Atividades/especies

De Teia Social
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Comunicação.

Política de informação (ver pg wiki 'carta de diretrizes').

Atividades presenciais (Eventos)

(Painel integrado etc.)

Atendimento.

Constatação, fiscalização e monitoramento.

Pesquisa, análise e

Conteúdo

Investigação.

http://www.fcpamap.com/ Mintzgroup.com

Diagnóstico.

Trabalho de conclusão de cursos - TCC

Modelo de questionário em curso de Administração

PONTOS PARA SUA PESQUISA DE CAMPO (ROTEIRO):

1. QUEM E RESPONSAVEL PELA CRIACAO DO CONHECIMENTO NO MPF NAS SEGUINTES INSTANCIAS (TOP-DOWN / BOTTON-UP / MIDDLE-UP-DOWN)?

2. QUAL E O PAPEL DAS GERENCIAS (ALTA / MEDIA / BAIXA) E DA LINHA DE FRENTE NO CONTEXTO DA CRIACAO DO CONHECIMENTO NAS SEGUINTES INSTANCIAS (TOP-DOWN / BOTTON-UP / MIDDLE-UP-DOWN)?

3. QUAL E O CONHECIMENTO ACUMULADO NAS SEGUINTES INSTANCIAS (TOP-DOWN / BOTTON-UP / MIDDLE-UP-DOWN)?

4. QUAL E A CONVERSAO DE CONHECIMENTO EMPREGADA NAS SEGUINTES INSTANCIAS (TOP-DOWN / BOTTON-UP / MIDDLE-UP-DOWN)?

5. ONDE O CONHECIMENTO E ARMAZENADO NAS SEGUINTES INSTANCIAS (TOP-DOWN / BOTTON-UP / MIDDLE-UP-DOWN)?

6. COMO E A ESTRUTURACAO DO MPF NAS SEGUINTES INSTANCIAS (TOP-DOWN / BOTTON-UP / MIDDLE-UP-DOWN)?

7. COMO E FEITA A COMUNICACAO NAS SEGUINTES INSTANCIAS (TOP-DOWN / BOTTON-UP / MIDDLE-UP-DOWN)?

8. ESSE CONHECIMENTO E RECONHECIDO COMO UM VALOR PELOS MEMBROS DO MPF NAS SEGUINTES INSTANCIAS (TOP-DOWN / BOTTON-UP / MIDDLE-UP-DOWN)?

9. DE QUE MANEIRA O CONCEITO DE TEIA SOCIAL, SE RELACIONA COM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MPF E COMO ESSE CONHECIMENTO TRANSITA ENTRE A TEIA E O AMBIENTE EXTERNO?

10. INDIQUE DOIS SISTEMAS DE INFORMACAO DO MPF E COMENTE DE QUE MANEIRA ELES INFLUENCIAM O PROCESSO DE CRIACAO DE CONHECIMENTO.

11. DE QUE MANEIRA SE CONSTITUI A REDE DE INFORMACAO DO MPF?

12. QUE ELEMENTOS COMPOEM A BASE DE CONHECIMENTO DO MPF E COMO ELES INTERAGEM ENTRE SI?

13. DE QUE MANEIRA AS PRATICAS DE GESTAO DE PROCESSOS PODEM IMPACTAR A TEIA SOCIAL DO MPF?

14. DE QUE FORMA A LINGUAGEM COMPARTILHADA NA GESTAO DE PROJETOS E IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESTES, NO MPF?

15. QUAIS LACUNAS DE CONHECIMENTO IMPEDEM QUE AS METAS ATUAIS DO MPF SEJAM ATINGIDAS?

16. QUAIS LACUNAS DE CONHECIMENTO DEVEM SE PREENCHIDAS PARA QUE O MPF ALCANCE SEU OBJETIVO PARA O MEDIO-LONGO PRAZO?

17. QUAL E A RELACAO ENTRE GESTAO DO CAPITAL HUMANO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS NO MPF?

18. O MPF TRABALHA COM A IDEIA DE EDUCACAO CORPORATIVA?

19. O MPF TRABALHA COM A IDEIA DE GESTAO POR COMPETENCIAS?

20. QUAL A RELACAO DAS ESTRATEGIAS ORGANIZACIONAIS DO MPF COM A GESTAO DO CAPITAL HUMANO, COM O PLANEJAMENTO DA APRENDIZAGEM CORPORATIVA E COM AS COMPETENCIAS ESSENCIAIS DO MPF?


