Estrategia/levantamento de ocorrencias

De Teia Social
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Lista de ocorrências variadas

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Minorias e Hipossuficientes

Resolutividade da atuação

Parcialmente Resolutivas

Administração Pública

11/01/11 - MPF acompanhará impactos sociais da próxima Copa do Mundo. Ver mais

03/02/11 - MPF prepara audiência pública para discutir regulamentação daprofissão de arqueólogo. Ver mais

06/02/11 – INSS atenderecomendação do MPF-SP para que certidões emitidas tenham a relação completados dependentes. Ver mais

25/03/11 - Corregedoria Nacional inicia última etapa da inspeção em SãoPaulo. Ver mais

21/03/11 – MPF realizaráaudiência pública para discutir regulamentação da profissão de arqueólogo. Ver mais

04/04/11 - MPF discuteauto-regulamentação da profissão de arqueólogo. Ver mais

05/04/11 – Arqueólogos defendem, em audiência pública, a regulamentação daprofissão. Ver mais

23/05/11 - MPF-SP e CREA-SP estabelecem cooperação técnica, científica e operacional.Ver mais

31/05/11 - PRR-3 sediaráato público de repatriação do acervo do Brasil: Nunca Mais. Ver mais

06/06/11 – Anamara Osório assume hoje chefia da Procuradoria da Repúblicaem SP. Ver mais

20/06/11 – MPF participa de audiência pública do Crea-SP para debaterplanejamento da Copa do Mundo de 2014. Ver mais

01/09/11 – MPF exibe emtodo o Brasil filmes sobre ditaduras latino-americanas. Ver mais

13/10/11 – Em nota, procurador da República esclarece reportagem da Folhade S. Paulo sobre sucateamento de trens. Ver mais

25/10/11 - MPF e ESMPUcontribuem para o desenvolvimento do Programa Nacional Integrado do Paraguai. Ver mais

14/11/11 – MPF faz novarecomendação para que Crefito suspenda treinamento de funcionários. Ver mais

18/11/11 - MPF em São Josédos Campos abrirá envelopes com propostas de aquisição de bens da IncorporadoraRoma no dia 28. Ver mais

01/12/11 – MPF recomendaque ANTT invalide aditamento de contrato com a ALL que pode envolver cerca deR$ 600 milhões em bens. Ver mais

05/12/11 – MPF em Jaú abreseleção para associações e cooperativas de catadores de resíduos recicláveis. Ver mais

16/12/11– Liminar suspende venda e sorteios do Bauru CAP. Ver mais

Consumidor

31/08/11 - MPF recomenda à Anatel que regulamente a certificação de aparelhos celulares para torná-los acessíveis às pessoas com deficiência visual. Ver mais

28/09/11 – MPF recomenda regulamentação de atendimento preferencial a idosos pelas empresas de TV por assinatura. Ver mais

29/09/11 - MPF participa de seminário do CGI sobre Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais em paralelo ao I Fórum da Internet. Ver mais

Cultura

15/06/11 - Acervo do "Brasil: Nunca Mais" começa a ser repatriado. Ver mais

25/08/11 – MPF exibe em todo o Brasil filmes sobre ditaduras latino-americanas. Ver mais

21/10/11 – MPF-SP realizará audiência pública sobre acesso ao patrimônio cultural e direitos autorais. Ver mais

Educação

28/02/11 – Jaú é a primeira cidade do Brasil a receber o projeto Turminhado MPF nas Escolas. Ver mais

03/03/11 – Turminha do MPF nas Escolas encanta alunos do ensino fundamentalde Jaú. Ver mais

04/03/11 - MPF recomenda alteração no gabarito do exame da OAB. Ver mais

20/06/11 – MPF em São Carlos desenvolve projeto piloto para doação de livrosàs bibliotecas municipais. Ver mais

29/08/11 - MPF-Bauruconvoca universidades para celebrarem convênio de estágio. Ver mais

19/09/11 – COPA DO MUNDO - Corinthians assumirá custos da remoção de dutosno futuro estádio em Itaquera. Ver mais

18/10/11 - MPF-SP recomenda ao BC que disponibilize prova em braile em seusconcursos públicos. Ver mais

27/10/11 – MEC afirma aoMPF que iniciativas contra trotes violentos contarão pontos na avaliação defaculdades já em 2012. Ver mais

09/11/11 – Alunos do 1º ao 5º ano deRibeirão Preto receberão a visita do projeto Turminha do MPF nas Escolas. Ver mais

16/11/11 – MPF dá aula decidadania para crianças em Ribeirão Preto. Ver mais

18/10/11 - MPF-SP recomenda ao BC que disponibilize prova em braile em seusconcursos públicos. Ver mais

27/10/11 – MEC afirma ao MPF queiniciativas contra trotes violentos contarão pontos na avaliação de faculdadesjá em 2012. Ver mais

09/11/11 – Alunos do 1º ao 5º ano de Ribeirão Preto receberão a visita doprojeto Turminha do MPF nas Escolas. Ver mais

16/11/11 – MPF dá aula decidadania para crianças em Ribeirão Preto. Ver mais

Esporte

11/01/11 - MPF acompanhará impactos sociais da próxima Copa do Mundo. Ver mais

15/06/11 - COPA DO MUNDO -MPF recomenda que Transpetro não autorize mudança dos dutos sob o futuro estádio do Corinthians sem contrato. Ver mais

20/06/11 – MPF participa de audiência pública do Crea-SP para debater planejamento da Copa do Mundo de 2014.Ver mais

21/07/11 - COPA DO MUNDO - Transpetro acata recomendação do MPF e fará contrato para mover dutos sob futuro estádio do Corinthians. Ver mais

10/08/11 – COPA DO MUNDO – Transpetro nega início da remoção dos dutos na área onde será construído o futuro estádio do Corinthians. Ver mais

19/09/11 – COPA DO MUNDO - Corinthians assumirá custos da remoção de dutos no futuro estádio em Itaquera. Ver mais

04/10/11 – Corinthians protocola documento justificando o atraso na assinatura do Termo de Responsabilidade. Ver mais

10/11/11 - COPA DO MUNDO -Corinthians e Transpetro cumprem recomendação e entregam Termo de Ajuste assinado para remoção de dutos. Ver mais

20/10/11 – MPF em Campinas abre inquérito civil para apurar convênio entre a ONG Bola pra Frente e o Ministério dos Esportes. Ver mais

Segurança

04/02/11- MPF cobra providências da Anac e da Infraero sobre falta de segurançaem aeroportos brasileiros. Ver mais


Saúde

07/05/2013 - MPF em São Paulo recomenda que SUS forneça itens para adaptação de cadeiras de rodas [1]

11/01/11 - MPF recomenda que vacina da próxima campanha antirrábica seja suficientemente testada. Ver mais

04/02/11 - MPF-SP recomenda que Conselho Federal de Enfermagem investigue compras e contratações sem licitação na regional paulista. Ver mais

21/02/11 - MPF recomenda que prefeitura de Barretos instale Farmácia Popular em dois meses. Ver mais

04/03/11 - Conselho Federal de Enfermagem acata recomendação do MPF e inicia Tomada de Contas Especial. Ver mais

26/04/11 - MPF realiza 4ª edição do Mutirão da Cidadania e Saúde na capital paulista. Ver mais

03/05/11 – 4°Mutirão da Cidadania e da Saúde na Vila Sabrina realiza quase 5 mil atendimentos. Ver mais

29/06/11 - MPF recomenda ao COFEN que reconheça bacharéis em Obstetrícia como enfermeiros. Ver mais

26/09/11 -MPF pede à SDE que investigue possível cartel em clínicas de tratamento de câncer. Ver mais

27/09/11 - MPF em Jales recomenda que SUS credencie Associação de Combate ao Câncer de Fernandópolis.Ver mais

21/11/11 - MPF recomenda a Ministério da Saúde que conclua estudos que preveem ampliação de doenças detectadas no teste do pezinho. Ver mais

02/12/11 - MPF em Campinas recomenda reunião para discutir municipalização do Complexo Hospitalar Ouro Verde. Ver mais

