Vulnerabilidades/pessoal

De Teia Social
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Conteúdo

Introdução

A hipossuficiência em razão de condição pessoal trata dos temas das pessoas com deficiências e outros correlatos.

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial , os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas." (Artigo 1, da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência).

Atuação da PFDC no tema 'Inclusão para pessoas com deficiência' [1] [2]

Discriminação de pessoas com deficiência

Sobre a Meta 4 do Plano Nacional de Educação e um histórico da inclusão [3]

Redução de IPI na compra de automóveis não se estende a deficientes auditivos: [4]

Colégio indenizará aluno com deficiência que teve matricula negada: [5]

MPF move ação para que Caixa seja impedida de recusar seguros de vida para pessoas com deficiência: [6]

Com paralisia, jovem vai a faculdade com o pai e se forma em jornalismo [7]

Espanha tem a primeira vereadora com síndrome de Down: [8]

Entre os muros, na escola: projeto em BH idealiza construção de muro dentro do pátio escolar para separar alunos deficientes dos "normais": [9]

Inclusão e os labirintos da educação: [10]

Desenredando os nós da educação inclusiva no ensino privado: [11]

  • Via Verde Shopping impede entrada de deficiente físico [12]
  • Tema 'deficiências'no site do governo britânico : [13]
  • O que você precisa saber sobre pessoas com deficiência [14]
  • Vencer limites - Caminhos de Michelle - Parte 1 e 2 [15]
  • Aplicativos criados por jovens ajudam a garantir a inclusão de pessoas com deficiência na escola [16]
  • Seminário Nacional discutiu a Lei Complementar 142, que concede aposentadoria especial para pessoas com deficiência [17]

Deficiência de locomoção e movimentos e acessibilidade

A deficiência, para além de suas limitações físicas, tem algo talvez mais importante para ser considerado, veja a | abordagem de Sue Austin

http://www.deficienteciente.com.br/

| Acórdão do TCU de agosto/2012

http://ckc.tcf.ca/search/apachesolr_search/?filters=tid%3A19%20tid%3A11%20tid%3A22

Atuação do Ministério Público Federal

| Exemplos de atuação do MPF no tema

| Ministério Público Federal em Caraguatatuba assina termo de cooperação com Universidade para fiscalização das condições de acessibilidade nos municípios do litoral norte

|MPF reitera pedido para que Justiça execute multa de R$ 32 milhões contra a Caixa por falta de acessibilidade em agências


Divisão de Infraestrutura da Procuradoria da República no Estado de São Paulo [18]


Ação Civil Pública nº 0016971-88.2011.4.03.6100 - movida pelo MPF contra o INSS, com pedido liminar, para garantir que todas as Agências da Previdência Social (APS) no Estado de São Paulo cumpram as exigências da lei 10.098, de dezembro de 2000, e garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. Distribuída à 5ª Vara Federal Cível de São Paulo - SP. Arquivo:ACP acessibilidade INSS.pdf

Conhecimento

| projeto da associação nacional do ministério público de contas - "Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total

| Portal de promoção dos direitos da pessoa com deficiência

| 3ª conferência nacional dos direitos da pessoa com deficiência

| Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência

| Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência faz parte da estrutura básica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

| Instituto Paradigma

| Blog Vencer Limites

| Lei 7853/89

| Norma Técnica 9050 da ABNT

| Mapeamento de acessibilidade por cadeiras de rodas a moda Google street view

| Cartilha de Acessibilidade da Procuradoria-Geral da República

| Roteiro do Conselho Nacional do Ministério Público para avaliar acessibilidade em prédios do Ministério Público

| Material de acessibilidade do Ministério Público do Estado de São Paulo

| Balcões acessíveis

| Check-list do Ministério Público Federal em São Paulo

  • Série sobre acessibilidade exibida no Jornal do Rio (TV Band). A reportagem mostra as dificuldades de um cadeirante nas ruas do Rio: calçadas esburacadas, rampas inexistentes e falta de educação, dentre outros problemas que compõem a rotina da pessoa com deficiência [19]
  • Coluna do Jairo Marques, na Folha: um olhar instrutivo e bem-humorado sobre as dificuldades cotidianas dos cadeirantes [20]


Resultado do Projeto 4/2012 da Teia Social

Planilhas Comparativas

A legislação brasileira que trata de acessibilidade não apresenta unânimidade quanto a valores qualitativos e quantitativos. Por esse motivo foram criadas planilhas nas quais foram indicadas as determinações mais favoráveis à acessibilidade a partir do confrontamento de leis, normas, decretos, instruções técnicas dos bombeiros e resoluções da CPA/SEHAB .