Análise.

  • Análise das entidades e representantes responsáveis ou capazes de adotar providências para recompor e impedir danos e riscos.

Atuação.

  • Escopo.

Formulação e reformulação do problema proposto, com diagnóstico, investigação, aprofundamento e ampliação dos componentes, fundamentos, circunstâncias e contexto do problema.


Comunicação.

  • Elaboração de material publicitário para conscientização da sociedade quanto aos problemas e soluções públicas, existentes e potenciais.


Em vez de se colocar "O órgão tal está estudando a possibilidade de fazer tal coisa diferente" pode se colocar uma pergunta "deve-se fazer tal coisa diferente" se se quiser evitar questionamentos que prejudiquem a escolha. Se se entender que as participações na decisão contribuirão para ela, pode-se usar a primeira forma.

divulgar contratos públicos é bom, mas em certos casos, ex. qual empresa é terceirizada, aumento o risco do contratante porque aquela empresa pode ser visada para alguma interferência externa indevida. Isso não é motivo para não divulgar, inclusive acho que essas informações já estão disponíveis ao público em outros sistemas de informação, mas deve ser levado em consideração no plano de segurança institucional.

Constatação e registro.

  • Relato dos fatos, datas, condutas, coisas, lugares, pessoas, entidades, valores, objetos jurídicos (contrato nº, convênio nº...) etc. Que fazem parte do objeto.
  • Levantamento dos elementos econômico-financeiros para análise do risco patrimonial, e quantificação/estimativa dos danos morais, materiais, pessoais, sociais, econômicos, financeiros, dentre outros, associados ao objeto do projeto. Grau atual de quantificação do dano realizada, ainda que em caráter precário ou parcial; e verificação de sua natureza de: presumido, mais, ou menos, provável, ou constatado e grau possível de reparação, recomposição ou reversibilidade do dano.
  • Quantidade de vítimas / abrangência quantitativa.
  • Identificação dos titulares dos direitos violados, inclusive com forma para contato dos mesmos.
  • Identificação das pessoas e organizações que foram indevidamente beneficiadas pelos fatos ilegais.
  • Identificação dos responsáveis, por ação ou omissão, pelos fatos geradores de dano ou vantagens indevidas.
  • Identificação de especialistas (por experiência, formação etc.) que possuam conhecimentos e habilidades que possam auxiliar na análise dos problemas e soluções do projeto.
  • Mapeamento de processos.

Cultura.

  • Desenvolvimento de cultura de ação digital e de colaboração.
  • Desenvolvimento do conceito de economia de escala na atuação jurídica e da especialização temática suplementar para profissionais com atribuições genéricas.
  • Estabelecer boas práticas na teia e fazer avaliação qualitativa e quantitativa de sua adoção pelos grupos e atividades em andamento.

Crowdsourcing

Diagnóstico.

Gestão do conhecimento.

  • Pesquisa, em fontes (ex. notícias de jornais) pré-selecionadas ou não, e classificação e registro do conteúdo dos documentos na wiki, conforme a taxonomia da teia, por meios como a categorização.

Pensar.

  • Desenvolvimento e gestão de taxonomias.
  • Forma da abertura e participação de voluntários, e voluntários acadêmicos, na teia social.
  • São possíveis, grupos sucessivos ou paralelos, desde que em cooperação, para tratar de mesmo ou equivalente, projeto ou objeto, até que se alcance um resultado mais consolidado?

Pesquisa.

  • Pesquisa do quadro jurídico (leis, doutrina e jurisprudência) referente ao objeto do projeto, para análise do risco jurídico associado ao objeto.
  • Pesquisa

- Aquisição de informações, material, contatos, experiências, especialistas e pesquisa em geral, incluindo: - pesquisa de legislação, jurisprudência, peças jurídicas já existentes, - estudos, diagnósticos, levantamento de casos concretos, ocorrências e danos na matéria, - em cada área do conhecimento envolvida.