Ambiental

  • MPF quer licenciamentos paralisados para realização da consulta prévia indígena Ver mais
  • Confira a relação dos municípios que aderiram ao pacto antidesmatamento proposto pelo MPF no Estado do Pará. O acordo também foi assinado pelo governo do Pará, pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa)Ver mais
  • 10/06/13 - Belo Monte - Os problemas do projeto e a atuação do MPF Ver mais

Criminal

Minorias e Hipossuficientes

09/02/11 – 2º Mutirão da Cidadania do Centro leva cidadania, saúde, assistência social e cultura à Cracolândia. Ver mais

15/02/11 – 2º Mutirão da Cidadania no Centro de SP realiza 21944 atendimentos ao público.Ver mais

29/03/11 - Procuradores do interior são reeleitos à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.Ver mais

06/06/11 - MPF realiza 2ª edição do Mutirão da Cidadania no Bixiga, centro de SP. Ver mais

13/06/11 - MPF apresenta Mutirão da Cidadania em seminário internacional sobre Direitos Humanos, na Argentina. Ver mais

13/06/11 – Mutirão da Cidadania chega à Ribeirão Preto. Ver mais

22/06/11 – Mutirão da Cidadania em Ribeirão Preto presta 16 mil atendimentos ao cidadão.Ver mais

19/08/11 - 3º Mutirão da Cidadania no Centro deve atender mais de 7 mil pessoas neste sábado. Ver mais

Resolutivas definitiva

Administração Pública

07/01/11 - MPF move ação para que os Correios entreguem correspondências emtodas as residências da região de São Carlos. Ver mais

12/01/11- Após recurso do MPF, TRF manda Usinas e União cumprirem Plano deAssistência Social na região de Jales. Ver mais

02/02/11 – MPF-Bauru move ação para anular rescisão amigável entre Correiose empresa de engenharia. Ver mais

08/02/11 - MPF pede que Banco Central fiscalize bancos da região de Baurupara que cumpram lei do tempo máximo de fila. Ver mais

11/02/11 - MPF pede que reajuste de tarifa de luz em Marília sejarecalculado pelo IGP-M. Ver mais

11/04/11 - PRDC pede que exame criminológico determinado judicialmente sejarealizado em 30 dias. Ver mais

29/04/11 – MPF entra com ação para que Instituto Nacional de PesquisasEspaciais regularize situação de funcionários terceirizados. Ver mais

05/05/11 – PRDC protocola ação para garantir revisão de benefíciosprevidenciários pelo teto. Ver mais

12/05/11 – Justiça Federal determina a revisão de 130 mil benefíciosprevidenciários pelo teto. Ver mais

11/05/11 – MPF instaura inquérito civil para apurar descumprimento dedecisões judiciais pelo INSS. Ver mais

01/06/11 – MPF quer cancelamento de contrato entre Prefeitura de Paulínia eCaixa e realização de licitação para contratação de serviços financeiros. Ver mais

16/06/11 – MPF e PF divulgam resultados parciais da Operação Desfalque. Ver mais

28/06/11 – MPF em Marília quer que Receita Federal atenda pedidos decontribuintes no prazo máximo de 360 dias. Ver mais

19/07/11 – Sentença confirma carteira de motorista profissional parapessoas com deficiência. Ver mais

21/07/11 - MPF aceita acordo proposto pelo INSS para revisão administrativade benefícios previdenciários. Ver mais

27/07/11 – Liminar determinaque Receita Federal atenda pedidos de contribuintes no prazo máximo de 360dias. Ver mais

05/09/11 – MPF em Jales move ação para que deficiente aprovado em concursopúblico seja nomeado. Ver mais

15/09/11 – MPF em Jales aponta avanços nas investigações sobre situação damalha ferroviária na região. Ver mais

22/09/11 – MPF pede queINSS garanta acessibilidade a deficientes e idosos em todas as agênciaspaulistas. Ver mais

23/09/11 - MPF instaura inquérito para apurar omissão da CEF na quitação decontratos em Campinas. Ver mais

26/09/11 – MPF pedesuspensão da decisão judicial que determina desapropriação de área paraexpansão do Metrô. Ver mais

17/10/11 – MPF em Piracicaba move ação contra outra empresa que causouprejuízos de R$ 4 milhões à União. Ver mais

23/11/11 – MPF pedeanulação das concessões das TVs Aparecida e Canção Nova. Ver mais

29/11/11 – MPF em Jales consegue restituir R$ 1,1 milhão do caso Denacoopaos cofres públicos. Ver mais

16/12/11 – MPF em SãoCarlos move ação para que auditor do trabalho seja obrigado a devolver dinheirode propina. Ver mais

20/12/11 – Justiça Federalsuspende troca de vagões entre a ANTT e a ALL. Ver mais


Consumidor

22/02/11 - Sentença da Justiça Federal proíbe NET de cobrar por ponto extra na região de Marília. Ver mais

11/03/11 - MPF move ação contra as empresas NET e Big TV por não cumprir metas de cabeamento em Jaú. Ver mais

23/03/11 - Justiça Federal concede liminarobrigando NET a cumprir cronograma de cabeamento no município de Jaú. Ver mais

30/03/11 – MPF move ação para que Viação Itapemirim cumpra a lei e garanta duas vagas gratuitas para idosos em suas viagens. Ver mais

15/04/11 – PRDC move ação para que Caixa não negue serviços bancários a clientes que possuam ações judiciais contra a instituição. Ver mais

29/06/11 – MPF move ação civil contra dez advogados por abusos na cobrança de honorários. Ver mais

30/06/11 – Sentença confirma liminar que determina que viação cumpra reserva de lugares para idosos em ônibus interestadual. Ver mais

28/07/11 - MPF em Guarulhos move ação para que aéreas paguem multa a passageiros por overbooking mal feito. Ver mais

Cultura

28/04/11 – Região de São Carlos será a primeira a capacitar professoresmunicipais para o ensino de história e cultura afro-brasileira. Ver mais

02/05/11 - Justiça proíbe que a Ordem dos Músicos do Brasil atrapalheatividades musicais religiosas. Ver mais

02/05/11 – MPF assina com UFSCar e 10 prefeituras da região de São Carlosacordo que permitirá ensino de história e cultura afro. Ver mais

Criminal

Patrimonio Público

  • 10/06/13 - União e Iphan terão que recuperar patrimônio histórico, artístico e cultural de Paranapiacaba em São Paulo - ACP nº 0004727- 54.2008.403.6126, em trâmite na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santo André Ver mais

Educação

31/01/11 – MPF-SP move ação para que provas doexame da ordem 2010.2 sejam corrigidas novamente. Ver mais

17/03/11 - MPF em Bauru ajuíza ação para que seisfaculdades particulares interrompam cobrança de histórico escolar. Ver mais

28/04/11 – Região de São Carlos será a primeira acapacitar professores municipais para o ensino de história e culturaafro-brasileira. Ver mais

02/05/11 – MPF assina com UFSCar e 10 prefeiturasda região de São Carlos acordo que permitirá ensino de história e cultura afro.Ver mais

15/09/11- MPF em Piracicaba entra com ação para queUnar seja descredenciada do MEC e impedida de ministrar cursos. Ver mais

20/09/11 – MPF move ação para que universidades daregião de São Carlos deixem de cobrar taxas para emitir documentos escolares. Ver mais

26/10/11 – Acordo em São Carlos acaba com acobrança de taxas para a emissão de documentos em faculdades do grupo Asser. Ver mais

Segurança

28/03/11 - MPF pede que Anatel justifique prazo para início do sistema deSMS de emergência. Ver mais

09/05/11 – MPF move ação para que presos pela PF em SP sejam recolhidosadequadamente mesmo quando detidos fora do horário comercial. Ver mais

20/06/11 – MPF requer que ANTT vistorie trecho de ferrovia que registrou quatrodescarrilamentos neste ano. Ver mais

28/06/11 – MPF em Jaú quermais segurança em passagens de nível das linhas férreas. Ver mais

01/07/11 – Liminar determina realização de obras para garantir segurançanas passagens em nível das linhas férreas na região de Jaú. Ver mais

12/09/11 – Sentença judicial não afeta atuação do MPF em prol da segurançaem Congonhas. Ver mais

