Economia e consumo/defesa e desenvolvimento da economia

De Teia Social
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Conteúdo

Introdução

O tema ‘Economia’ divide-se em ‘atividades econômicas’, ‘bens, crédito, direitos e patrimônio’, ‘defesa da economia’ e ‘regulação econômica’. As atividades econômicas são o tema mais extenso pois abarcam as principais classes de atividades de nossa economia, divididas em ‘indústria’, ‘comércio’ e ‘serviços’.

Em ‘Indústria’, dentre outras, temos as atividades econômicas de ‘transportes’ (que já vimos que não se confundem o tema filho público de mobilidade), ‘agroindústria’, ‘construção civil’, ‘alimentação’, ‘mineração’, e ‘energia e combustíveis’, sendo que essa última se divide em ‘elétrica’, ‘eólica’, ‘etanol’, ‘nuclear’, ‘petróleo e derivados’ (que inclui óleo e gás) e ‘solar’.

‘Comércio‘ é tanto uma classe de temas quanto um tema em si. Nele ainda se agregam a ‘distribuição’, que contém ‘serviço postal e encomendas’, a ‘exportação’, ‘importação’ e ‘logística’.

‘Serviços’ na economia aborda mais os prestadores do que os tomadores e agrega os temas ‘fornecimento de bens’, ‘telecomunicações (inclui telefonia) e dados’, ‘mídia’, que agrega dentre outros ‘televisão’ e ‘radiodifusão’, ‘serviços financeiros’, que agrega, por exemplo, ‘previdência privada’, ‘consórcios’, ‘sorteios’, ‘seguros’, que contém ‘seguro de saúde’, ‘mercado de capitais’ e, ‘serviços bancários’, que contém temas como ‘cartão de crédito’ e ‘tarifas bancárias’ e ‘financiamento, subsídio e investimento’, sendo que esse tema, na abordagem dos Agentes (Cap. 3.5), se divide em financiamento público e privado.

A economia também é feita de ‘Bens, crédito, direitos e patrimônio’, que inclui temas como ‘Bens rurais’, ‘Bens urbanos’, ‘função socioambiental da propriedade’, ‘recursos minerais’, ‘recursos hídricos’ (que é tema conexo com ‘águas’, tema filho de ‘meio ambiente’), ‘compartilhamento de infraestrutura’, ‘patentes e direitos autorais’ e ‘poupança popular’, que é um bem econômico coletivo.

O tema ‘defesa da economia’ agrega muitos temas, normalmente associados à ‘defesa da concorrência’, que são falhas e ameaças à economia, portanto são conexos com a análise da 2a abordagem (Problemas).

A ‘regulação econômica’ (que inclui o subtermo intervenção no domínio econômico) é o último tema de economia e agrega a ‘regulação setorial’ e outras questões macroeconômicas como a ‘dívida pública’.

Em relação a regulação econômica, a forma persuasória é melhor que a impositiva. Ainda assim, em relação à persuasão das atividades econômicas pela cobrança de taxas extras para que não repassem externalidades negativas1 à sociedade.

A cobrança de externalidades sancionada pelo governo é muito mais apropriada em situações em que a negociação sobre ela não funciona, como no caso do barulho das turbinas dos avisões ao pousar e decolar.

Quanto maior for a capacidade das pessoas de sentar-se e negociar, maior é a probabilidade de o governo fazer besteira caso se intrometa na questão. Em primeiro lugar porque os governos podem ser influenciados por grupos e lobbies, então nem sempre agem de acordo com o interesse público. Segundo por causa do problema da “overdose” de soluções. Finalmente, porque as pessoas sabem a verdade sobre a relação custo benefício em suas vidas melhor do que qualquer governo. O preço da externalidade funcionaria bem em casos como congestionamento e mudança climática, em que a negociação individual seria virtualmente impossível.” (HARFORD, 2007, p. 134)

O tema economia tem acentuada natureza transdisciplinar, pois os demais temas públicos têm as atividades econômicas, com seus produtos e serviços, incorporadas ao seu funcionamento.