Inclui: disponibilização do material pelos parceiros e especialmente pelo concedente do projeto, sobre o objeto e tema do mesmo.

Exemplo de pesquisa https://docs.google.com/file/d/0B090_QUzJceDMzNiN2VmNzYtN2IzOS00NjU2LWJjMDItMGNjMDc0OGIwMGNl/edit

Orientações para a criação de questionário: [1]

Cada projeto a ser desenvolvido na teia baseia-se em uma filosofia de economia de recursos e pretende evitar a "reinvenção da roda". Para tanto é considerada boa prática, a ser levada em conta na avaliação das atividades, a realização de pesquisa de iniciativas iguais ou correlatas, antigas e atuais, para aproveitar a sinergia e economia de escala de se utilizar o que já deu certo e se evitar o que não funcionou.


Tal atividade tem tudo haver e pode ser melhor conhecida e desenvolvida utilizando-se o conceito de 'benchmarking', o qual pode ser rapidamente consultado em |Benchamarking


Do texto em questão, destaca-se:

" O Benchmarking é uma das mais antigas ferramentas de gestão. O seu propósito é estimular e facilitar as mudanças organizacionais e a melhoria de desempenho das organizações através de um processo de aprendizagem. Isto é feito de duas maneiras:

1 – Identificando resultados excelentes, geralmente mensurados através de métricas ou indicadores. Tais resultados servem de estímulo para os esforços de melhoria e dão uma garantia que, através de esforços inteligentes, tais resultados poderão ser igualados.

2 – Identificando as chamadas melhores práticas que, geralmente com alguma adaptação à cultura e às peculiaridades da organização, podem servir de referência para uma mudança que leve a melhores resultados."

Atividades do Ministério Público Federal em São Paulo

Avaliação de complexidade das atividades

  • Critério A - esforço do caso: esforço simples - 1; esforço médio - 2; esforço alto - 3.
  • Critério B - frequência-extensão: raro ou único - 1; eventual - 2; recorrente ou constante - 3.
  • Critério C - uso de modelos: padronizado - 1; parcialmente definido - 2; singular - 3.

O resultado da complexidade da atividade/ato avaliada, em pontos, se dá por: Quantitativo do critério A x quantitativo do critério B x quantitativo do critério C. Cada um pode fazer a sua avaliação, porque a quantificação dos critérios variam por pessoa e ao longo do tempo. Médias podem ser utilizadas como um parâmetro objetivo.

Atividades organizadas por classe:

Atividades e Assuntos de 'Apoio direto à área fim'

Atividades de 'Avaliação'

Atividade nº 11 - Correição geral ordinária pela CGMPF na PRSP-2012

Assuntos de 'Avaliação'

Subclasse: Avaliação de pessoal – avaliação de comportamentos

Subclasse: Avaliação de resultados

Subclasse: Avaliação de atividades e procedimentos

Subclasse: Avaliação de legalidade e conformidade

Subclasse: relatórios e acesso às avaliações

Subclasse: correições e inspeções da justiça federal

Subclasse: acompanhar inspeção ou correição: designação para,

Subclasse: correições e inspeções no MPF

Subclasse: correição geral ordinária pela CGMPF

Espécie: correição do ano de 2011 - correição geral ordinária pela CGMPF

Espécie: correição do ano de 2012 - correição geral ordinária pela CGMPF

Subclasse: correição geral pelo CNMP

Espécie: correição do ano de 2010 - correição geral pelo CNMP

Atividades de 'Capacitação'

EM EXECUÇÃO

Atividade nº 19 - Capacitação e atualização em Sistema Único, Wikimpf e teia no MPFSP-2012

Atividade nº 21 - Treinamento em emergências e abandono de prédio na PRSP-2012

Atividade nº 22 - Plano anual de capacitação do MPFSP-2012

Atividade nº 337 - Capacitação em gestão de pessoas, liderança e governança

PREVISTAS

- Preparar sala permantente de treinamento em tic na sede da prsp, com participação do Núcleo de Eventos, Seção de Capacitação (DRH) e Coordenadoria de Informática.


