Saude publica/bens

De Teia Social
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Bens em saúde pública.

  • Alimentação.

Atuação da PFDC no tema: [1]

  • Hemoderivados,
  • Medicamentos.

É fundamental que haja integração do Ministério Público brasileiro para que a responsabilidade pela assistência farmacêutica integral, prevista na Lei 8.080/90, no artigo 6o, I, "d", da Lei 8.080/90 seja efetivada. Atualmente muitas questões envolvendo medicamentos especializados e estratégicos envolvem responsabilidade da União a ser buscada por meio do Ministério Público Federal, do mesmo modo que, em relação aos Estados e Municípios, a responsabilidade é do Ministério Público Estadual. É preciso pensar em formas adequadas deste esclarecimento ser feito à população.

Simpósio: Saúde e Responsabilidade da Indústria Farmacêutica:[2]

http://www.esquerda.net/artigo/farmac%C3%AAuticas-bloqueiam-medicamentos-que-curam-porque-n%C3%A3o-s%C3%A3o-rent%C3%A1veis

  • Material.
  • Órteses e próteses
  • Material descartável.
  • Equipamentos.
  • Prédios.
  • Insumos em saúde
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