Meio ambiente/introducao

De Teia Social
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TEMAS E ABORDAGENS EM MEIO AMBIENTE: Introdução ao Meio Ambiente, Águas, Animais, Áreas protegidas, Licenciamento Ambiental, Licenciamento Ambiental, Mudanças Climáticas, Resíduos Sólidos, Temas complexos, Atividades, Problemas e respostas, Estratégia, Comportamento, Agentes, Conhecimento, Agendas e mapas, Resultados, Visões divergentes


2.6 MEIO AMBIENTE1.


Introdução.

O Meio Ambiente é um tema de incontestável importância social. Nem mesmo uma criança duvida da necessidade de que estejam sempre disponíveis elementos vitais como a água e ar, e nós adultos sabemos que eles devem ter uma boa qualidade para garantir nossa saúde.

Também sabemos que os bens ambientais, embora em nosso país ainda sejam abundantes, são limitados e cada vez mais nos aproximamos de seus limites críticos. Na medida em que são limitados e nós os consumimos mais rapidamente do que o tempo que eles necessitam para se acumular (ODUM, 2012), não haveria como ser diferente.

Enfim, nossa saúde, nossa economia e nossa vida, e por conseguinte todo o resto, dependem de um meio ambiente protegido e equilibrado.

Temas.

Os temas de 2o grau ligados ao tema meio ambiente são ‘águas’, ‘animais’ (fauna é termo acessório), ‘áreas protegidas’, ‘licenciamento ambiental’, ‘mudanças climaticas’, ‘poluição’, ‘resíduos sólidos’ e ‘risco ambiental’.

Águas agrega os temas ‘disponibilidade da água’ e ‘qualidade da água’ e é tema conexo com ‘recursos hídricos’/Economia. É interessante aqui o duplo viés, público e econômico, o primeiro com a natureza de um bem difuso da sociedade e o segundo como um recurso produtivo - hídrico – com a sua natureza de bem privado, industrial ou comercial.

As áreas protegidas podem ser de diversos tipos como as ‘áreas de preservação permanente – APP’, ‘áreas de relevante Interesse Ecológico – ARIE’, ‘unidades de conservação’, e outras mais específicas como a ‘amazônia legal’ e o ‘pantanal’.

O licenciamento ambiental agrega uma série de temas como ‘estudo e relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA’, ‘licença de instalação – LI’, ‘licença de operação – LO’ e ‘licenciamento de grandes empreendimentos’.

As mudanças climáticas2 cada vez mais fazem parte de nossa realidade e de nossas preocupações. Conforme TAPSCOTT (2011, p. ):

““As pessoas estão interessadas na questão da mudança climática”, afirma Karas “mas o problema é grande demais para que o compreendam em toda a sua extensão e se disponham a fazer alguma coisa” e “Algumas dessas informações (relativas ou com impacto sobre o clima) já são coletadas por cientistas e órgãos públicos há anos, mas a maioria está enterrada em covas profundas, nas bases de dados de universidades e governos”.

Essa amplitude dos problemas públicos complexos impede que indivíduos ou organizações, isoladamente, ofereçam soluções efetivas, seja no tema ambiental, saúde pública, segurança pública e assim por diante.

O tema resíduos sólidos agrega as espécies ‘domiciliar’, ‘comercial’, ‘industrial’ e o ‘plano de resíduos sólidos’.

O risco ambiental por sua vez pode ser de três classes: a) ‘áreas de risco’, que agrega ‘aterros sanitários’, ‘lixões’ e ‘áreas contaminadas’, b) ‘atividades de risco’, como hidroelétricas, exploração de petróleo, transporte de materiais perigosos (tema complexo com ‘economia’) e c) ‘materiais de risco’, agregando ‘agrotóxicos’, ‘produtos químicos’ e ‘transgênicos’.

Já dentre os temas complexos podemos encontrar o ‘meio ambiente urbano’ (tema complexo com ‘cidades’), a ‘responsabilidade civil ambiental (tema conexo com ‘Direito’), a ‘gestão ambiental’ – que agrega o tema ‘gestão de áreas protegidas’ (tema complexo com ‘poder público’ e conexo com ‘Administração’, o ‘custo financeiro ambiental’ (tema complexo com o tema público ‘economia’ e conexo com a ciência econômica) e a ‘poluição das águas subterrâneas’.

Abordagens

As abordagens no tema contém suas informações analíticas e detalhadas, o que comparativamente torna o conteúdo dos temas (visto acima) numa espécie de índice para se acessar os níveis temáticos mais profundos que se encontram desenvolvidos nas abordagens do próprio tema.