REALIZADAS

Atividade nº 19 - O uso da WikiMPF e da WikiTEIA como ferramentas de integração - CIV 30-05-2012

Assuntos de 'Capacitação'

Subclasse: custos e encargos para participação

Subclasse: atualização

Subclasse: formação

Subclasse: capacitador interno

Subclasse: capacitador externo

Espécie: uso do sistema único (atualização) e da wikimpf/teia (formação) – capacitação PRSP 2012

Espécie: proposta de pós (privada) em dto penal econômico usando a sede da PRSP

Subclasse: treinamento em emergências e abandono de sede

Subclasse: plano anual de treinamentos e capacitações do MPFSP

Espécie: convênio com ESAF em São Paulo

Espécie: curso 'lavagem de dinheiro' em SJC por auditor da RF

Espécie: curso de SIAFI para peritos ?pela ESAF?

Capacitação em SIASG (pregão eletrônico etc.)

Suclasse: gestão de pessoas

Espécie: proposta de pós (privada) em dto penal econômico usando a sede da PRSP

Atividades de 'Comunicação'

EM EXECUÇÃO

Atividade nº 321 - Explicação do uso de CC2 no MPF e das CC2 recebidas em São Paulo

PREVISTAS

Atividade nº 26 - Política de comunicação interna do MPFSP

Atividade nº 28 - Esclarecimentos de dúvidas e mal-entendidos no MPFSP

Atividade nº 31 - Procedimento de conversão de esclarecimentos individuais a informações públicas

Atividade nº 323 - Acompanhamento de documento ou processo na PRSP e na PGR

- Fazer informação no MPF-SP esclarecendo os critérios das itinerâncias compulsórias.

- Fazer informação no MPF-SP esclarecendo o uso possível das CC2.

REALIZADAS

Assuntos em 'Comunicação'

Subclasse: política de comunicação interna do MPFSP

Subclasse: política de comunicação externa do MPFSP

Subclasse: esclarecimentos de dúvidas e mal-entendido

Subclasse: esclarecimentos individuais

Subclasse: esclarecimentos públicos

Subclasse: Rotina de transposição de esclarecimentos individuais a esclarecimentos públicos

Subclasse: divulgação e promoção do MPF

Subclasse: visitas guiadas de estudantes a sedes do MPF

Subclasse: função de confiança ou cargo em comissão – provimento, exercício, desligamento

Subclasse: efeitos financeiros de provimento e desligamento de FC e CC – esclarecimentos

explicação do uso de CC2 no MPF e das CC2 recebidas em SP

Acompanhamento de documento/processo na prsp/pgr

Procedimento de comunicação do GPC através da Ascom

Espécie: matéria do sistema de segurança da biblioteca da prsp

Atividades em 'Concursos

Assuntos em 'Concursos

Processo seletivo para estágio na área de direito [2]

Processo seletivo de estágio em diversas áreas para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo [3]

27º Concurso para Provimento de Vagas de Procurador da República

Coordenador Nacional e Coordenador Substituto [4]
Comissão de Avaliação do 27º CPR [5]
Subcomissão Estadual - Portaria PGR nº 183 de 19 de abril de 2013 [6]
  • Dra. Fernanda Teixeira Souza Domingos
  • Dr. Paulo Taubemblatt
  • Dr. Roberto Antonio Dassié Diana
Secretaria da Subcomissão Estadual - Portaria PR-SP nº 124 de 01 de fevereiro de 2013
  • Secretária: Tânia Cristina da Silveira - telefone: 3269-5306
  • Secretária Substituta: Marta Simões de Almeida - telefone: 3269-5422
Resolução do CNMP e Editais
  • Resolução [7]
  • Edital [8]
  • Data da prova objetiva: 04 de agosto de 2013
  • Data das provas subjetivas: 12 a 15 de outubro de 2013

Subclasse: apoio a concurso de servidor

Atividades em 'Contratos'

EM EXECUÇÃO

Atividade nº 38 - Substituição de empresa terceirizada em Bauru, Santos e Assis - Contratação emergencial e licitação

