Cidades/zoneamento urbano

De Teia Social
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As linhas férreas têm impacto no zoneamento urbano: “Estudo das transposições nas linhas férreas no município decampinas” de autoria da EMDEC - Campinas.

Plano Diretor Campinas 2006

Documentos em http://2009.campinas.sp.gov.br/seplama/publicacoes/planodiretor2006/pd2006vfinal.htm

PROJETO DE LEI E CADERNO DE SUBSÍDIOS LEI DO PLANO DIRETOR 2006

Lei Complementar nº 15 de 27/12/2006 sancionada e promulgada pelo Prefeito Municipal ( veja aqui ).

Texto do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal de Campinas ( - 244Kb).

ANEXOS DA LEI DO PLANO DIRETOR 2006

Anexo I - Descrição dos Perímetros das Macrozonas ( - 222Kb).

Anexo II - Mapa das Macrozonas ( JPG - 272Kb).

Anexo III - Mapa das Áreas de Planejamento e UTB's ( JPG - 252Kb).

Anexo IV - Mapa das Diretrizes Macro Viárias( JPG - 303Kb).

Anexo V - Mapa da Implantação de Eixos Verdes ( JPG - 315Kb).

Anexo VI - Mapa do Polígono da Multiplicidade Ambiental e Vias Verdes ( JPG - 354Kb).

Anexo VII - Mapa das ZEIS de Regularização ( JPG - 334Kb).

Anexo VIII - Mapa das ZEIS de Indução ( JPG - 212Kb).

Anexo IX - Mapa dos Eixos Estratégicos de Desenvolvimento e de Requalificação ( JPG - 352Kb).

CADERNO DE SUBSÍDIOS

Apresentação do Prefeito ( - 47kb).

Apresentação do Secretário de Planejamento ( - 50kb).

Índice ( - 91Kb).

Introdução ( - 91Kb).

Capítulo I - Aspectos Históricos do Município ( - 1Mb).

Capítulo II - Desenvolvimento Econômico ( - 142kb).

Capítulo III - Aspectos Demográficos e Sociais ( - 1.3Mb).

Capítulo IV - Caracterização Territorial Urbana e Rural do Município (- 5Mb).

Capítulo V - Caracterização, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável ( - 10.2Mb).

Capítulo VI - Região Metropolitana ( - 1Mb).

Capítulo VII - Estrutura Urbana ( - 53.9Mb).

Capítulo VIII - Investimentos Estruturadores e Empreendimentos Estratégicos ( - 124Kb).

Capítulo IX - Políticas Públicas Setoriais ( - 12Mb).

Capítulo X - Instrumentos de Gestão ( - 124Kb).

Capítulo XI - Instrumentos de Gestão Participativa ( - 80Kb).

Mapas.

Tabelas.

Ficha Institucional ( - 45kb).

Ficha Técnica ( - 49kb).

Referência Bibliográficas ( - 62kb).

Glossário ( - 49Kb).

Plano Local de Gestão - Macrozona 5

http://campinas.sp.gov.br/governo/seplama/planos-locais-de-gestao/doc/cadmz5.pdf

PLG Macrozona 5 (PL em discussão na Câmara Municipal)

O presente Caderno de Subsídios e a minuta de projeto de lei que o acompanha foram desenvolvidos em observância à determinação da Lei Complementar nº. 15/2006 - Plano Diretor do Município de Campinas, que estabelece a necessidade da elaboração de Planos Locais de Gestão para as nove macrozonas de planejamento e atendendo também ao fixado pelo artigo 19 da referida Lei, onde foi estabelecido que a Macrozona 5 - MZ 5 deveria ser a primeira a ser desenvolvida.

O Plano Local de Gestão é uma ferramenta complementar de ordenamento do território desenvolvida pelo Executivo e na mesma esteira contém as orientações do Estatuto da Cidade.

Sob a coordenação geral da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEPLAMA, o processo de elaboração do Plano Local teve início em dezembro de 2006, com a definição do organograma geral que iria orientar toda a elaboração do presente trabalho e dos subsequentes planos, bem como a definição da estrutura do Plano Local de Gestão.