Procuradoria Geral da República: notícias no tema economia e consumo:[1]

Instituto Americano Antitruste:[2]

A regra-matriz de incidência antitruste para condutas anticoncorrenciais:[3]

LIVRE INICIATIVA - LIBERDADE DE INICIATIVA, DEFESADA CONCORRÊNCIA, LIVRE CONCORRÊNCIA, PRÁTICA ANTICONCORRENCIAL,CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA – CARTEL, DUMPING, ABUSO DO PODERECONÔMICO

INDÚSTRIA – PRODUÇÃO, COMÉRCIO–COMERCIALIZAÇÃO, SERVIÇOS, SERVIÇOS/ASSISTÊNCIA JURÍDICA,DISTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE TERRESTRE,, FLUVIAL, AÉREO, ENERGIA, ENERGIAELÉTRICA, ENERGIA PETRÓLEO, ALCOOL, GLP, GÁS CANALIZADO, TELEFONIAE DADOS, MÍDIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E PÚBLICA MEIOS DECOMUNICAÇÃO, RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA, CONTEÚDO OFENSIVO,DANOSO, ILEGAL, SERVIÇOS FINANCEIROS, SERVIÇOS BANCÁRIOS, SERVIÇOSBANCÁRIOS TARIFAS BANCÁRIAS, CONSÓRCIOS, SORTEIOS – JOGOS,CRÉDITO – FINANCIAMENTO, CRÉDITO – FINANCIAMENTO HABITACIONAL –IMOBILIÁRIO, FINANCIAMENTO EDUCACIONAL, SEGUROS, MERCADO DECAPITAIS,

Agricultura

http://publicdata.eu/dataset?groups=agriculture

Farmaceutica

Energia

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1214280-folhacoptero-sobrevoa-o-setor-eletrico-brasileiro-veja.shtml


Atividades agrárias.

Lei 12.805, que Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, até mesmo para melhor interpretar o art. 61-A do Código Florestal (cujo alcance os Estados estão buscando ampliar para abranger situações que não são consideradas atividade agrossilvopastoril).

Atividades bancárias.

http://www.icij.org/offshore

Procedimento Administrativo nº 1.34.004.001163/2011-05 - tem como objeto verificar a possível prática de venda casada pela Caixa Econômica Federal, em corresponsabilidade com o seu interposto correspondente bancário, ao vincular a aprovação de financiamento imobiliário à compra de título de capitalização.

Mutirão de conciliação do TRF-3 recupera R$ 4,5 milhões em processos sobre Sistema Financeiro de Habitação: [4]

Economia e consumo de gases do ar

Óleo e gás [5]

Transportes

transporte ferroviário

- Segurança no transporte ferroviário

- Concorrência no transporte ferroviário

- Segurança e acidentes na malha ferroviária; Demanda 1.34.004.200127.2007-38; Gabinete 3 do Ministério Público Federal em Campinas. (Obs. o número dessa demanda agora é ...140...). Local: Campinas, Sumaré, Hortolândia.

-| Transporte: Ferrovias: São Paulo

  • Transporte aeroviário

- Legislação e Regulamentação da Aviação Civil [6]

- Revista Hoje / Ciesp Campinas / Edição nº 99 - Aeroporto Internacional de Viracopos [7]

- INFRAERO terá aporte bilionário, mas "insuficiente" [8]

- Trânsito em Viracopos ganha novas regras: [9]

- Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos em Campinas-SP:[10]

- Ação civil pública no Aeroporto de Vitória [11]

  • Transporte aquaviário

Portos secos para importação e exportação em São Paulo:[12]

  • Bancos de dados internacionais em trasnporte [13]

A3.2.2 Classes e espécies.

Financiamento, investimento e subsídio. Poupança popular.

A3.3 Bens, crédito, direitos e patrimônio.

Direitos autorais,

Problemas e respostas em economia

Custo econômico da corrupção: 30 bilhões por ano [14]

Projeto mostra quem são e como estão conectadas as pessoas que controlam as maiores empresas em atividade no país [15]

Agentes em Economia

Secretaria de Finanças

Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo

Secretaria Trabalho e Renda

Ceasa – Centrais de Abastecimento

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [16]

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