Atividade nº 324 - Gestão de contratos e a sua organização no MPFSP

PREVISTAS

REALIZADAS

TIPOS

Contratação de tradução juramentada

Contratação emergencial

Assuntos em 'Contratos'

Subclasse: Decisão em contrato

Subclasse: contratação emergencial

Espécie: serviço de segurança patrimonial em substituição à contratada Universo

Subclasse: contratos em espécie

Espécie: contrato com a ECT – contratos em espécie

Espécie: contrato com a empresa Eco-frotas – contratos em espécie

Espécie: contrato com a empresa Universo – contratos em espécie

Espécie: contrato com a empresa Copseg – contratos em espécie

Espécie: contrato com a empresa Servi – contratos em espécie

Espécie: contrato com a A.M.E – contratos em espécie

Espécie: contrato com a empresa B.K – contratos em espécie

Subclasse: Gestão de contratos.

Espécie: gestão de contratos – organização na prsp

Atividades em 'Convênios' do MPFSP

EM EXECUÇÃO

Atividade nº 55 - Convênio IRGD - Intragov com MPFSP

Atividade nº 58 - Convênio de atividades acadêmicas - tcc, eco, ac

PREVISTAS

REALIZADAS

Assuntos em 'Convênios'

Subclasse: acesso a dados de instituição externa

Espécie: IRGD – Intragov – tarefa: Aspa assumir trâmite

Espécie: Siel – TRE – integrantes da aspa autorizados por delegação

Subclasse: convênio de estágio voluntário

Subclasse: convênio de estágio curricular, de tcc, de atividade complementar e outras

Espécie: convênio PRM e FDUSP de Ribeirão Preto - convênio de estágio curricular

Espécie: convênio PRM e de Jales - convênio de estágio curricular

Subclasse: convênio da teia social: TCC, AC, ECO, etc.

Espécie: convênio PRM e PUC de Campinas - convênio da teia social: tcc, ac, eco, etc.

Atividades em 'Descarte e Desfazimento'

Assuntos em 'Descarte e Desfazimento'

Subclasse: de documentos


Contextualização: A Comissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental – GPAD foi instituída pela Portaria PGR nº 119, de 5 de abril de 2010, que estabeleceu a Política de Gestão do Patrimônio Documental do MPF visando a salvaguarda do patrimônio documental, por seu valor de prova e informação e de instrumento de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico. Tem a finalidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada pelo MPF, visando estabelecer prazos de guarda e destinação final do acervo de documentos arquivísticos do MPF. É composta por um nível decisório, responsável pela análise, aprovação e validação dos trabalhos, e por um nível técnico, responsável pelo desenvolvimento dos estudos da comissão e por propiciar conhecimento sobre as rotinas de procedimentos em seu âmbito de atuação. No âmbito da Política de Arquivos do MPF, deverão ser instituídas Subcomissões Permanentes da Gestão do Patrimônio Documental – SUB-GPAD nas unidades regionais e estaduais do país. Suas competências estão estabelecidas na Portaria SG nº 568, de 6 de maio de 2011.

O que você precisa saber:

Quais as ações desenvolvidas pela GPAD? Entre as competências da GPAD está a de elaborar os instrumentos arquivísticos de gestão documental do Ministério Público Federal, bem como revisá-los, atualizá-los e adaptá-los quando se fizer necessário.Após o desenvolvimento do Plano de Classificação de Documentos e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, os instrumentos foram encaminhados para aprovação do Procurador Geral da República que os fez publicar por meio da Portaria PGR nº 19, de 23 de janeiro de 2013. Atualmente, estão sendo realizados estudos pela GPAD, com o suporte técnico-científico da Universidade de Brasília – UNB, para definição de critérios históricos para guarda permanente do acervo arquivístico do MPF, bem como para adequação dos instrumentos de gestão documental, relativos à área fim, à taxonomia estabelecida pelo CNMP. Este projeto vem se desenvolvendo por meio do Contrato nº 23/2012, firmado entre as instituições.


Qual é a composição da GPAD?

