Cidades/moradia

De Teia Social
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  • Atuação da PFDC no tema 'moradia adequadad'[1]
  • Plano Municipal de Habitação de Campinas [2]
  • O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, aprovado em 8 de agosto de 2011 pelo Conselho Municipal de Habitação, foi elaborado com base nas diretrizes da Lei Federal 11.124/2005 e do Plano Diretor do Município. O documento apresenta o diagnóstico da situação habitacional de interesse social da cidade, define diretrizes, estratégias, linhas de ação, programas e estabelece metas para o atendimento das demandas habitacionais municipais.
  • Observatório de Favelas, página no facebook [3]
  • Evolução e distribuição da miséria no Brasil [4]
  • Expansão imobiliária
  • Notícia sobre o Projeto empreendimento urbano e impactos sociais da Teia social [5]
  • 3 bilhões viverão em favelas até 2050 se não enfrentarmos o rápido crescimento urbano [6]

Conteúdo

Atuação do Ministério Pùblico Federal

ACP nº 000499-66.2012.403.6103, sobre o caso Pinheirinho, distribuída à 1ª Vara Federal de São José dos Campos, na qual o Ministério Público Federal em São José dos Campos pede que seja declarada a responsabilidade do município por conta da omissão da cidade em promover medidas para a regularização fundiária e urbanística do assentamento precário denominado Pinheirinho, durante os anos em que a invasão do terreno privado se consolidou. A ação também tem quatro pedidos liminares para assegurar o direito à moradia dos ocupantes do terreno: Arquivo:SaoJose ACP Pinheirinho.pdf

Procedimento Administrativo no 1.34.004.000552/2012-96 - tem como objeto averiguar possíveis irregularidades na operacionalização do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Jundiaí/SP, no empreendimento denominado “Reserva do Japi”.

Procedimento Administrativo no 1.34.004.000351/2012-99 - tem como objeto averiguar possíveis irregularidades na operacionalização do Programa “Minha Casa Minha Vida” na cidade de Sumaré/SP, referente ao empreendimento denominado “Residencial Viver Sumaré”.

Procedimento Administrativo nº 1.34.004.001195/2011-01 - tem como objeto averiguar denúncia de cobrança indevida de comissão de corretores pela Construtora Living, do Grupo Cyrella, em contrato de compra e venda de imóvel incluído no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, da Caixa Econômica Federal.

Notícias

  • Moradores de favelas crescem menos do que a população total [7]
  • Brasil tem mais de 11 milhões de favelados, revela IBGE [8]
  • São Paulo concentra 19% do total de aglomerados subnormais do país [9]
  • Redistribuição de renda e moradia ainda são problemas para a nova classe média [10]
  • Grupo de estudo no tema [11]
  • O instituto mobilidade verde vai aplicar conceito Walkabilty para avaliar e desenvolver bairros mais humanos [12]
  • Obras do monotrilho separam famílias e derrubam comunidades na zona sul de SP[13]
  • IPEA aponta falta de iniciativa do governo para a organização das favelas [14]
  • Audiência pública contra despejos e remoções [15]
  • MPF pode defender interesses individuais em ação [16]
  • Acordo entre a PRR-3 e a CEF beneficia 270 moradores do conjunto habitacional Nova Poá [17]
  • Famílias vivem drama de reconstruir vidas após série de incêndios em SP:[18]
  • MST protesta contra despejo de assentamento no interior de SP: [19]
  • MPF em Campinas recomenda que Cohab informe mutuários sobre a liberação de moradias: [20]
  • Famílias retiradas de Pinheirinho pedem na Justiça anulação de leilão do terreno:[21]
  • Defensoria de SP obtém liminar garantindo moradia para 100 famílias no Vale do Ribeira: [22]
  • Justiça Federal em Bauru bloqueia bens da construtora responsável pelo Jardim das Orquídeas II. Medida atende pedido do MPF; umidade nas paredes, vazamentos e trincas nas lajes incomodam moradores há três anos. [23]
  • MPF em Ourinhos recomenda fim da cobrança de taxas na venda de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida.Comissões ou entradas já cobradas devem ser devolvidas em dobro; caberá à Caixa fiscalizar lisura do empreendimento imobiliário. [24]
  • Mutirão de conciliação do TRF-3 recupera R$ 4,5 milhões em processos sobre Sistema Financeiro de Habitação: [25]
  • ONU denuncia violação de direitos humanos na remoção de famílias para obras da Copa: [26]
  • MPF em Jaú move ação para que Caixa fiscalize etapas anteriores à celebração dos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida. Construtora cobrou valores entre R$ 1 mil e R$ 2 mil dos interessados em participar do Programa; MPF defende devolução em dobro do valor cobrado irregularmente. [27]
  • Remoção forçada é incompatível com a proteção à dignidade da pessoa humana e o direito à moradia, diz MPF: [28]
  • MPF em Guarulhos move ação para reformular o programa Minha Casa, Minha Vida: [29]
  • Região Metropolitana tem 158 mil vivendo em submoradias - Estudo da Fundação Seade revela que 5,6% da região moram em áreas de risco, favelas ou cortiços: [30]
  • POLÍCIA INVADE OCUPAÇÃO DANDARA EM HORTOLÂNDIA E INICIA DESPEJO: [31]
  • POLÍTICAS HABITACIONAIS BRASILEIRAS: Uma avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em suas duas edições [32]
  • Expansão metropolitana, mobilidade espacial e segregação nos anos 90: o caso da RM de Campinas [33]