22/09/11 – MPF promove acordo entre Infraero e Prefeitura de Campinas parafiscalização nas proximidades do aeroporto de Viracopos. Ver mais

18/10/11 – Sentença obrigaECT e Bradesco a aumentarem a segurança em agências dos Correios que prestamserviços bancários. Ver mais

18/10/11 – Sentença obrigaECT e Bradesco a aumentarem a segurança em agências dos Correios que prestamserviços bancários. Ver mais

Esporte

09/09/11 - Copa do Mundo -Lei sobre regime diferenciado de contratações públicas é inconstitucional. Ver mais

20/10/11 – MPF em Campinas abre inquérito civil para apurar convênio entre a ONG Bola pra Frente e o Ministério dos Esportes. Ver mais

Ambiental

Minorias e Hipossuficientes

07/04/11 - PRDC entra com ação para que a Caixa não discrimine moradores de rua que querem ter conta poupança. Ver mais

14/04/11 – Liminar da Justiça determina que CEF garanta abertura de poupança por moradores de rua. Ver mais

29/08/11 - Concurso de estágio do MPF em Ribeirão Preto arrecada 110 cestas básicas. Ver mais

12/09/11 - MPF move ação para que União garanta assistência jurídica integral em São Paulo como determina a Constituição Federal. Ver mais

19/10/11 – Justiça federal determina que DPU celebre convênio com a OAB para atendimento jurídico à população necessitada. Ver mais

08/11/11 – PRDC move ação para que emissão do CPF seja gratuita no Estado de São Paulo.Ver mais

15/12/11 – Liminar garante emissão gratuita do CPF para os reconhecidamente pobres no Estado de São Paulo. Ver mais

Saúde

04/02/11 – BISFENOL A - MPF-SP move ação para que Anvisa obrigue fabricante a informar no rótulo a presença da substância. Ver mais

09/02/11 – MPF-SP e Prefeitura do Município de Cotia assinam acordo sobre saúde mental. Ver mais

16/03/11 - MPF em Bauru move ação para que repasses federais para Programa Saúde da Família sejam auditados. Ver mais

24/03/11 – PRDC move ação para que ANS amplie cobertura obrigatória para implante do “ouvido biônico”. Ver mais

28/03/11 – Sentença obriga União, Estado e Município de São Paulo a diagnosticar Fibrose Cística logo após o nascimento. Ver mais

31/03/11 - TRF-3 mantém decisão que obriga Conselho Federal de Biomedicina a contratar funcionários por concurso. Ver mais

26/05/11 - MPF-SP entra com ação para que Anatel regulamente lei que proíbe emissoras de aumentarem volume durante comerciais de TV. Ver mais

06/06/11 - MPF investiga laboratórios que não oferecem desconto obrigatório na venda de remédios para órgãos públicos. Ver mais

10/06/11– PRDC consegue liminar para ampliar cobertura obrigatória para implante do “ouvido biônico”. Ver mais

22/06/11 – MPF move ação contra médico que não cumpria carga horária no SUS e acumulava funções em consultório particular. Ver mais

22/07/11 – Justiça concede liminar que obriga SUS a fornecer insumos e medicamentos menos agressivos a crianças diabéticas. Ver mais

25/07/11 – MPF abre inquérito para averiguar atendimento inadequado em hospitais psiquiátricos no Estado de São Paulo. Ver mais

02/08/11 – PRDC move ação para que SUS distribua gratuitamente remédio que trata AVC. Ver mais

15/08/11 - Prefeitura de Barueri compromete-se a implantar serviço residencial terapêutico até março de 2012. Ver mais

20/09/11- MPF e Anvisa firmam acordo para revisar resolução e permitir a produção e importação de luvas sem látex. Ver mais

26/09/11 - MPF constata falta de atendimento médico em penitenciárias paulistas. Ver mais

28/09/11 - MPF move ação para que empresas farmacêuticas forneçam medicamentos com descontos ao Poder Público. Ver mais

19/10/11 – Sentença garante tratamento de alto custo para pacientes com escaras de difícil cicatrização na região de Ourinhos. Ver mais

Elementos sociais e econômicos

Elementos sociais

Administração Pública

07/01/11 - MPF move ação para que os Correios entreguem correspondências emtodas as residências da região de São Carlos. Ver mais

11/01/11 - MPF acompanhará impactos sociais da próxima Copa do Mundo. Ver mais

12/01/11- Após recurso do MPF, TRF manda Usinas e União cumprirem Plano deAssistência Social na região de Jales. Ver mais

02/02/11 – MPF-Bauru move ação para anular rescisão amigável entre Correiose empresa de engenharia. Ver mais

03/02/11 - MPF prepara audiência pública para discutir regulamentação daprofissão de arqueólogo. Ver mais

06/02/11 – INSS atenderecomendação do MPF-SP para que certidões emitidas tenham a relação completados dependentes. Ver mais

08/02/11 - MPF pede que Banco Central fiscalize bancos da região de Baurupara que cumpram lei do tempo máximo de fila. Ver mais

25/03/11 - Corregedoria Nacional inicia última etapa da inspeção em SãoPaulo. Ver mais

21/03/11 – MPF realizaráaudiência pública para discutir regulamentação da profissão de arqueólogo. Ver mais

04/04/11 - MPF discuteauto-regulamentação da profissão de arqueólogo. Ver mais

05/04/11 – Arqueólogos defendem, em audiência pública, a regulamentação da profissão.Ver mais

11/04/11 - PRDC pede que exame criminológico determinado judicialmente sejarealizado em 30 dias. Ver mais

29/04/11 – MPF entra com ação para que Instituto Nacional de PesquisasEspaciais regularize situação de funcionários terceirizados. Ver mais

05/05/11 – PRDC protocola ação para garantirrevisão de benefícios previdenciários pelo teto. Ver mais

12/05/11 – Justiça Federal determina a revisão de130 mil benefícios previdenciários pelo teto. Ver mais

11/05/11 – MPF instaura inquérito civil para apurar descumprimento dedecisões judiciais pelo INSS. Ver mais

23/05/11 - MPF-SP e CREA-SP estabelecem cooperação técnica, científica eoperacional. Ver mais

31/05/11 - PRR-3 sediaráato público de repatriação do acervo do Brasil: Nunca Mais. Ver mais

06/06/11 – Anamara Osório assume hoje chefia da Procuradoria da Repúblicaem SP. Ver mais

16/06/11 – MPF e PF divulgam resultados parciais da Operação Desfalque. Ver mais

20/06/11 – MPF participa de audiência pública do Crea-SP para debaterplanejamento da Copa do Mundo de 2014. Ver mais

19/07/11 – Sentença confirma carteira de motorista profissional parapessoas com deficiência. Ver mais

21/07/11 - MPF aceita acordo proposto pelo INSS para revisão administrativade benefícios previdenciários. Ver mais

01/09/11 – MPF exibe emtodo o Brasil filmes sobre ditaduras latino-americanas. Ver mais

05/09/11 – MPF em Jales move ação para que deficiente aprovado em concursopúblico seja nomeado. Ver mais

15/09/11 – MPF em Jales aponta avanços nas investigações sobre situação damalha ferroviária na região. Ver mais

22/09/11 – MPF pede queINSS garanta acessibilidade a deficientes e idosos em todas as agênciaspaulistas. Ver mais

26/09/11 – MPF pedesuspensão da decisão judicial que determina desapropriação de área paraexpansão do Metrô. Ver mais

13/10/11 – Em nota, procurador da República esclarece reportagem da Folhade S. Paulo sobre sucateamento de trens. Ver mais

25/10/11 - MPF e ESMPUcontribuem para o desenvolvimento do Programa Nacional Integrado do Paraguai. Ver mais

14/11/11 – MPF faz novarecomendação para que Crefito suspenda treinamento de funcionários. Ver mais

18/11/11 - MPF em São Josédos Campos abrirá envelopes com propostas de aquisição de bens da IncorporadoraRoma no dia 28. Ver mais

23/11/11 – MPF pedeanulação das concessões das TVs Aparecida e Canção Nova. Ver mais

05/12/11 – MPF em Jaú abreseleção para associações e cooperativas de catadores de resíduos recicláveis. Ver mais