  • -A Portaria PGR nº 28, de 28 de janeiro de 2011 estabeleceu sua composição.
  • -Atualmente, é composta pelos membros indicados pela Portaria PGR nº 320, de 6 de junho de 2011.

Instrumentos de Gestão Documental do MPF:

  • - Plano de Classificação de Documentos
  • - Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos

Normas Arquivísticas:

  • - Procedimentos para avaliação e destinação de documentos e processos (Instrução Normativa SG Nº 1/2013)
  • - Fluxo para Eliminação de Documentos
  • - Manual para Eliminação de Documentos

Documentos de Referência:

  • - Consulta pública - proposta dos instrumentos de gestão documental
  • - Relatório - apoio técnico-científico para aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão documental
  • Eventos: Curso Gestão de Documentos - 5 e 6 de março de 2013 (Brasília-DF)









Subclasse: de lixo

Subclasse: desfazimento de bens ociosos – procedimento

Subclasse: de informações

Atividades de 'Designação'

- Se for juntada em processo, assina-se em 2 vias, caso contrário basta 1 via.

Atividade nº 325 - Itinerância compulsória - regulamentação e organização

- Verificar e disponibilizar consulta do equilíbrio das designações compulsórias entre os procuradores;

Assuntos em 'Designação'

Subclasse: controle e compensação por designações

Subclasse: de membro

Subclasse: de servidor

Subclasse: itinerância

Subclasse: itinerância compulsória

Subclasse: cumprimento do art. 28 do CPP

Subclasse: suspeição ou impedimento autodeclarado

Subclasse: atendimento e substituição em plantão – designações

Subclasse: acompanhar inspeção ou correição da Justiça Federal

Subclasse: atuação em conjunto e seu desfazimento

Subclasse: de servidor para substituir motorista – designações

Subclasse: função de confiança ou cargo em comissão – provimento, exercício, desligamento

Itinerância compulsória, fundamentos para dispensa, inclusão de reuniões da tutela, requisitos,

Atividades em 'Documentos'

EM EXECUÇÃO

Atividade nº 84 - Encaminhamento direto de documentos pelo protocolo jurídico da PRSP

PREVISTAS

REALIZADAS

Assuntos em 'Documentos'

Subclasse: Ciência de documento/comunicação

Subclasse: Encaminhamento de documentos.

Espécie: encaminhamento direto pelo protocolo jur da prsp – minuta de norma cf port gpc 151/07

Subclasse: representações e denúncias

Subclasse: urgentes

Subclasse: sigilosas

Atividades de 'Entidades: órgãos do MPFSP

Atividade nº 110 - Instalação e desinstalação de setores e orgãos

Assuntos em 'Funções e Agentes da Função do MPFSP'

Subclasse: organização funcional

Subclasse: lotação de pessoal – pessoal

Subclasse: provimento, exercício, responsabilidades, transição e desligamento

Subclasse: função de confiança ou cargo em comissão

Subclasse: função de confiança ou cargo em comissão – espécies e valores

Subclasse: procurador-chefe

Espécie: procurador-chefe em exercício

Espécie: procurador-chefe substituto

Subclasse: procurador coordenador estadual de estágio

Subclasse: procurador coordenador estadual de tecnologia

Subclasse: procurador coordenador estadual de segurança orgânica

Subclasse: secretário-estadual

Assuntos em 'Entidades: Órgãos, grupos, setores do MPFSP'