Arquivo:História da habitação social no Brasil.pdf

Arquivo:Industrialização da construção para Habitação de Interesse Social.odt

Arquivo:Cartilha - Minha casa, Minha vida.pdf

Benchmarking habitação

Regularização de loteamentos rende elogio à Americana Davia Ramos felizão Publicado em 2013-05-14 16:15:16 Atualizado em 2013-05-14 16:26:41 (52 visualizações) Share on facebook Share on twitter Share on email Share on print More Sharing Services 0

O secretário Estadual de Habitação, Silvio Torres (PSDB), disse, em reunião na semana passada, que muitas cidades deveriam seguir o exemplo de Americana, quanto à política de habitação. O elogio aconteceu durante um encontro com representantes de 27 cidades.

“Para nós não foi novidade, mas é sempre bom ser reconhecido, pois quando se fala em habitação não podemos pensar como outros faziam no passado, ou seja, só erguiam paredes. A política de habitação vai além, pois o morador sonha com a regularização e com a escritura do seu imóvel”, disse o secretário de Habitação, Davi Ramos.

Americana tem loteamentos urbanizados desde 1980, como o condomínio Curiós, por exemplo, até os mais novos como Jardim da Mata e Novo Horizonte. O município tinha mais de 20 loteamentos irregulares e 17 já foram regularizados.

Entre os bairros já atendidos estão São Jerônimo, Jardim Brasil, Jardim Nossa Senhora Aparecida, parte do Parque da Liberdade, Jardim das Flores, Jardim Lilazes, Jardim dos Lírios, Jardim do Lago, balneário Riviera, Curiós, Jardim Guanabara, Jardim da Mata, Novo Horizonte, Asta I, II e III.

O objetivo agora é regularizar o Jardim dos Lírios Sobrado, o Asta IV, Vila Bela, Condomínio Gerânios, parte do Parque da Liberdade Mutirão e Parque Boer, próximo ao hospital Seara.


Produção acadêmica no tema

  • | Blog da Raquel Rolnik - urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada:
  • “Estudo das transposições nas linhas férreas no município decampinas” de autoria da EMDEC - Campinas.
  • Impactos sociais de empreendimentos habitacionais urbanos na Região Metropolitana de Campinas Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Mariana Lima Ciciliati Fagundes, apresentado ao Prof. MSc. Carlos Marshal França, Integrador de Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Administração do Centro de Economia e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, executado sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Alberto da C. Almendra, como exigência parcial para aprovação no curso/atividade Prática Profissional/Trabalho de Conclusão de Curso I.
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