição Federal e normas legais aplicáveis, dentre elas, pela Lei 9608/98, que regula o serviço voluntário.

3) A comunidade da teia é mantida por recursos sociais (tempo dos voluntários) individual e coletivamente e pelo uso da capacidade ociosa de organizações parceiras, inclusive órgãos públicos. Sendo tais recursos escassos e devendo ser empregados com o melhor aproveitamento público, a utilização de espaços e ferramentas, digitais ou presenciais, depende da participação ativa de cada voluntário, que não detém o direito de uso desses recursos senão na medida em que os utiliza em benefício da comunidade da teia e do cumprimento de seu Estatuto.

4) A política de informação e comunicação da teia, baseia-se no ordenamento jurídico aplicável e vigente que integra o capítulo de 'Responsabilidade legal' do Estatuto. Assim, no exercício de suas atividades, o voluntário detém a mesma responsabilidade individual que teria no exercício comum de sua cidadania, ainda que orientado e capacitado pelas iniciativas da teia, e deve preservar a imagem, vida privada, intimidade e demais informações pessoais protegidas, ou as públicas sigilosas, sendo que nesse último caso, sua responsabilidade é subsidiária à do órgão público, que tem o dever legal (Lei 12.527/11, arts. 23 a 31) de classificar todas as informações sigilosas, inclusive as pessoais, visto que não se pode exigir do cidadão mais do que do agente público em relação ao conhecimento da natureza excepcionalmente sigilosa de informações públicas.

5) Não fazem parte da Comunidade: a) a expressão de opiniões pessoais acusatórias e as iniciativas tradicionais de reclamações, denúncias, acusações, punições e responsabilização, para as quais devem ser usados os canais oficiais dos órgãos públicos; b) qualquer iniciativa ou expressão de cunho político-partidário; c) ações de promoção de interesses próprios ou de terceiros, corporativistas ou de qualquer outra forma incompatíveis com a solução pública ampla e democrática, no ambiente da teia, ou fora dela utilizando-se indevidamente da Comunidade; d) riscos e prejuízos ao trabalho da comunidade que advenham da prevalência de conflito de interesses, por condição pessoal, profissional, de parentesco ou outra.

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