Vulnerabilidades/sexualidade

De Teia Social
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Questões comuns de gênero, identidade e sexualidade a mulheres, homens e transgêneros.

| Exemplos de atuação do MPF no tema dos direitos sexuais


Conteúdo

Mulheres

No índice de igualdade de gênero de 2011 da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado com base em informações sobre educação, emprego, presença na política e saúde sexual e materna, a Índia ficou em 134º lugar de 187 países, atrás de Arábia Saudita, Iraque e China. O Brasil aparece em 84º lugar.

Em 2012, a Fundação Thomson Reuters divulgou um estudo em que a Índia aparece na lanterna entre os países em desenvolvimento quando o assunto é a condição da mulher. Depois de analisar dados relacionados a igualdade, atenção à saúde feminina e violência de gênero, o levantamento destacou que 44,5% das garotas se casam antes dos 18 anos e 52% das mulheres consideram justificável apanharem do marido.

http://www.geledes.org.br/minha-filha-malala-por-que-ela-e-tao-forte/

http://www.geledes.org.br/mulheres-da-periferia-por-elas-mesmas/

Curta metragem invertendo a situação do homens em relação às mulheres [1]

Conhecimento

Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

Artigo 7º - Toda mulher em estado de gravidez ou em época de lactação, assim como toda criança, têm direito à proteção, cuidados e auxílios especiais.

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Artigo 3: Os Estados Partes no presente Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo de todos os direitos civis e políticos enunciados no presente Pacto.

| Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Movimento "Erga-se em face da violência contra a mulher"

Feminicídio deveria ser visto como crime hediondo

Para desvelar o machismo

Sobre a cultura do estupro

O impacto do bolsa família entre as mulheres

Garota-de-14-anos-cria-projeto-em-combate-a-violencia-contra-a-mulher| Garota de 14 anos cria projeto em combate à violência contra a mulher

Cartilha Lei Maria da Penha & Direitos da Mulher Cartilha informativa sobre a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), desenvolvida pelo Ministério Público Federal em SP:[2]

OIT - Passaporte para a liberdade Arquivo:Passaporte.pdf

ONU mulheres:[3]


Notícias

Uruguay não registra mortes por aborto desde a legalização [4]

86 milhões de mulheres devem sofrer mutilação genital até 2030 [5]

ONU lança campanha pelo fim da violência contra a mulher [6]

Violência contra a mulher: mais de 40.000 homicídios femininos em uma década [7]

Diferença de ganhos entre homens e mulheres, visualização

pobre morre a cada dois dias no Brasil, em decorrência de aborto inseguro

quer apoio de governos para enfrentar o feminicídio na América Latina e Caribe

aprova inclusão da violência contramulher na lei da tortura

2013: promoção da igualdade de gênero e raça

ONU lança aplicativo de informações sobre serviços de defesa das mulheres [8]

59% das mulheres vítimas de violência são agredidas diariamente [9]

INSS entra na Justiça com ações para que agressores de mulheres paguem por prejuízos causados ao órgão: [10]

Maria da Penha: "Não dá para pensar em mim, eu tenho que pensa na causa, que é muito grande" [11]

Papel da mulher vítima de violência na sociedade atual:[12]

Sobre a cultura do estupro: [13]

Relatórios dimensionam o grave problema que a violência representa na vida das mulheres brasileiras [14]

Pesquisa do Instituto Avon/IPSOS – “Percepções sobre a violência doméstica contra a mulher no Brasil 2011” – afirma que 94% das pessoas entrevistadas conhecem a Lei Maria da Penha. Com a lei, que completou seis anos, transfere-se um problema, que sempre foi da esfera privada, para o espaço público. Além disso, a Lei Maria da Penha cumpre importante função social ao alterar valores e comportamentos, empoderar mulheres e garantir que uma vida sem violência é um direito de toda mulher [15]

Estupro no Brasil cresce 18% e supera número de homicídios dolosos [16]

Desempenho brasileiro no PISA [17]

Luta contra países que autorizam matrimônio entre estupradores e suas vítimas: [18]

Documentários, Vídeos e blogs

  • Projeto Think Olga - Visa o empoderamento da mulher [19]