Arquivo:Circulação Horizontal.pdf

Arquivo:Circulação Vertical.pdf

Arquivo:Comunicação e Sinalização.pdf

Arquivo:Edificações e seus usos.pdf

Arquivo:Estacionamento.pdf

Arquivo:Mobiliário Interno.pdf

Arquivo:Mobiliário Urbano.pdf

Arquivo:Passeios.pdf

Arquivo:Portas Janelas e Dispositivos.pdf

Arquivo:Sanitários e Vestiários.pdf

Índice de Aferição de Acessibilidade Física

Usando como base as Planilhas Comparativas elaboradas na primeira etapa desse projeto, foi elaborado um questionário para constatar méritos e inadequações quanto à acessibilidade física em edificações. Os resultados desse índice irão possibilitar adequação das edificações às normas, leis,decretos, instruções técnicas dos bombeiros e resoluções da CPA/SEHAB quanto à acessibilidade física.

Arquivo:Acesso à Edificação (Externo).pdf

Arquivo:Edifício (Interior).pdf

Aplicação do Índice

A primeira aplicação do Índice foi feita na sede do MPF na rua Conceição em Campinas.

O projeto original do edifício nem sempre prioriza questões relativas à acessibilidade, dificultando em alguns itens a adequação total de espaços. Também foi preciso levar em consideração a Lei Nº 8.245/91 (lei do Inquilinato), em especial o Art. 23 II, III e VI; assim como a Seção VI (Art.35 e Art.36), pois a edificação é alugada.

Sendo assim, as possíveis benfeitorias ao imóvel por vezes são claras (indicadas nos quesitos marcados como "Inadequado"), e por vezes dependem de um estudo de viabilidade (assinalados como "Adequado com restrição"). Em diversos itens analisados a edificação já se encontrava adequada como resultado de um processo de adaptação que vem ocorrendo no edifício.

Vale ressaltar que sendo viável, é preciso optar sempre pela situação mais favorável à acessibilidade.

Participantes do curso de acessibilidade fazem vivência na Paulista para conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência: [21]

Estacionar em vaga de deficiente ou de idoso poderá ser infração gravíssima: [22]

Deficiência auditiva e acessibilidade

Senado debate formas de ampliar usos da língua de sinais: [23]

"Hand talk" - tradutor online da lingua de sinais. Acesse para baixar

Incrível momento em que garotinho surdo de 3 anos escuta pela primeira vez [24]

Associação Mais Diferenças, que lida com essas tecnologias: duas delas com grande potencial de impacto e já em fase de implementação. Segue a explicação deles.

A primeira se encaixa perfeitamente para portais de conteúdos. Chama-se Readspeaker (http://readspeaker.com), uma tecnologia de texto para voz 'online', de simples implementação e baixo custo.
O Readspeaker é uma tecnologia desenvolvida na Suécia, líder no segmento, implementada em muitos países e em clientes de grande relevância. O seu cliente de maior relevância hoje aqui no país é o site da Folha de SP http://www.folha.uol.com.br/
Entrando em qualquer matéria do site da Folha de SP, poderá encontrar uma opção "Ouvir o Texto" essa é a ferramenta.
A outra tecnologia é o Whatscine (whatscine.com), um aplicativo móvel para celulares e tabletes que torna todas as sessões de cinemas, inclusivas, oferecendo Audiodescrição, Legenda e Língua de Sinais. Já estão em implementação através da Rio Filmes e outras redes de exibição, assim como Produtoras e Distribuidoras de filmes nacionais.

