Saude publica/procedimentos

De Teia Social
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A8.2 Procedimentos em saúde pública.

Procedimentos

  • Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a custear quimioterapia oral [1]
  • Senado aprova Projeto de Lei 11/2011 que altera a legislação para garantir aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os mesmos benefícios concedidos aos portadores de AIDS [2]

Cirurgias

  • Lei 12732/12 [3] "Art. 2o O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.

§ 1o Para efeito do cumprimento do prazo estipulado no caput, considerar-se-á efetivamente iniciado o primeiro tratamento da neoplasia maligna, com a realização de terapia cirúrgica ou com o início de radioterapia ou de quimioterapia, conforme a necessidade terapêutica do caso. § 2o Os pacientes acometidos por manifestações dolorosas consequentes de neoplasia maligna terão tratamento privilegiado e gratuito, quanto ao acesso às prescrições e dispensação de analgésicos opiáceos ou correlatos.

  • Senado aprova cirurgia única no SUS para retirada e reconstrução de mama:[4]
  • Sancionada lei que obriga cirurgia reparadora de câncer de mama: [5]

-Idade para cirurgia de troca de sexo no SUS cai de 21 para 18 anos: [6]. Também é tema de: Hipossuficiencia/sexualidade

Transplantes


Implantes

[7]

Exames

  • Agência Nacional de Saúde publica norma técnica para garantir a cobertura de exames gentéticos [[8]
  • Exame de sangue poderá ajudar a diagnosticar câncer, definir melhor o tratamento de cada paciente e acompanhar a resposta à terapia. Método está sendo testado em São Paulo [9]
  • MPF-SC quer controle informatizado das listas de espera por exames e cirurgias no SUS: [10]

Fornecimento de medicamentos

  • Vacina contra HPV começará a ser distribuída gratuitamente em março [11]
  • MPF-SP recomenda que Ministério da Saúde adote ações imediatas para normalizar abastecimento de medicamento para leucemia: [12]
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