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Para todos as diferenças, em música de Arnaldo Antunes: | Inclassificáveis

Conteúdo

Ciganos

Quem somos? [1]

Notícias do MPF

  • MPF convoca audiência pública sobre combate à discriminação aos ciganos [2]
  • PFDC e 6ª Câmara participam da "I Semana Nacional dos Povos Ciganos" [3]

Evento reúne cerca de 300 representantes de comunidades ciganas de 19 estados e do Distrito Federal O Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, e a coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais), Deborah Duprat, participaram nesta terça-feira, 21 de maio, da solenidade de abertura da I Semana Nacional dos Povos Ciganos, que acontece de 21 a 24 de maio, em Brasília. O evento, que reúne cerca de 300 representantes de comunidades ciganas de 19 estados e do Distrito Federal, tem como objetivo ampliar a interlocução das lideranças ciganas com o Estado brasileiro, por meio da apresentação e discussão de políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais. Na programação constam Plenária Nacional dos Povos Ciganos, Conferência Livre da Cultura e oficinas de acesso às políticas públicas e prestação de serviços. As atividades estão sendo acompanhadas pelas assessorias técnicas da PFDC e da 6ª Câmara e devem subsidiar a atuação do Ministério Público Federal na área. Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/2011) revelam que há 291 acampamentos ciganos em 21 estados brasileiros. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há presença de pelo menos três etnias ciganas no Brasil: Calon, Rom e Sinti. Em setembro de 2012, lideranças dos povos ciganos estiveram no Ministério Público Federal para relatar práticas de discriminação em diferentes localidades do País. Na ocasião, a PFDC ressaltou a necessidade de dar visibilidade e inserir na agenda política as questões mais urgentes dos grupos e comunidades Calon, Rom e Sinti. Nesse sentido, PFDC e 6ª CCR, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, realizam a audiência pública "Direito dos Povos Ciganos". O evento reuniu representantes de órgãos públicos e lideranças ciganas para debater direito à saúde, à não discriminação, à assistência e previdência social, ao reconhecimento e valorização das expressões culturais dos povos ciganos. Foi recomendado que Secretarias de Educação adotem medidas para eliminar quaisquer embaraços e dificuldades à matrícula de estudantes ciganos

  • Foi recomendado que Secretarias de Educação adotem medidas para eliminar quaisquer embaraços e dificuldades à matrícula de estudantes cigano - A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou às Secretarias Estadual e Municipal de Educação que elaborem programas com o objetivo de garantir a efetividade do direito à educação da população cigana que vive em Minas Gerais e em Belo Horizonte [4]

Atividades

Indígenas

Quem são?

No Brasil

  • Em pleno século XXI a grande maioria dos brasileiros ignora a imensa diversidade de povos indígenas que vivem no país. Estima-se que, na época da chegada dos europeus, fossem mais de 1.000 povos, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas. Atualmente encontramos no território brasileiro 238 povos, falantes de mais de 180 línguas diferentes. Os povos indígenas somam, segundo o Censo IBGE 2010, 896.917 pessoas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país.A maior parte dessa população distribui-se por milhares de aldeias, situadas no interior de 688 Terras Indígenas, de norte a sul do território nacional [5]

Estado de São Paulo

  • A população indígena no Estado de São Paulo, segundo o Censo de 2010, é de 41.794 habitantes, que na sua maioria (37.915 índios) vive em cidades (IBGE, Censo 2010). Os índios representam 0,1% da população total do estado. As terras indígenas estão localizadas em diversas regiões, e há uma concentração no litoral e no Vale do Ribeira. A maior população nessas terras é do povo Guarani Mbya e Tupi-Guarani (Ñandeva). Os Kaingang, juntamente com os Terena, Krenak, Fulni-ô e Atikum, ocupam três terras indígenas na região Oeste do estado [6]

Organizações

  • Comissão Pró-índio de São Paulo [7]
  • Instituto Socioambiental [8]

Artigos e notícias

  • Vitória dos Direitos Humanos: indígenas do MS ganham na Justiça [9]
  • Promotoria investiga profanação de cemitério indígena no MS [10]
  • Indígenas atuam diretamente na preservação da Mata Atlântica [11]

Vídeos e blogs

TVMPF disponibiliza entrevistas com lideranças indígenas sobre a vida do índio no espaço urbano de São Paulo

| Populações indígenas e comunidades tradicionais

Atividades

Quilombolas

  • Quilombos Sustentáveis [12]

Quem são? [13]

Afroasia - UFBA [14]

| Portaria 307/95 - determina a demarcação e titularização das áreas em que vivem as comunidades quilombolas.