16/12/11– Liminar suspende venda e sorteios do Bauru CAP. Ver mais

Ambiental

26/01/11 - MPF e MP-SP pedem a suspensão imediata de queimadas em Franca e região. ver mais

02/03/11 - MPF em São Paulo questiona escola de samba Tom Maior sobre possível uso de animais silvestres em desfile. ver mais

09/03/11 – MPF denuncia novas irregularidades em assentamento de agricultura familiar em Itapeva. ver mais

17/03/11 - Justiça Federal determina que animais de estimação não podem ser deportados por falta de atestado zoossanitário. ver mais

27/04/11 – Petrobrás, ANP, Ibama e indústria confirmam que diesel com menos enxofre estará no mercado em janeiro de 2012. ver mais

25/05/11 – MPF em Marília realizará encontro paradiscutir alternativas contra uso de sacolas plásticas no comércio da cidade. ver mais

09/06/11 – MPF recomenda ao INCRA mudanças em nota técnica sobre procedimento licitatório. ver mais

26/07/11 – MPF em Marília move ação para que União eEstado regulamentem uso sustentável de sacolas plásticas pelo comércio. ver mais

26/08/11 – Caixa só pode financiar conjuntoshabitacionais com recursos do FGTS se empreendimento tiver estação detratamento de esgoto. ver mais

13/10/11 – MPF requer que seja cumprida sentença quemanda Caixa financiar, com FGTS, apenas conjuntos habitacionais com tratamentode esgoto. ver mais

26/10/11 – MPF em Ourinhos recomenda que recursosmadeireiros do assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, só sejam vendidos soblicitação. ver mais

07/11/11 – MPF em Marília move ação para que Incraforneça água em dois assentamentos da região. ver mais

Educação

31/01/11 – MPF-SP move ação para que provas do exame da ordem 2010.2 sejam corrigidas novamente. Ver mais

28/02/11 – Jaú é a primeira cidade do Brasila receber o projeto Turminha do MPF nas Escolas. Ver mais

03/03/11 – Turminha do MPF nas Escolas encanta alunos do ensino fundamental de Jaú. Ver mais

04/03/11 - MPF recomenda alteração no gabarito do exame da OAB. Ver mais

17/03/11 - MPF em Bauru ajuíza ação para que seis faculdades particulares interrompam cobrança de histórico escolar. Ver mais

28/04/11 – Região de São Carlos será a primeira a capacitar professores municipais para o ensino de história e cultura afro-brasileira. Ver mais

02/05/11 – MPF assina com UFSCar e 10 prefeituras da região de São Carlos acordo que permitirá ensino de história e cultura afro. Ver mais ,

20/06/11 – MPF em São Carlos desenvolve projeto piloto para doação de livros às bibliotecas municipais. Ver mais

29/08/11 - MPF-Bauru convoca universidades para celebrarem convênio de estágio. Ver mais

20/09/11 – MPF move ação para que universidades da região de São Carlos deixem de cobrar taxas para emitir documentos escolares. Ver mais

18/10/11 - MPF-SP recomenda ao BC que disponibilize prova em braile em seus concursos públicos. Ver mais

27/10/11 – MEC afirma ao MPF que iniciativas contra trotes violentos contarão pontos na avaliação de faculdades já em 2012. Ver mais

09/11/11 – Alunos do 1º ao 5º ano de Ribeirão Preto receberão a visita do projeto Turminha do MPF nas Escolas. Ver mais

16/11/11 – MPF dá aula de cidadania para crianças em Ribeirão Preto. Ver mais

18/10/11 - MPF-SP recomenda ao BC que disponibilize prova em braile em seus concursos públicos. Ver mais

27/10/11 – MEC afirma ao MPF que iniciativas contra trotes violentos contarão pontos na avaliação de faculdades já em 2012. Ver mais

09/11/11 – Alunos do 1º ao 5º ano de Ribeirão Preto receberão a visita do projeto Turminha do MPF nas Escolas. Ver mais

16/11/11 – MPF dá aula de cidadania para crianças em Ribeirão Preto. Ver mais

Cultura

28/04/11 – Região de São Carlos será aprimeira a capacitar professores municipais para o ensino de história e cultura afro-brasileira. Ver mais

02/05/11 - Justiça proíbe que a Ordem dos Músicos do Brasil atrapalhe atividades musicais religiosas. Ver mais

02/05/11 – MPF assina com UFSCar e 10 prefeituras da região de São Carlos acordo que permitirá ensino de história e cultura afro. Ver mais

15/06/11 - Acervo do "Brasil: NuncaMais" começa a ser repatriado. Ver mais

25/08/11 – MPF exibe em todo o Brasil filmes sobre ditaduras latinoamericanas. Ver mais

21/10/11 – MPF-SP realizará audiência pública sobre acesso ao patrimônio cultural e direitos autorais. Ver mais

Segurança

09/05/11 – MPF move ação para que presos pela PF em SP sejam recolhidos adequadamente mesmo quando detidos fora do horário comercial. Ver mais

20/06/11 – MPF requer que ANTT vistorie trecho de ferrovia que registrou quatro descarrilamentos neste ano. Ver mais

28/06/11 – MPF em Jaú quer mais segurança em passagens de nível das linhas férreas. Ver mais

12/09/11 – Sentença judicial não afeta atuação do MPF em prol da segurança em Congonhas. Ver mais

22/09/11 – MPF promove acordo entre Infraero e Prefeitura de Campinas para fiscalização nas proximidades do aeroporto de Viracopos. Ver mais

18/10/11 – Sentença obriga ECT e Bradesco a aumentarem a segurança em agências dos Correios que prestam serviços bancários. Ver mais

Saúde

11/01/11 - MPF recomenda que vacina da próxima campanha antirrábica seja suficientemente testada. Ver mais

04/02/11 – BISFENOL A - MPF-SP move ação para que Anvisa obrigue fabricante a informar no rótulo a presença da substância. Ver mais

09/02/11 – MPF-SP e Prefeitura do Município de Cotia assinam acordo sobre saúde mental. Ver mais

21/02/11 - MPF recomenda que prefeitura de Barretos instale Farmácia Popular em dois meses.Ver mais

16/03/11 - MPF em Bauru move ação para que repasses federais para Programa Saúde da Família sejam auditados. Ver mais

24/03/11 – PRDC move ação para que ANS amplie cobertura obrigatória para implante do “ouvido biônico”. Ver mais

28/03/11 – Sentença obriga União, Estado e Município de São Paulo a diagnosticar Fibrose Cística logo após o nascimento. Ver mais

26/04/11 - MPF realiza 4ª edição do Mutirão da Cidadania e Saúde na capital paulista.Ver mais

03/05/11 – 4° Mutirão da Cidadania e da Saúde na Vila Sabrina realiza quase 5 mil atendimentos. Ver mais

26/05/11 - MPF-SP entra com ação para que Anatel regulamente lei que proíbe emissoras de aumentarem volume durante comerciais de TV. Ver mais

10/06/11 – PRDC consegue liminar para ampliar cobertura obrigatória para implante do “ouvido biônico”. Ver mais

29/06/11 - MPF recomenda ao COFEN que reconheça bacharéis em Obstetrícia como enfermeiros.Ver mais

22/07/11 – Justiça concede liminar que obriga SUS a fornecer insumos e medicamentos menos agressivos a crianças diabéticas.Ver mais

25/07/11 – MPF abre inquérito para averiguar atendimento inadequado em hospitais psiquiátricos no Estado de São Paulo. Ver mais

02/08/11 – PRDC move ação para que SUS distribua gratuitamente remédio que trata AVC. Ver mais

15/08/11 - Prefeitura de Barueri compromete-se a implantar serviço residencial terapêutico até março de 2012. Ver mais

26/09/11 - MPF constata falta de atendimento médico em penitenciárias paulistas. Ver mais

27/09/11 - MPF em Jales recomenda que SUS credencie Associação de Combate ao Câncer de Fernandópolis. Ver mais

28/09/11 - MPF move ação para que empresas farmacêuticas forneçam medicamentos com descontos ao Poder Público.Ver mais

19/10/11 – Sentença garante tratamento de alto custo para pacientes com escaras de difícil cicatrização na região de Ourinhos. Ver mais