Escola do Ministério Público - Violência contra a Mulher

  • Half the Sky: Turning Oppression into Opportunity for Women Worldwide - O documentário é baseado no livro Half the Sky, o qual relata as violências de gênero sofridas por mulheres de diversos países, nos mostrando a realidade que as cercam. O documentário apresenta soluções adotadas por algumas destas mulheres, que lutam diariamente contra tais violências e que de alguma forma contribuem por um mundo melhor.[20]

"Direitos Humanos: Respeito e Proteção!" pela voluntária Martina Catini

  • Documentário - Clitóris: prazer proibido [21]
  • Videos abordam violencia doméstica [22]
  • Mulheres: corpos sempre disponíveis [23]

Atuação do Ministério Público Federal

PFDC - atuação no tema 'mulher':[24]


Agendas e Mapas

Edital Carmen Santos de Cinema de Mulheres tem inscrições prorrogadas. O Edital tem o intuito de incentivar a produção cultural de mulheres e dar visibilidade à produção cinematográfica feminina, por meio do apoio à produção de obras audiovisuais cuja titularidade e direção sejam de mulheres. O conteúdo pode ser do gênero ficção, documentário ou animação. [25]

Mapa da violência 2012. Atualização: Homicídios de Mulheres no BrasilArquivo:Mapa da Violência - Mulheres.pdf


Tema híbrido

Feminismo negro: por que me toma? [26]

Atividades

Na 1a perspectiva desse tema - Atividades - constam as informações relativas às espécies de atividades aplicáveis, fases, instrumentos como modelos e roteiros, dentre outros.

  • Pesquisa mostra mudança na percepção sobre violência contra mulher [27]

- Íntegra da pesquisa

  • Rede de enfrentamento à violência contra a mulher [28]
  • MP formaliza parceria para combate à violência contra mulher em Sorocaba [29]
  • Decreto Municipal nº 17.620, de 18 de junho de 2012 - Campinas - autoriza a utilização do nome social de travestis e transexuais no âmbito da Administração Municipal, direta ou indireta, da cidade de Campinas. Para tanto, a pessoa interessada deverá requerer o respeito à sua identidade social em documento oficial. Estabelece ainda prevalência da identidade social sob o nome civil na confecção de crachás ou outros documentos de identificação.
  • Campanha da ONU contra a homofobia [30]
  • 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres [31]

Homossexuais, bissexuais, transexuais e travestis

  • Diálogos sobre Justiça - Estudo sobre Direitos Sexuais de LGBT no Brasil [32]
  • TRF5 reconhece direito previdenciário de militar homossexual. Decisão determinou a inclusão do companheiro no cadastro de beneficiário dependentes do fundo de saúde do exército (CABEDEN-FUSEX).

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 reconheceu ao primeiro-sargento do Exército Brasileiro J. E. S., 40, o direito à inclusão do seu companheiro A. E. V. S. no Cadastro de Beneficiário Dependentes do Fundo de Saúde do Exército (CABEDEN-FUSEX). A decisão admitiu o civil A. E. V. S. como companheiro homossexual, bem como a condição de dependente preferencial da mesma classe dos companheiros heterossexuais. A Terceira Turma do TRF5, por unanimidade, reconheceu o direito ao autor e ao seu companheiro. A decisão concedeu parcialmente o pedido, na medida em que concedeu honorários de advogado no percentual de 10% do valor da condenação, e não em 20%, como havia condenado o Juízo de primeiro grau, em favor da União. A sociedade de fato, existente entre eles, reclama e merece tratamento igual ao conferido às uniões heterossexuais, em virtude da existência de princípios constitucionais que desautorizam qualquer forma de discriminação e asseguram a promoção do bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, afirmou o relator, desembargador federal convocado Élio Wanderley de Siqueira Filho. ENTENDA O CASO - O primeiro-sargento do Exército Brasileiro J. E. S, divorciado, ajuizou ação judicial na Justiça Federal em Pernambuco, visando a obter o reconhecimento da sua relação jurídica e previdenciária com o parceiro A. E. V. S.. A decisão do Juízo da primeira instância foi no sentido de negar o pedido. O militar apelou da decisão. Processo: PJE 0800260-77.2012.4.05.8300