Atuação do Ministério Público Federal

Notícias

  • Procuradores desencadeiam ações em defesa dos quilombos [15]
  • A espera do reconhecimento - série de fotos do Jornal O Estado de São Paulo [16]
  • Luta contra a lentidão [17]
  • No Brasil, 75% dos quilombolas vivem na extrema pobreza [18]
  • Convenção 169 da OIT foi tema de reunião com lideranças quilombolas [19]
  • INCRA RECONHECE TRÊS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje as portarias de reconhecimento dos territórios Tomás Cardoso (GO), Marques (MG) e Grotão (TO). Segundo informação divulgada em carta dos servidores do Incra, em que afirmam que o Incra em Brasília, sem motivo aparente, tem demorado mais a assinar as Portarias, uma dessas, a de Tomás Cardoso (GO), se encontrava desde Maio pronta para ser publicada. Atualmente, encontram-se abertos 1.246 processos de titulação, e somente 11% teve algum encaminhamento.[20]
  • Incra contesta voto de Peluso em ação que julga constitucionalidade de quilombolas: [21]

Quilombolas de SP não aceitam modelo de consulta do governo sobre a Convenção 169 da OIT [22]

  • Em evento em SP, Quilombolas do Estado de SP pedem direito à Cidadania plena. Relatam às autoridades federais, estaduais e municipais dificuldade para obter titulação das terras onde vivem e também falta de água, luz, comunicação, saneamento básico e educação nas comunidades: [23]
  • Carta do Quilombo do Carmo [24]

Vale descumpre determinação da Justiça sobre impactos em quilombolas: [25]

  • Governo deve apresentar nesta tarde proposta para conflito entre quilombolas e Marinha: [26]
  • Inventário Cultural de Quilombos do Vale do Ribeira [27]

Blogs e Vídeos

| Documentário - Até onde a Vista Alcança

| Populações indígenas e comunidades tradicionais

Repositório

  • Deborah Stucchi - ANPOCS 2013 'Os pretos de Nossa Senhora do Carmo e a emergência das categorias jurídicas: de filhos e devotos guardiães das Terras da Santa a ex-escravos quilombola':[28]
  • Deborah Stucchi: 'Os Pretos do Carmo diante do possível, porém improvável: Uma análise sobre o processo de reconhecimento de direitos territoriais':[29]

Negros

Iniciativas

  • História e cultura africana e afro-brasileira na educação infantil - Download Gratuito [30]
  • Núcleo de Estudos Negros - Combatendo o racismo e promovendo a igualdade racial para um Brasil mais justo [31]


Notícias

  • ONU: Negros ainda sofrem racismo estrutural, institucional e interpessoal

[32]

  • Grupo de especialistas da ONU para afrodescendentes começa hoje (3) sua primeira missão ao Brasil [33]
  • Negros são 70% das vítimas de assassinatos no Brasil, reafirma Ipea [34]
  • MP-PR denuncia professora universitária por injúria racial: [35]
  • ONG cobra rigidez na aplicação de lei que inclui o ensino de cultura negra nas escolas: [36]
  • Trabalhador vítima de preconceito racial no trabalho será indenizado: [37]
  • Ato pela inclusão do jovem negro na educação leva mais de 600 pessoas às ruas de SP [38]
  • Festival da mulher afro-latino-americana. De 19 a 27 de julho em Brasília [39]


Os negros no Brasil Colonial [40]

Conhecimento

  • | Lei 9.636/98 - dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.
  • Especial 125 anos da abolição da escravatura no Brasil [41]
  • Museu Afro Brasil [42]
  • Feminismo negro: por que me toma? [43]

Agenda

  • MPF em defesa das terras quilombolas [44]

Ribeirinhos

Povos ribeirinhos[45]

Iniciativas

Blog: Projeto povos ribeirinhos:[46]

Ribeirinhos, desenvolvimento e sustentabilidade possível:[47]

Fórum Social Pan-Amazônico pede pela unidade dos povos da região:[48]

Problemas e respostas em etnia/raça

Mapa da intolerância: região sul do país concentra maioria dos grupos neonazistas [49]

Como abordar a intolerância e o preconceito na educação infantil? [50]

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