12/12/11 – MPF em Ribeirão Preto move ação para que tratamento profilático à hemofilia seja oferecido pela rede pública. Ver mais

Esporte

11/01/11 - MPF acompanhará impactos sociais da próxima Copa do Mundo. Ver mais

10/08/11 – COPA DO MUNDO – Transpetro nega início da remoção dos dutos naárea onde será construído o futuro estádio do Corinthians. Ver mais

09/09/11 - Copa do Mundo -Lei sobre regime diferenciado de contratações públicas é inconstitucional. Ver mais

04/10/11 – Corinthians protocola documento justificando o atraso naassinatura do Termo de Responsabilidade. Ver mais

20/10/11 – MPF em Campinasabre inquérito civil para apurar convênio entre a ONG Bola pra Frente e oMinistério dos Esportes. Ver mais

10/11/11 - COPA DO MUNDO -Corinthians e Transpetro cumprem recomendação e entregam Termo de Ajusteassinado para remoção de dutos. Ver mais

20/10/11 – MPF em Campinasabre inquérito civil para apurar convênio entre a ONG Bola pra Frente e oMinistério dos Esportes. Ver mais

10/11/11 - COPA DO MUNDO -Corinthians e Transpetro cumprem recomendação e entregam Termo de Ajusteassinado para remoção de dutos. Ver mais

Minorias e Hipossuficientes

09/02/11– 2º Mutirão da Cidadania do Centro leva cidadania, saúde, assistência social e cultura à Cracolândia. Ver mais

15/02/11– 2º Mutirão da Cidadania no Centro de SP realiza 21944 atendimentos ao público.Ver mais

07/04/11- PRDC entra com ação para que a Caixa não discrimine moradores de rua que querem ter conta poupança. Ver mais

14/04/11– Liminar da Justiça determina que CEF garanta abertura de poupança por moradores de rua. Ver mais

06/06/11- MPF realiza 2ª edição do Mutirão da Cidadania no Bixiga, centro de SP. Ver mais

13/06/11- MPF apresenta Mutirão da Cidadania em seminário internacional sobre Direitos Humanos, na Argentina. Ver mais

13/06/11– Mutirão da Cidadania chega à Ribeirão Preto. Ver mais

22/06/11– Mutirão da Cidadania em Ribeirão Preto presta 16 mil atendimentos ao cidadão.Ver mais

19/08/11-3º Mutirão da Cidadania no Centro deve atender mais de 7 mil pessoas neste sábado. Ver mais

19/10/11– Justiça federal determina que DPU celebre convênio com a OAB para atendimento jurídico à população necessitada. Ver mais

08/11/11– PRDC move ação para que emissão do CPF seja gratuita no Estado de São Paulo. Ver mais

15/12/11– Liminar garante emissão gratuita do CPF para os reconhecidamente pobres no Estado de São Paulo. Ver mais

Consumidor

30/03/11 – MPF move ação para que Viação Itapemirim cumpra a lei e garanta duas vagas gratuitas para idosos em suas viagens. Ver mais

15/04/11 – PRDC move ação para que Caixa não negue serviços bancários a clientes que possuam ações judiciais contra a instituição. Ver mais

29/06/11 – MPF move ação civil contra dez advogados por abusos na cobrança de honorários. Ver mais

30/06/11 – Sentença confirma liminar que determina que viação cumpra reserva de lugares para idosos em ônibus interestadual. Ver mais

28/07/11 - MPF em Guarulhos move ação para que aéreas paguem multa a passageiros por overbooking mal feito. Ver mais

31/08/11 - MPF recomenda à Anatel que regulamente a certificação de aparelhos celulares para torná-los acessíveis às pessoas com deficiência visual. Ver mais

28/09/11 – MPF recomenda regulamentação de atendimento preferencial a idosos pelas empresas de TV por assinatura. Ver mais

29/09/11 - MPF participa de seminário do CGI sobre Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais em paralelo ao I Fórum da Internet. Ver mais

Patrimônio Público

31/01/11 - MPF-SP recomenda que Infraero retome hangarconcedido à Flamingo Táxi Aéreo. ver mais

11/03/11 –MPF pede que mais 19 municípios respondam ação que visa segurança da malhaferroviária na região de Bauru. ver mais

17/03/11 -MPF pede que Justiça obrigue Iphan a preservar convento Nossa Senhora daConceição, em Itanhaém. ver mais

21/03/11 –MPF em Jales investiga descarrilamento que destruiu parcialmente estaçãodesativada em Meridiano. ver mais

13/04/11 -MPF move ação contra ALL para preservar patrimônio ferroviário de Bauru. ver mais

19/04/11 -MPF em Marília lança portal para resgate de memória de nomes de rua da cidade. ver mais

23/05/11 –MPF recomenda que ANTT fiscalize, de fato, as concessionárias de ferrovias. ver mais

16/06/11 –MPF apela ao TRF de sentença que negou a suspensão de obra ao lado do Masp. ver mais

16/06/11 -MPF lança site de repatriação de documentos do Brasil: Nunca Mais. ver mais

21/06/11– MPF em São Paulo entrega documento público de 1866 ao Arquivo Nacional. ver mais

28/10/11– MPF em Rio Preto recomenda que Prefeitura recupere estação ferroviária de EngenheiroSchmitt. ver mais

13/01/11 – MPF denuncia homem preso em rodovia com quase 600 kg demaconha. ver mais

13/01/11 - Ofícios cíveis e criminais da PR/SP passam ater novos titulares. ver mais

01/02/11 – Operação Carrossel II – Engenheiro é condenadoa 6 anos de prisão por posse e divulgação de pornografia infantil. ver mais

02/02/11 - MPF recorre para aumentar a condenação desequestradores de família de gerente da Caixa em São Bernardo. ver mais

02/02/11 - MPF em Ribeirão Preto investiga corrupção de umservidor do Ibama em Barretos. ver mais

09/02/11 - MPF de Sorocaba denuncia peruanos quefalsificaram documentos para conseguir nacionalidade brasileira. ver mais

11/02/11 - MPF denuncia homem que transportava 19 quilosde maconha para São Paulo. ver mais

11/02/11 - Homem que se dizia policial federal para obtervantagens é condenado a 5 anos e 6 meses de prisão. ver mais

17/02/11 - Justiça Federal condena 8 pessoas porestelionato e extorsão na aplicação de recursos de programa de agriculturafamiliar. ver mais

18/02/11 - MPF de Sorocaba denuncia vigilante que seidentificava como policial federal para praticar golpes. ver mais

25/02/11 - MPF em Sorocaba denuncia quadrilha que operavae lucrava com rádio clandestina. ver mais

01/03/11 -MPF denuncia e Justiça abre processo contra seis pessoas por contrabando decigarros em Sorocaba. ver mais

01/03/11 - Julgamento do Caso Veron encerra ciclo deimpunidade. ver mais

03/03/11 – MPF em Sorocaba denuncia advogado por fraudeprocessual trabalhista. ver mais

09/03/11 – Paulinho da Força e mais nove pessoas sãocondenadas por improbidade administrativa. ver mais

10/03/11 – MPF em Jales denuncia ex-prefeito de Santa Fédo Sul por descumprimento de ordem judicial. ver mais

15/03/11 - MPF em Bauru move ação contra prefeito deBernardino de Campos e perito do INSS por improbidade administrativa. ver mais

16/03/11 – MPF em Jaú processa ex-prefeita de Torrinhapor compra de merenda escolar sem licitação. ver mais

30/03/11 – Justiça Federal recebe ação de improbidadeadministrativa contra ex-prefeito de Ouroeste. ver mais

24/03/11 – MPF pede condenação dos cinco envolvidos nofurto e vazamento da prova do Enem de 2009. ver mais

28/03/11 - UTILIDADE PÚBLICA: MPF-SP não envia e-mails deintimação. ver mais

29/03/11 – MPF em Jales move ação contra advogado acusadopor extorquir e enganar clientes pobres para receber honorários indevidos. ver mais

30/03/11 - MPF recomenda que Secretaria da Segurança façaacordo com ANP para combater comércio ilegal de botijões de gás. ver mais

31/03/11 – Justiça Federal recebe denúncia contraex-prefeito de Guarani D´Oeste. ver mais