Das abordagens presentes no tema, começamos com ‘atividades’, lembrando da mais clássica iniciativa: que tal plantar uma árvore? Se você gostar muito de plantar árvores, pode tentar competir com o indiano Jadav Payeng, que ao longo de 30 anos plantou sozinho 540 hectares de árvores na ilha de Majuli3.

Para que as atividades possam ser simples e efetivas, muito trabalho de organização e preparo tem que ser feito, e é disso que trata a proposta da teia social. Depois, você pode até vigiar os poluidores do meio ambiente direto do seu sofá:

“No MapEcos.org, é possível investigar até 20 mil instalações industriais americanas e plotar os dados sobre suas emissões no Google Maps, com marcadores de cores que facilitam a identificação dos piores agressores. Clique em determinada localidade e o site lhe mostrará o nome do lugar, quais são as suas emissões e como ele se compara com outras empresas no município, no estado e no país. É possível pesquisar o site por poluente, setor e rea de riscos. Ou digitar um código de endereçamento postal e puxar uma lista de poluidores da rea”.



“A CorpWatch.org, entidade sem fins lucrativos, com sede em San Francisco, foi ainda mais longe. Seu aparato sofisticado de ferramentas de pesquisa possibilita que investigadores de empresas, na condição de amadores, operem no conforto de suas casas. A Crocodyl.org – wiki que acompanha malfeitorias de empresas, cobre 15 temas, em 35 indústrias, e dispõe de perfis detalhados de centenas de empresas. (TAPSCOTT, 2011, p. )

A ‘Rede Ambiente Participativo – RAP’4 é uma iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, com o objetivo de “ampliar o acesso à informação e propiciar os meios para a participação pública na avaliação dos impactos ambientais”, e na mesma linha de colaboração público-privada, qualquer um pode colaborar com o meio ambiente carioca ajudando a analisar os estudos de impacto ambiental de obras previstas.

Já o projeto ‘Carne Legal’5 do Ministério Público Federal identificou que a carne de gado produzida e consumida no Brasil, em partes significativas, tem origem irregular e é causa de desmatamento e de graves danos ao meio ambiente. Conhecer o projeto e até se engajar em sua divulgação é outra participação possível6. Enfim, essas iniciativas são apenas exemplos das milhares de atividades, ordinárias ou extraordinárias de proteção ao meio ambiente.

Na abordagem dos problemas em meio ambiente (em tema complexo com ‘cidades’ e ‘consumo’), temos o exemplo do comprador de imóvel, que deve ter cuidado com o local onde este está localizado, pois ainda que seja incomum, ele pode estar numa área contaminada.

Aliás, as condições ambientais vão influenciar na qualidade de uso e no preço do bem e, em casos graves de contaminação, podem causar grande constrangimento e prejuízos, do qual um exemplo é a área contaminada no bairro Mansões Santo Antônio em Campinas/SP7.

Da parte dos órgãos públicos, o que eles devem fazer é disponibilizar e divulgar mapas públicos gerais e atualizados de todas as áreas contaminadas, atividades de risco e materiais perigosos, para permitir que o cidadão possa saber de seus riscos e assim compartilhar a responsabilidade pelos cuidados com a regularidade ambiental dos imóveis comprados.

Evidentemente que reagir tardiamente ou ser surpreendido por danos é um mau negócio. Na abordagem dos Resultados, que agrega os recursos e os custos, não devem estar disponível apenas os custos de implantação das medidas de proteção ambiental, mas também os custos estimados de sua não implantação para que se possa fazer uma avaliação adequada de custo e benefício da dimensão ambiental da decisão econômica para que depois não haja surpresa e arrependimento na hora de arcar com as consequências ambientais, de danos, recuperação e responsabilidade.


O meio ambiente natural ou físico é constituído por solo, água, ar atmosférico, flora e fauna. Concentra o fenômeno da homeostase - equilíbrio dinâmico entre os seres vivos e o meio em que vivem. Sua tutela é realizada, de forma mediata, pelo caput do art. 225 da CF, e imediata, pelo § 1o, I e VII desse mesmo artigo:

"Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1o: Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I- preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

(...)

VII- proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade".

(Fonte: Fiorillo, "Curso de Direito Ambiental Brasileiro", SP: Saraiva, 2000).

Site da ONG Meio Ambiente Natural, com artigos, notícias e reflexões sobre o tema [1]


  • Solo

Técnica de plantio direto, que protege o solo, reduz perdas e eleva a produtividade no campo [2]



Notícias internacionais

  • Curiosidade: o homem que plantou sozinho uma floresta inteira na Índia [3]


Notícias nacionais

  • Associação ((o)) Eco - diversas [4]


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