Subclasse: entidades da administração do MPFSP

Subclasse: estrutura orgânica

Subclasse: entidades da atividade-fim do MPFSP

Subclasse: gabinetes do MPFSP

Subclasse: unidade-sede

Subclasse: unidade em capital

Subclasse: unidade no interior – prm

Subclasse: prm grupo 1 - unidade no interior

Subclasse: prm grupo 2 - unidade no interior

Subclasse: prm grupo 3 - unidade no interior

Subclasse: instalação e desinstalação de setores e órgãos

Subclasse: expansão e reposição de órgão da atividade fim

Espécie: prm Campinas – grupo 3 - unidade no interior

Subclasse: Brigadas de incêndio do MPFSP

Espécie: Brigada de incêndio da prsp

Espécie: 1ª reunião extraordinária fev-2012 - colégio de procuradores do MPFSP

Subclasse: entidade estadual do MPFSP

Espécie: colégio de procuradores do MPFSP – cpr

Espécie: gabinete do procurador-chefe – gpc

Espécie: conselho gestor de coordenação estadual – cge

Espécie: secretaria-estadual – se

Espécie: coordenação de administração – ca

Espécie: coordenação de informática – ci

Espécie: coordenação jurídica – cj

Espécie: divisão de recursos humanos -drh

Espécie: assessoria de comunicação – ascom

Espécie: assessoria de pesquisa e investigação – aspa

Espécie: núcleo de engenharia e arquitetura – nea

Espécie: núcleo de segurança organizacional – n s o

Espécie: setor financeiro – sfin

Espécie: setor de conformidade – sconf

Subclasse: entidade local do mpfsp

Subclasse: subcoodenadoria de administração

Espécie: subcoordenadoria de administração da prsp

Espécie: subcoordenadoria de administração da prm Araçatuba

Subclasse: subcoordenadoria jurídica

Atividades de 'Estrutura física'

Atividade nº 159 - Mudança - desativação e reinstalação de sede

348 - implementação da acessibilidade física nas sedes do mpfsp

Assuntos em 'Estrutura física'

Estrutura física e unidades territoriais

Subclasse: sedes

Subclasse: acessibilidade - sedes

Subclasse: instalação de unidade - sedes

Subclasse: mudança (desativação mais instalação) de unidade – estrutura física

Espécies: Marília, Bauru, Santos, Guaratinguetá, Sorocaba, Piracicaba

Subclasse: locação de sede

Implementação da acessibilidade física nas sedes do MPFSP

Atividades de 'Estudos e análises'

Atividade nº 338 - Coordenação estadual de perícias técnicas

Atividade nº 144 - Estudo dos recursos necessários à administração do MPFSP

Atividade nº 148 - Pedido de atividade laboral no MPFSP - acompanhamento da decisão na SG-PGR

Atividade nº 154 - Pós Ibccrim e regulamentação de cessão de uso de espaço em sedes do MPFSP

Atividade nº 119 - Conselho gestor consultivo de coordenadores estaduais do MPFSP

Atividade nº 96 - Coordenação estadual de estágio

Atividade nº 97 - Coordenação estadual de tecnologia

Atividade nº 98 - Coordenação estadual de segurança orgânica

Atividade nº 143 - Estudo dos recursos necessários à atividade fim do MPFSP

Atividade nº 145 - Comissão de gestão ambiental do MPFSP

Atividade nº 146 - Projeto de disponibilidade de teleconferência em cada sede do MPFSP

Atividade nº 149 - Plano de bem-estar no ambiente de trabalho do MPFSP

Atividade nº 150 - Saúde laboral em atividades de combate à pedofilia

Atividade nº 151 - Providências frente a danos decorrentes de ausências intencionais e injustificadas ao trabalho

Atividade nº 155 - Custos e processos de integração ou não integração entre PRSP e PRR3 em atividades idênticas ou equivalentes

Atividade nº 335 - Rever regulação e unificar tratamento da telefonia móvel e fixa

Assuntos em 'Estudos e Análises'

Subclasse: estudo na área de ambiente e saúde do trabalho

Subclasse: estudo na área de recursos (necessários, disponíveis etc.)

Subclasse: estudo na área de tecnologia e informática

Subclasse: estudo de demandas (fluxo, acervo etc.) por tipo, por órgão corresponsável etc.