18/04/11 – MPF em Campinas pede condenação de ex-prefeitode Engenheiro Coelho por improbidade administrativa. ver mais

19/04/11 - Piloto comercial é condenado por divulgarimagens de pornografia infantil na internet. ver mais

19/04/11 – MPF em Jales denuncia ex-prefeito de Nova CanaãPaulista e outros sete por fraude em licitação pública. ver mais

19/04/11 - Justiça Federal confirma Itaoca, em Mongaguá,como terra indígena. ver mais

28/04/11 - MPF em Campinas recorre para aumentar a penade membros de quadrilha de servidores e advogados que fraudaram o INSS. ver mais

05/05/11 – MPF em Jales denuncia ex-prefeito de Urâniapor fraude em licitação. ver mais

09/05/11 – MPF move ação para que presos pela PF em SPsejam recolhidos adequadamente mesmo quando detidos fora do horário comercial. ver mais

11/05/11 – MPF instaura inquérito civil para apurardescumprimento de decisões judiciais pelo INSS. ver mais

30/05/11 – Dupla é condenada por tráfico internacional demulheres para a Itália. ver mais

02/06/11 – Denúncia do MPF é aceita e Justiça abre processo de racismocontra jovem que ofendeu nordestinos no Twitter. ver mais

07/06/11 – MPF requer ao governador de SP fiscalizaçãosobre 2.550 pontos de venda ilegal de gás de cozinha. ver mais

14/06/11 – MPF move ação de improbidade contraex-prefeito de Poloni por comprar remédios sem licitação. ver mais

14/06/11 – MPF-SP sugere ao PGR a federalização do caso da escrivãdespida por policiais homens. ver mais

05/07/11 - MPF em Bauru denuncia ao Ministério PúblicoEleitoral transferência irregular de títulos eleitorais de assentados do MST. ver mais

07/07/11 – Funcionário da Caixa é acusado de improbidadepor fazer denúncia anônima falsa usando dados sigilosos. ver mais

08/07/11 – MPF em Ourinhos pede condenação de instituiçãode ensino a distância que não possui credenciamento no MEC. ver mais

11/07/11 – MPF recorre de sentença em que juíza se nega aaplicar decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. ver mais

12/07/11 – TAM JJ3054 - MPF denuncia três por atentadocontra segurança no transporte aéreo em acidente que matou 199 pessoas emCongonhas. ver mais

01/08/11 - OP. NIVA - MPF denuncia quadrilha por tráfico internacionalde drogas em cruzeiros marítimos. ver mais

03/08/11 – MPF em Bauru adita ação e requer que mais noverespondam por improbidade na Associação Hospitalar de Bauru. ver mais

04/08/11 – MPF denuncia agente da PF por violação desigilo funcional. ver mais

10/08/11 – MPF em Jales denuncia aposentada porestelionato e uso de documento falso. ver mais

15/08/11 – OPERAÇÃO 24 DE JANEIRO – Nova condenação aumenta pena deintegrantes de quadrilha que fraudava o INSS. ver mais

17/08/11 - Justiça Federal condena quatro dos cincoenvolvidos no furto e vazamento da prova do Enem de 2009. ver mais

18/08/11 - MPF move ação contra Rede TV! e IgrejaInternacional da Graça de Deus por ofender ateus em programa de TV. ver mais

23/08/11 – MPF move ação para suspender a venda e sorteios do Bauru CAP. ver mais

26/06/11 – MPF-Campinas move ação de improbidade contragerente da Caixa Econômica Federal. ver mais

29/08/11 – MPF em Marília denuncia três fazendeiros e um 'gato' por utilizaçãode mão-de-obra escrava. ver mais

31/08/11 – MPF-Franca move ação contra responsáveis porquatro drogarias que fraudavam o programa Farmácia Popular do Brasil. ver mais

31/08/11 – MPF em Araraquara denuncia advogado por estuprare abusar de três crianças. ver mais

02/09/11 - MPF-SP entra com ação para que Aposentadoria S/A e escritóriode advocacia cessem práticas lesivas a aposentados. ver mais

02/09/11 - MPF em Bauru move ação contra dentista quefraudou atendimentos e recebeu mais de R$ 620 mil do Hospital de Base. ver mais

05/09/11 – Sentença condena Iphan a recuperar e preservara Estação Ferroviária Eugênio de Melo. ver mais

06/09/11 - MPF em Jales recorre de sentença para aumentarpena de ex-prefeito de Mesópolis, condenado por estelionato. ver mais

08/09/11 – Justiça Federal de Franca condena trêspoliciais ambientais à perda do cargo por crime ambiental. ver mais

15/09/11 - Liminar da JF obriga Aposentadoria S/A eescritório de advocacia a cessarem práticas lesivas a aposentados. ver mais

23/09/11 – Justiça recebe parcialmente denúncia do MPF-SPcontra líder da Igreja Universal. ver mais

28/09/11 – MPF ajuíza 45 denúncias por sonegação fiscalnas regiões de Limeira e Piracicaba. ver mais

29/09/11 – OPERAÇÃO PARAISO FISCAL - MPF denuncia oito auditores daReceita Federal por esquema de venda de fiscalizações. ver mais

13/10/11 – MPF em Araraquara processa prefeito deItápolis e outras seis pessoas por improbidade administrativa na realização defesta junina beneficente. ver mais

17/10/11 – Justiça condena servidora do INSS porconcessão irregular de benefícios previdenciários. ver mais

27/10/11 – MPF recomenda ao Conselho Regional de Fisioterapia quesuspenda evento em Lins. ver mais

07/11/11 – Justiça Federal condena prefeito de Aguaí poratos de improbidade administrativa. ver mais

28/11/11 – MPF analisará junto com MP-SP inquérito sobrefraudes na Cohab de Ribeirão Preto. ver mais

29/11/11 – Justiça Federal aceita denuncia contra homem que divulgavaimagens de pornografia infantil pela internet. ver mais

05/12/11 - Sobe para seis o número de farmácias denunciadas pelo MPF emFranca em razão de fraudes no Programa Farmácia Popular. ver mais

16/12/11 – Operação Semilla - MPF denuncia 47 pessoas portráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. ver mais

16/12/11 - MPF denuncia dois por contrabando de celulares apreendidosapós pouso forçado. ver mais

19/12/11 – Justiça Federal de Bauru condena Cohab e CEF por vícios deconstrução na Quinta da Bela Olinda. ver mais

Elementos econômicos

Administração Pública

11/02/11 - MPF pede que reajuste de tarifa de luz em Marília sejarecalculado pelo IGP-M. Ver mais

01/06/11 – MPF quer cancelamento de contrato entre Prefeitura de Paulínia eCaixa e realização de licitação para contratação de serviços financeiros. Ver mais

28/06/11 – MPF em Marília quer que Receita Federal atenda pedidos decontribuintes no prazo máximo de 360 dias. Ver mais

27/07/11 – Liminardetermina que Receita Federal atenda pedidos de contribuintes no prazo máximode 360 dias. Ver mais

23/09/11 - MPF instaura inquérito para apurar omissão da CEF na quitação decontratos em Campinas. Ver mais

17/10/11 – MPF em Piracicaba move ação contra outra empresa que causou prejuízosde R$ 4 milhões à União. Ver mais

29/11/11 – MPF em Jales consegue restituir R$ 1,1 milhão do caso Denacoopaos cofres públicos. Ver mais

01/12/11 – MPF recomendaque ANTT invalide aditamento de contrato com a ALL que pode envolver cerca deR$ 600 milhões em bens. Ver mais

16/12/11 – MPF em SãoCarlos move ação para que auditor do trabalho seja obrigado a devolver dinheirode propina. Ver mas

20/12/11 – Justiça Federalsuspende troca de vagões entre a ANTT e a ALL. Ver mais

Ambiental

27/07/11 – MPF aponta irregularidades e pede anulação delicitação feita pelo Incra em São Paulo. ver mais

Educação

15/09/11- MPF em Piracicaba entra com ação para que Unar seja descredenciada do MEC e impedida de ministrar cursos. Ver mais

26/10/11 – Acordo em São Carlos acaba com a cobrança de taxas para a emissão de documentos em faculdades do grupo Asser. Ver mais