As regiões do Campo Grande e Ouro Verde, objetos deste Plano, integram a MZ 5, denominada Área Prioritária de Requalificação - APR, nomenclatura esta internalizada no Plano Diretor dadas as características precárias daquela macrozona no que diz respeito à demanda social e perfil da população, além das condições físicas e ambientais.

As leituras relativas à MZ 5 consideraram aspectos físico-territoriais, socioeconômicos, ambientais, de infra-estrutura, habitação, equipamentos públicos, transportes e metropolitanos, tendo contado, para tanto, com o aporte técnico das diversas Pastas de Governo. Assim, o desenvolvimento dos trabalhos caracterizou-se pelo enfrentamento de questões múltiplas e interagentes, envolvendo, dessa forma, a competência de todos os órgãos da administração municipal e de outras esferas de governo. Exigiu, portanto, uma articulação inter-setorial capaz de ajustar as prioridades dos diversos órgãos, objetivando garantir a integração das políticas, programas e projetos, nos moldes vivenciados no decorrer da revisão do Plano Diretor.

No decorrer do processo foram efetuadas vistorias de campo que, atreladas às leituras, permitiram a atualização do diagnóstico desta região, a fixação dos objetivos e subsequentes propostas.

Esses procedimentos, que definiram o processo, bem como os diagnósticos e propostas foram apresentados ao Conselho da Cidade em várias reuniões ocorridas dentro do período dos meses de fevereiro a setembro.

Como forma de aperfeiçoamento do processo participativo, também foi constituído o Núcleo Participativo da MZ 5, que contou com várias pessoas da comunidade inscritas. O núcleo teve a função de acompanhar o trabalho e servir de interlocutor mais próximo entre a comunidade e o setor público, o que não impediu a possibilidade da participação mais ampla da mesma, propiciando que o Conselho Gestor, ao ser constituído, possa contar com um bom acúmulo de conhecimento. Ainda com o intuito de capacitar a população da região, a administração pública promoveu reuniões nos finais de semana, sendo no dia 01 de setembro no CEPROCAMP - Centro de Educação Profissional de Campinas, localizado na área central da cidade, sobre o Plano Diretor, e nos dias 15 e 29 do mesmo mês no Jardim Cristina e Parque Valença, onde foram apresentadas as leituras, diagnósticos e propostas para debate.

Além das demandas encaminhadas diretamente nas reuniões ocorridas no espaço da macrozona e por entidades representativas da sociedade, outro aspecto verificado no decorrer do trabalho diz respeito à tabulação de solicitações encaminhadas diretamente através do telefone 156, serviço formal estabelecido pela administração pública. Assim, o Plano em curso, além de apresentar o detalhamento das diretrizes, propor ações localizadas mais eficazes de políticas públicas, gestão e escolha dos instrumentos a serem utilizados, também contempla um caráter participativo singular, por meio dos conselhos municipais, das organizações civis, da comunidade e dos poderes constituídos.

Nesse sentido, o Plano Local de Gestão traz à tona respostas participativas e de gestão mais eficazes, uma vez que detalha o espaço territorial da macrozona em estudo e considera as especificidades daquela região, ouvida a população que a abrange, colocando-se como o espaço institucional que deverá consolidar as metas das políticas setoriais, buscando a integração entre os diversos agentes. Caderno de Subsídios

Clique aqui para acessar o caderno de subsídios do PLG - Macrozona 5 Diretrizes e Propostas

Clique aqui para acessar as diretrizes e propostas do PLG - Macrozona 5 Tabelas

Tabela 1 - Ocupações e Loteamentos Clandestinos e Irregulares

Tabela 2 - ZEIS de Regularização

Tabela 3 - ZEIS de Indução

Descrições

Clique aqui para acessar as descrições do PLG - Macrozona 5 Gestão

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Clique aqui para acessar os mapas do PLG - Macrozona 5 Projeto de Lei Complementar número 01/2011

Clique aqui para acessar o Projeto de Lei Complementar do PLG - Macrozona 5 Emendas

Clique aqui para acessar as Emendas do PLG - Macrozona 5 Clique aqui para acessar os anexos das Emendas do PLG - Macrozona 5 Parecer do CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

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