Deficiência visual e acessibilidade

Acesse a legislação sobre deficiência visual [25]

Aprenda sobre a deficiência visual [26]

MPF quer telefones celulares acessíveis aos deficientes visuais: [27]

MPF-SP recomenda ao BC que disponibilize prova em braile em seus concursos públicos: [28]

Fundação Dorina Nowill para cegos [29]

'As cores das flores', vídeo produzido por uma organização que atua em prol das pessoas com deficiências visuais na Espanha (ONCE) [30]

Estratégia: anel digital lê livros para deficientes visuais [31]

Deficiência mental e tratamentos

Lei n° 10.216/2011: Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. [32]

Lei n° 10.098/00: Estabelece normais gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. [33]

Cartilha Direito à Saúde Mental - Desenvolvida pelo Ministério Público Federal [34]

| Versão preliminar da Cartilha de Atenção e Reabilitação da pessoa com autismo

Instituto Olga Kos de Inclusão cultural: [35]

Juventude e deficiência mental [36]

A perspectiva de um pai fotografando o filho autista [37]

Um vídeo singelo que mostra o olhar da pessoa com deficiência [38]

Esclarecimentos sobre o autismo [39]

Temas Híbridos

Trabalho, Educação e Deficiências pessoais [40]

Deficiência pessoal e ensino superior: Matrículas de universitários com deficiência cresce 93% em 10 anos: [41]

Hipossuficiência e Saúde: | Prevenção da AIDS entre pessoas com deficiência na América Latina e no Caribe

AIDS - Três a cada quatro mulheres grávidas com HIV não estão recebendo tratamento, todas elas em países em desenvolvimento. Sem tratamento, o vírus enfraquece o sistema imunológico, aumentando o risco de morte por complicações durante a gravidez ou logo após o parto. Mas se tratadas regularmente, elas podem levar uma vida normal e o vírus não será transmitido para seus bebês. Visite http://see.msf.org.br/ e abra seus olhos para a epidemia de HIV/Aids.


Testagem de HIV será ampliada no Brasil com ajuda de ONGs [42]

Atividades em hipossuficiência pessoal

Conhecimento em hipossuficiência pessoal

  • Cartilha "Por uma cultura de direitos humanos" - Direito ao mais alto patamar de saúde física e mental [43]
  • Cartilha elaborada com a participação dos Ministérios Públicos dos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo, lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público: "Todos juntos por um Brasil mais acessível" [44]

Cartilha da pessoa com deficiência do Ministério Público do Mato Grosso

Estudio sobre la situación de los niños y las niñas con discapacidad en España [45]


Conhecimento jurídico em hipossuficiência pessoal

Legislação sobre direitos de pessoas com deficiência será ajustada a convenção internacional [46]

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada Arquivo:A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada.pdf


Estratégia em hipossuficiência pessoal

Mapeamento de riscos, problemas e ações em no tema: vejam um excelente exemplo de ação no tema: [47]

MPF pede que INSS garanta acessibilidade a deficientes e idosos em todas as agências paulistas: [48]

Pressionado, MEC propõe novo texto para a Meta 4 do Plano Nacional de Educação [49]


Organizações em hipossuficiência pessoal

  • Instituto Brasileiro dos Direitos das pessoas com deficiência: [50]
  • Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Campinas(CMPD) é um órgão colegiado de caráter permanente e composição paritária entre Governo Municipal e Sociedade Civil, com funções consultivas no planejamento e formulação da política municipal e fiscalizadora da sua execução, visando garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam assegurados na política global de governo.

Lei de Criação: Lei nº 10.316 de 09/11/1999, alterada pela Lei nº 13052 de 29/08/2007. Endereço: Rua: Ferreira Penteado, 1.331 – Centro - CEP: 13.010-041 Telefone: (19) 3254-6324 - Ramal 5 E-mail: cmpd@campinas.sp.gov.br

  • Associação Paralisia Cerebral de Lisboa: [51]
  • Deficiente online - site especializado na inclusão profissional das pessoas com deficiência: [52]
  • YOUNI - rede social para pessoas com deficiência: [53]
  • Portal do cidadão com deficiência p Portugal: [54]
  • Memorial da Inclusão - [55]
  • Blog 'mão na roda'[56]

Agenda

  • Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação e Acessibilidade começa na 5ª Feira - 18/03/13 [57]
  • Festival de cinema 'Assim vivemos'. Em Brasília, de 05 a 16 de fevereiro de 2014[58]
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