Cultura

02/05/11 - Justiça proíbe que a Ordem dos Músicos do Brasil atrapalhe atividades musicais religiosas. Ver mais

Segurança

04/02/11- MPF cobra providências da Anac e da Infraero sobre falta de segurançaem aeroportos brasileiros. Ver mais

01/07/11– Liminar determina realização de obras para garantir segurança nas passagensem nível das linhas férreas na região de Jaú. Ver mais

18/10/11 – Sentença obrigaECT e Bradesco a aumentarem a segurança em agências dos Correios que prestamserviços bancários. Ver mais

Saúde

21/02/11 - MPF recomenda que prefeitura de Barretos instale Farmácia Popular em dois meses.Ver mais

16/03/11 - MPF em Bauru move ação para que repasses federais para Programa Saúde da Família sejam auditados. Ver mais

06/06/11 - MPF investiga laboratórios que não oferecem desconto obrigatório na venda de remédios para órgãos públicos. Ver mais

28/09/11 - MPF move ação para que empresas farmacêuticas forneçam medicamentos com descontos ao Poder Público. Ver mais

Esporte

15/06/11 - COPA DO MUNDO -MPF recomenda que Transpetro não autorize mudançados dutos sob o futuro estádio do Corinthians sem contrato. Ver mais

20/06/11 – MPF participa de audiência pública do Crea-SP para debaterplanejamento da Copa do Mundo de 2014. Ver mais

21/07/11 - COPA DO MUNDO - Transpetro acata recomendação do MPF e farácontrato para mover dutos sob futuro estádio do Corinthians. Ver mais

19/09/11 – COPA DO MUNDO - Corinthians assumirá custos da remoção de dutosno futuro estádio em Itaquera. Ver mais

Consumidor

22/02/11 - Sentença da Justiça Federal proíbe NET de cobrar por ponto extra na região de Marília. Ver mais

11/03/11 - MPF move ação contra as empresas NET e Big TV por não cumprir metas de cabeamento em Jaú. Ver mais

23/03/11 - Justiça Federal concede liminarobrigando NET a cumprir cronograma de cabeamento no município de Jaú. Ver mais

30/03/11 – MPF move ação para que Viação Itapemirim cumpra a lei e garanta duas vagasgratuitas para idosos em suas viagens. Ver mais

28/07/11 - MPF em Guarulhos move ação para que aéreas paguem multa a passageiros por overbookingmal feito. Ver mais

Patrimônio Público

27/09/11 – Justiça Federal determina demolição imediatade pier e deck construídos irregularmente em praia de São Sebastião. ver mais

20/12/11 – Justiça Federalsuspende troca de vagões entre a ANTT e a ALL. ver mais

19/01/11 – ANACONDA: Mulher do ex-juiz federal Rocha Mattos é condenada por lavagem dedinheiro. ver mais

08/02/11 - Justiça condena homem que levou oito pessoas àInglaterra com promessa de emprego. ver mais

08/02/11 – Justiça Federal de Sorocaba condena empresáriopor deixar de repassar à Previdência contribuições de seus funcionários . ver mais

10/02/11 - Fraudador da Caixa Econômica Federal écondenado a dez anos. ver mais

11/02/11 - MPF de Sorocaba denuncia auditora do INSS porcrime funcional contra a ordem tributária. ver mais

18/02/11 – Ex-executivos da Sadia são os primeiroscondenados por insider trading no Brasil. ver mais

21/02/11 – Justiça recebe denúncia do MPF em PresidentePrudente e abre processo contra associação que desviou R$ 250 mil do Incra. ver mais

01/03/11 - Justiça Federal aceita processos deimprobidade administrativa contra ex-prefeitos de Auriflama e Estrela D´Oeste. ver mais

29/03/11 – MPF em Jales move ação contra advogado acusadopor extorquir e enganar clientes pobres para receber honorários indevidos. ver mais

31/03/11 – Justiça Federal recebe denúncia contraex-prefeito de Guarani D´Oeste. ver mais

06/04/11 – Operação Persona - MPF recorre e pede a condenaçãode seis executivos da Mude. ver mais

14/04/11 – Justiça decreta indisponibilidade de bens deex-empregado da Caixa, acusado de subtrair mais de R$ 377 mil do PIS e FGTS. ver mais

31/05/11 – MPF move ação de improbidade contra prefeitode Lorena por desvio de recursos do Ministério do Turismo. ver mais

31/05/11 – MPF move ação de improbidade contra prefeitode Lorena por desvio de recursos do Ministério do Turismo. ver mais

28/06/11 – Operação Pomar desarticula esquema de fraudeem importação, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. ver mais

26/07/11 – Bancária é condenada por lavagem de dinheirode corrupção na gestão Pitta. ver mais

04/08/11 –Operação Paraíso Fiscal apreende mais de R$ 12,2 milhões em dinheiro de corrupção. ver mais

22/08/11 – MPF em Jales processa prefeito de Santa ClaraD'Oeste por superfaturamento na compra de ambulância. ver mais

23/08/11 – MPF investiga fraudes em 15 convênios entre oMinistério do Turismo e a Abetar. ver mais

12/09/11 – MPFdenuncia Edir Macedo e mais três por lavagem dinheiro e evasão de divisas. ver mais

19/09/11 – Justiça Federal condena ex-deputado VadãoGomes a restituir R$ 523 mil por “Escândalo no Denacoop”. ver mais

29/09/11 –Justiça Federal de Marília condena três empresários por sonegar mais de R$ 11milhões em impostos. ver mais

03/10/11- MPF move ação contra empresa que causouprejuízo superior a R$ 8 milhões à União. ver mais

17/10/11 – MPF em Jales processa ex-prefeito de TrêsFronteiras por superfaturamento na compra de van. ver mais

18/10/11 – Grandes Lagos - MPF em Jales denuncia três porsonegação de quase R$ 19 milhões. ver mais

10/11/11 – MPF recomenda que 35 membros do Crea-SPdevolvam R$ 411 mil gastos indevidamente em viagem internacional. ver mais

A seguir, tema e link para reportagens sobre temas relevantes:

  • Ação de curto prazo versus ação de longo prazo; [2]
  • Colaboração social na análise de informações públicas; a experiência do jornal inglês nas análises de pagamentos a parlamentares, Comissão da Verdade, estrutura e forma de trabalho; [3]
  • gestão do conhecimento e economia de recursos financeiros; [4]
  • colaboração, construção conhecimento científico ; [5]
  • gestão do conhecimento, uso das informaç~eos; [6]
  • comunidades de interação: Mipyme ; [7]
  • Além do direito e da economia, que outra forma há de entender o comportamento humano (e influenciá-lo); veja [8] e o livro "Thinking, Fast and Slow" de Daniel Kahneman.
  • "Cooperação entre Estado e sociedade civil"; [9]
  • "Câmara retoma papel de fiscalizadora, mas 'esquece' pauta"; reportagem do Correio Popular em 13/11/11
  • Controle social da magistratura; "Advogados defendem julgamentos do CNJ"; [10]
  • Economia, controle da moeda e mobilização social; "Real perde a realeza em vários bolsões mais pobres"; [11]
  • Greve, logística e monopólio, reportagens sobre a greve na Empresa de Correios e Telégrafos em 2011 e seus efeitos sociais.
  • Concessões/permissões, incapacidade da empresa de prestar serviço, providências frente a danos aos consumidores, incluir aqui também o caso da Imbra/Campinas; "Unicel desaparece, mas deixa dívidas e reclamações" [12]
  • Meio ambiente, intervenção do MPF, cobertura mídia; "Belo Monte pode levar caos a Altamira, diz procurador"; [13]
  • Economia, colaboração 1º e 2º setores; "Cotinho revela bastidor da ação do BNDES em 2008"; [14]
  • Economia, mineração, propriedade; "Terras-raras, política industrial e o caso China"; [15]
  • Patrimônio Social, prestação pública, eficácia; "Sentença exige serviço da Jucesp"; [16]
  • Transporte, aéreo, consumidor; "Brasil tem a ponte aérea mais cara do mundo"; [17]
  • Obras públicas, licenciamento ambiental e Patrimônio Histórico Cultural, IPHAN, estrutura pública; "Sítio arqueológico trava licença para obras"; [18]
  • licenciamento ambiental, FUNAI, falta estrutura pública; [19]
  • Riscos, administração pública, DNIT, tecnologia da informação e comunicação; "Auditoria aponta riscos de fraude em software do Dnit" ;[20]
  • Meio ambiente, Administração Pública, "Burocracia e falta de funcionários travam licenciamentos"; [21]
  • mobilidade urbana, Campinas; [22]
  • segurança pública, monitoramento público em sistema integrado de câmeras, Campinas/SP; "Agência libera R$ 11 mi para espião regional", Correio Popular, 25/09/11.
  • Atividade: Atuação nos valores pagos a menor por ocupantes de imóveis da SPU com ACP do MPF por dano imprescritível ao Erário.