  • A Comissão da Diversidade Sexual e combate à Homofobia da OAB Campinas encaminhará ofício para a secretaria municipal de Educação de Campinas propondo que professores da rede pública municipal de ensino recebam treinamento sobre "bullying" homofóbico a ser ministrado com a participação da Comissão. O ofício já foi assinado pelo Presidente de nossa subseção, Dr. Daniel Blikstein e será encaminhado ainda no mês de agosto.
  • Marilena Chauí fala da "cura gay" e da tarefa da mudança antropológica para o reconhecimento de LGTB [33]
  • Liberdade sexual e direitos humanos [34]
  • O Enigma: Mensagem do escritório de direitos humanos da ONU contra homofobia [35]
  • Brasil sem homofobia - Ministério da Justiça:[37]
  • PFDC - atuação no tema 'direitos sexuais e reprodutivos':[38]
  • Parecer nº 1663/2006/AR/SPGR do MPF -ACP - INSS , exigindo que este reconheça os companheiros homossexuais como dependentes para fins de concessão de benefícios previdenciários. Arquivo:Parecer ACP INSS inclusão.pdf
  • Homorrealidade: governo lança Sistema LGTB para integrar políticas contra a homofobia [39]
  • Apontamentos para o reconhecimento das uniões homossexuais face ao paradigma do estado democrático de direito:[40]
  • Conselho quer lei de crimes contra homossexuais separada de racismo [41]
  • Entra em vigor norma sobre casamento gay:[42]
  • Pais denunciam escola por proibir criança trânsgênero de usar o banheiro feminino [43]
  • STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra [44]
  • "Era o que faltava para vida normal" diz transsexual após trocar de nome:[45]
  • Casal transgênero engravida e dá à luz a um menino nos EUA:[46]
  • Argentina torna-se o primeiro Estado a reconhecer a co-paternidade de uma criança: [47]
  • Ação busca conscientizar que Lei Maria da Penha também se aplica a casos de violência contra lésbicas: [48]
  • Suprema Corte dos EUA derruba lei que não reconhecia casamento gay [50]
  • Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown e Marisa Monte apoiam a campanha pelo Casamento Igualitário. O Casamento Civil Igualitário já foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça mas ainda falta sua aprovação no Congresso. O trio fez uma música para sensibilizar os deputados, senadores e a sociedade brasileira em nome da liberdade de amar. Chama-se "Joga Arroz". Escute aqui
  • Dia Nacional da Visibilidade Lésbica - No dia 29 de agosto é comemorado em todo o país o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, data que faz referência a exatos 11 anos quando de 29 de agosto a 1º de setembro de 1996 aconteceu o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, na cidade do Rio de Janeiro.Dia 19 de agosto de 1983, marca a data da primeira manifestação brasileira protagonizada por lésbicas com apoio de gays e feministas. Existem outros tantos, e alguns grupos comemoram o Dia Nacional do Orgulho Lésbico em 19 de agosto, como é o caso da Rede de Informação Um Outro Olhar, isto porque no dia 19 de agosto de 1983 ocorreu a primeira manifestação organizada de lésbicas contra o preconceito do país, em São Paulo, no Ferro’s Bar. Saiba mais
  • Para não confundir travesti com transexual [51]

Homens

Conhecimento

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Artigo 3: Os Estados Partes no presente Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo de todos os direitos civis e políticos enunciados no presente Pacto.

Atividades

  • Votação e Aprovação do Projeto de Lei 879/11 (Licença Paternidade de 30 dias) [52]

Agentes em hipossuficiência em razão da sexualidade

http://www.forumjustica.com.br/genero

Comissão da Diversidade sexual e combate à homofobia da OAB Campinas - página no facebook [53]

Mapas e Agendas em hipossuficiência e sexualidade

Agenda

  • 25 de novembro - Dia Internacional de Eliminação da Violência Contra a Mulher [54]
  • MP e ESMP promovem encontro sobre violência de gênero [55]
  • II Seminário Internacional Gênero, Sexualidade e Mídia [56]
  • Seminário Vozes e Ações das Mulheres na Política Latino-Americana [57]
Ferramentas pessoais
Espaços nominais

Variantes
Ações
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Temas
Perspectivas
Ferramentas