Meio ambiente/estrategia

De Teia Social
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TEMAS E ABORDAGENS EM MEIO AMBIENTE: Introdução ao Meio Ambiente, Águas, Animais, Áreas protegidas, Licenciamento Ambiental, Mudanças Climáticas, Resíduos Sólidos, Temas complexos, Atividades, Problemas e respostas, Estratégia, Comportamento, Agentes, Conhecimento, Agendas e mapas, Resultados, Visões divergentes


Introdução

Ao editar a subpágina de estratégia neste tema é importante integrar essa 'abordagem no tema' com sua 'abordagem-mãe' - Estrategia - trazendo informações gerais para cá e levando informações específicas para lá, buscando aumentar a disponibilidade de informações relevantes e facilitar o uso do conhecimento, tanto no tema como na abordagem.


-Ocupação irregular de Áreas de Preservação Permanente e o Novo Código Florestal proteção do Pantanal Sulmatogrossense Poluição marinha no Porto de Santos Queima da palha da cana-de-açúcar (inclusive com análise dos debates realizados na Audiência Pública realizada em abril, no STF

- Abandono de animais domésticos nas APPs e no entorno de unidades de conservação

- Demanda e disponibilidade de água na região de Campinas

- Problemas de água e saneamento em Holambra

- Falta e Qualidade da água

- Monitoramento de fontes e mananciais

- Rios Federais

- Outorga do Sistema da Cantareira

- Impactos ambientais do Programa Minha Casa Minha Vida (localização dos empreendimentos)

- Estratégias transversais para abordagem dos assuntos

- Publicidade do projeto, fortalecimento institucional e participação de outros órgãos públicos

- Urbanização de Áreas Rurais.

Quais são os critérios que o INCRA adota para decidir a urbanização de áreas? O plano diretor é que define, vem em Cidades. Autorização de subparcelamentos de áreas rurais tem o efeito prático de urbanização. Os sítios e chácaras geram lixo, que vai para a APP.

- Impactos ambientais da urbanização

- Expansão Imobiliária e Aeroportuária

- Mudanças Climáticas

- Áreas Contaminadas

- Poluição Atmosférica

- Corredores Ecológicos

- Plantio Compensatório de Empreendimentos

- Zoneamento Econômico Ecológico - ZEE

- Zonas Especiais de Interesse - ZEI: Benchmark: Curitiba.

- Aterro Mantovani: Estudo de impacto de saúde na água, frutas e verduras na região.

- Aterro em Holambra

- Compilação, Análise e Integração entre a Legislação Federal, Estadual e Municipal.

- Cadastro Ambiental Rural

- Mapeamentos e Fotos do Solo

  • Levantamento de riscos, problemas, ações e potenciais atuais no tema, organizando-os em classes, a partir das ocorrências concretas levantadas;
  • Análise de implicações e equilíbrio entre as ocorrências, inclusive comparando com as ocorrências dos demais temas.
  • Discussão democrática e técnica para a priorização dos mesmos; Análise dos objetivos e planejamento estratégico das organizações pelo ponto de vista do tema.
  • Problemas e temas levantados na 1a. reunião de meio ambiente da teia.

Levantamento de ocorrências no tema

Objetivos e estratégias disponíveis ao tema

Análise sistêmica de ocorrências no tema e relacionadas

Benchmarking socioambiental: http://www.institutomais.com.br/projetos-acoes/benchmarkin/

Ocorrências em geral em meio ambiente

25/03/2014 - MPF, Ibama e União inciam operação para remoção de resíduos tóxicos importados ilegalmente em Santos - número da ACP é 0009113-91.2011.4.03.6104 Arquivo:TAC conteineres Santos.pdf

Comissão de Meio Ambiente aprova criação do Fundo Nacional de Educação Ambiental [1]

21/05/2013 - Observatório do Código Florestal acompanhará a implementação da nova Lei[2]

20/05/2013 - Procuradoria Geral da República solicita Audiência Pública sobre às Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam a Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal)[3]

21/01/2013 - Procuradoria Geral da República questiona novo Código Florestal [4]

26/07/2011 ACP Sacolas plásticas - Ação civil pública contra a União e o Estado de São Paulo devido à omissão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo em editar normas para proteger efetivamente o meio ambiente em razão da excessiva utilização de sacolas plásticas pelos estabelecimentos empresariais. Arquivo:ACP SACOLINHAS.pdf

20/09/12 - Ibama é questionado sobre regularidade de exploração minerária no Pará pelo MPF: [5]

23/09/12 - Senado retoma MP do Código Florestal na terça-feira: [6]

07/09/12 - Comissão da Câmara aprova prestação de serviço ambiental para motorista infrator: [7]

05/08/12 - MPF firma acordo e garante nova sede para o Ibama em Araçatuba: [8]

21/08/12: Ministério Público quer impedir construção de hidrelétricas no Pantanal:[9]

15/08/12 - Obras da Hidrelétrica Teles Pires estão mantidas, decide TRF-1: [10]

18/06/12 – MPF em Bauru recorre de decisão que negou liminar para proibir agrotóxicos à base de MSMA: [11]

12/04/12 – MPF quer suspensão imediata da queima da palha da cana na região de Piracicaba: [12]

07/03/12 – Reunião no MPF-SP reduz entraves para duplicação da Régis Bittencourt na Serra do Cafezal [13]

14/02/12 – MPF quer impedir construção de terminal portuário privado que pode destruir santuário ecológico em Santos: [14]

26/01/11 - MPF e MP-SP pedem a suspensão imediata de queimadas em Franca e região. ver mais

02/03/11 - MPF em São Paulo questiona escola de samba Tom Maior sobre possível uso de animais silvestres em desfile. ver mais

09/03/11 – MPF denuncia novas irregularidades em assentamento de agricultura familiar em Itapeva. ver mais

17/03/11 - Justiça Federal determina que animais de estimação não podem ser deportados por falta de atestado zoossanitário. ver mais

27/04/11 – Petrobrás, ANP, Ibama e indústria confirmam que diesel com menos enxofre estará no mercado em janeiro de 2012. ver mais

25/05/11 – MPF em Marília realizará encontro para discutir alternativas contra uso de sacolas plásticas no comércio da cidade. ver mais

09/06/11 – MPF recomenda ao INCRA mudanças em nota técnica sobre procedimento licitatório. ver mais

26/07/11 – MPF em Marília move ação para que União e Estado regulamentem uso sustentável de sacolas plásticas pelo comércio. ver mais

27/07/11 – MPF aponta irregularidades e pede anulação de licitação feita pelo Incra em São Paulo. ver mais

26/08/11 – Caixa só pode financiar conjuntos habitacionais com recursos do FGTS se empreendimento tiver estação de tratamento de esgoto. ver mais

13/10/11 – MPF requer que seja cumprida sentença que manda Caixa financiar, com FGTS, apenas conjuntos habitacionais com tratamento de esgoto. ver mais

26/10/11 – MPF em Ourinhos recomenda que recursos madeireiros do assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, só sejam vendidos sob licitação. ver mais

07/11/11 – MPF em Marília move ação para que Incra forneça água em dois assentamentos da região. [http://www.prsp.mpf.gov.br/sala-de-imprensa/noticias_prsp/07-11-11-2013-mpf-em-marilia-move-acao-para-que-incra-forneca-agua-em-dois-assentamentos-da-regiao ver mai


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