Responsáveis: procuradores com atuação em patrimônio público Situação: prevista Prioridade:

  • Ação de curto prazo versus ação de longo prazo; [23]
  • Colaboração social na análise de informações públicas; a experiência do jornal inglês nas análises de pagamentos a parlamentares, Comissão da Verdade, estrutura e forma de trabalho; [24]
  • gestão do conhecimento e economia de recursos financeiros; [25]
  • colaboração, construção conhecimento científico ; [26]
  • gestão do conhecimento, uso das informações; [27]
  • comunidades de interação: Mipyme ; [28]
  • Além do direito e da economia, que outra forma há de entender o comportamento humano (e influenciá-lo); veja [29] e o livro "Thinking, Fast and Slow" de Daniel Kahneman.
  • "Cooperação entre Estado e sociedade civil"; [30]
  • "Câmara retoma papel de fiscalizadora, mas 'esquece' pauta"; reportagem do Correio Popular em 13/11/11
  • Controle social da magistratura; "Advogados defendem julgamentos do CNJ"; [31]
  • Economia, controle da moeda e mobilização social; "Real perde a realeza em vários bolsões mais pobres"; [32]
  • Greve, logística e monopólio, reportagens sobre a greve na Empresa de Correios e Telégrafos em 2011 e seus efeitos sociais.
  • Concessões/permissões, incapacidade da empresa de prestar serviço, providências frente a danos aos consumidores, incluir aqui também o caso da Imbra/Campinas; "Unicel desaparece, mas deixa dívidas e reclamações" [33]
  • Meio ambiente, intervenção do MPF, cobertura mídia; "Belo Monte pode levar caos a Altamira, diz procurador"; [34]
  • Economia, colaboração 1º e 2º setores; "Cotinho revela bastidor da ação do BNDES em 2008"; [35]
  • Economia, mineração, propriedade; "Terras-raras, política industrial e o caso China"; [36]
  • Patrimônio Social, prestação pública, eficácia; "Sentença exige serviço da Jucesp"; [37]
  • Transporte, aéreo, consumidor; "Brasil tem a ponte aérea mais cara do mundo"; [38]
  • Obras públicas, licenciamento ambiental e Patrimônio Histórico Cultural, IPHAN, estrutura pública; "Sítio arqueológico trava licença para obras"; [39]
  • licenciamento ambiental, FUNAI, falta estrutura pública; [40]
  • Riscos, administração pública, DNIT, tecnologia da informação e comunicação; "Auditoria aponta riscos de fraude em software do Dnit" ;[41]
  • Meio ambiente, Administração Pública, "Burocracia e falta de funcionários travam licenciamentos"; [42]
  • mobilidade urbana, Campinas; [43]
  • segurança pública, monitoramento público em sistema integrado de câmeras, Campinas/SP; "Agência libera R$ 11 mi para espião regional", Correio Popular, 25/09/11.
  • O juiz (promotor) e a necessidade de conectividade [44]
  • Terceiro Setor. Cadastro de entidades privadas proibidas de conveniar com poder público em [45]
  • Educação. Universidades privadas criticam mudanças nas regras do Enade, em [46]
  • Mídia, sustentabilidade e cidadania. Artigo sobre o papel da imprensa no contexto do Rio+20. [47]
  • Educação e tecnologia. Artigo sobre a apropriação crítica das mídias digitais na formação educacional na era da informação. [48]
  • Meios de comunicação: entre a liberdade e a regulação, em [49]
  • Educação. Cerca de 75% dos brasileiros jamais pisaram em uma biblioteca, diz estudo, em [50]
  • Trabalho e tecnologia. Novo ponto eletronico-foi-criado-para-minoria. [51]
  • Felicidade Interna Bruta:novos indicadores de desenvolvimento econômico, em [52]
  • Índios: vítimas da imprensa, por Dalmo de Abreu Dallari, em [53]
  • Direito do Consumidor. Bancos e telefonia lideram reclamações do Procon em 2012, em: [54]
  • Desenvolvimento e meio ambiente. 'Economia verde'opõe países ricos aos emergentes no contexto do Rio+20, em: [55].
  • Meio ambiente: governo detecta risco de desmatamento em 1.400km2 na Amazônia, em [56].
  • A elite na sociedade democrática, em: [57].
  • Regras de proteção a dados podem ser aperfeiçoadas em lei de internet, em: [58].
  • Nepotismo: proposta de mudança de regras pelo Min. Cezar Peluso, em: [59]
  • STF decidirá se provedores devem retirar conteúdos ofensivos da internet: [60]
  • Serviço de informação ao cidadão entra em funcionamento no Planejamento e na Agricultura,: [61]
  • Direito constitucional de resposta em vias de regulamentação, em: [62]
  • Autores portugueses disponibilizam gratuitamente para download na rede livros sobre comunicação, informação e internet, em : [63]
  • Direito à terra e minoria: STF julga se comunidades quilombolas têm direito a títulos de terras que pertenceram a seus antepassados, em: [64]
  • População indígena se espalhou pelo país nas últimas duas décadas, conforme pesquisa do IBGE: [65]
  • Ipea: pedágio de estradas privatizadas sobe até 168% acima da inflação: [66]
  • Sistema de cotas raciais nas universidades: STF iniciará julgamento na próxima quarta-feira, dia dia 25-04-12,: [67]
  • Informação e cidadania: apropriação dos meios digitais para o aprimoramento da democracia: [68]
  • Corrupção:comissão de juristas aprova criminalização do enriquecimento ilícito, em:[69]
  • Consulta pública realizada esta semana pelo MPF estimula a transparência: [70]
  • Metade da população brasileira não tem instrução, conforme IBGE: [71]
  • Internet e liberdade: [72]
  • Lei de acesso à informação pública: uma lei que precisa 'pegar': [73]
  • Lei de acesso à informação pública: abrir informações requer nova cultura:[74]
  • Cultura e preconceito: reações às cotas subestimam o racismo: [75]
  • Meio ambiente e degradação: municípios que mais desmatam no país: [76]
  • Supremo declara constitucionalidade do Prouni: [77]
  • LAIP - Entidades começam a fazer pedidos à Lei de Informação: [78]
  • LAIP - Presidente do Supremo apoia divulgação de salários no Judiciário:[79]
  • Direitos humanos e trabalho escravo - Entidades contra o tráfico de pessoas denunciam Governo de São Paulo na OEA:[80]
  • Começa a valer norma que mantém plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa, em: [81]
  • Hipossuficientes: Brasil apresenta 1º relatório de monitoramento da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em: [82]
  • Administração Pública: Ao completar 20 anos, Lei de Improbidade Administrativa é tema de seminário no STJ, em: [83]
  • Incra contesta voto de Peluso em ação que julga constitucionalidade de quilombolas, em: [84]
  • Organizações pedem acesso a relatório da ONU sobre tortura no Brasil, em: [85]
  • 29 de junho de 2012: MPF-SP inicia hoje uma série de mobilizações para divulgar a Lei de Improbidade Administrativa: [86]
  • Um levantamento inédito, realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e divulgado com exclusividade pelo Congresso em Foco, mostrou que, de 133 cidades com mais de 200 mil habitantes, apenas 16 foram capazes de responder a um simples pedido de informação:[87]
  • Governo do RS lança projeto que resgata a história do Software Livre no Brasil: [88]
  • Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade em debate com Baltasar Garzón: [89]
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