Espécie: demandas da STI à Coord. De Informática do MPFSP

Espécie: monitoramento de bens com tecnologia RFID – estudo

Espécie: abrir o acesso ao público da biblioteca da PRSP – estudo

Espécie: estudo dos recursos necessários à atividade fim do MPFSP

Espécie: estudo dos recursos necessários à administração do MPFSP

Espécie: comissão de gestão ambiental parceria da prsp com a prr3

Espécie: teleconferência em cada sede física do mpfsp – requisito uso interinstitucional

Espécie: visitas guiadas de estudantes a sedes do MPF – comunicação

Espécie: atividade laboral no mpfsp – de SE a SG – tarefa: acompanhar

Espécie: plano proativo de bem-estar e prevenção de doenças funcionais no mpfsp

Espécie: saúde laboral em atividade de combate à pedofilia

Espécie: atestado de saúde x mudança recente de atividade – recurso de ofício

Espécie: conselho gestor consultivo de coordenadores estaduais do MPFSP

Espécie: coordenação estadual de tecnologia e informática

Espécie: pós Ibccrim e cessão de uso de espaço em sede do MPFSP

Espécie: custos e processos de integração/não integração da PRSP com a PRR3

levantamento de lotação de pessoal do contrato de apoio logístico

custos financeiros e outros das interrupções e atrasos dos serviços de telefonia e dados

verba de representação ou patrocínio para GPC/PRSP ex. Magistrados franceses, PGR japonês etc.

rever regulação unificada de uso de telefonia móvel e fixa.

Atividades de 'Estrutura física'

Atividade nº 159 - Mudança - desativação e reinstalação de sede

348 - implementação da acessibilidade física nas sedes do mpfsp

Assuntos em 'Estrutura física'

Estrutura física e unidades territoriais

Subclasse: sedes

Subclasse: acessibilidade - sedes

Subclasse: instalação de unidade - sedes

Subclasse: mudança (desativação mais instalação) de unidade – estrutura física

Espécies: Marília, Bauru, Santos, Guaratinguetá, Sorocaba, Piracicaba

Subclasse: locação de sede

Implementação da acessibilidade física nas sedes do MPFSP

Atividades de 'Estrutura-procedimento'

Atividade nº 330 - Intimações pessoais do MPFSP em outra subseção

Atividade nº 110 - Instalação inaugural de setores e órgãos

Atividade nº 172 - Instalação inaugural de órgãos e sedes do 25º no MPFSP

Atividade nº 163 - Sala cofre - estruturação de condições operacionais adequadas

Atividade nº 164 - Eventos e riscos de acesso e uso dos sistemas do MPF

Atividade nº 165 - Grupo de CEAP do MPFSP

Atividade nº 166 - Sala de vigilância da PRSP - estruturação de condições operacionais adequadas

Atividade nº 169 - Compartilhamento de dados cadastrais do JEF de Sao Paulo

Atividade nº 167 - Memorial da PRSP

Atividade nº 170 - Apoio operacional para audiências e consultas públicas nas unidades do MPFSP

- Rever encaminhamento de ofício do FNDE aos procuradores;

Assuntos em 'Estrutura-procedimento'

Subclasse: EPPI em tecnologia

Subclasse: EPPI em segurança

Espécie: sala-cofre – ampliação do uso

Espécie: entrada da PGR no sistema único – segurança da informação – fluxo – providência

Espécie: grupo de CEAP do MPFSP – apoio – estrutura-procedimento

Espécie: sala de vigilância da PRSP

Espécie: memorial do MPFSP

Espécie: certificação digital no MPFSP - implantação de estrutura-procedimento

Espécie: compartilhamento de dados cadastrais do JEF - implantação de estrutura-procedimento

Espécie: apoio operacional para audiência pública, 1 por ano, 1 por localidade

Espécie: 1ª reunião extraordinária fev-2012 - colégio de procuradores do MPFSP

Espécie: instalação dos órgãos e sedes autorizados para o 25º concurso – 2012

Espécie: faixa de segurança na sede da prsp – pedido a CET – corresp: USO

Criar rede de técnicos de informática do MPFSP para trabalho em conjunto

Intimações pessoais em subseção diversa: Resp: Anderson, Claudine (transp) e CJUR – normatizar

Atividades em 'Eventos'

Atividade nº 182 - Eventos da Teia Social e WIKI MPF

Atividade nº 187 - Consulta pública do MPF - evento da PRSP e PRR3

Atividade nº 189 - Desdobramento do planejamento estratégico no MPFSP em 09-2012

[Atividade nº 33 - Organização das visitas guiadas de estudantes em sedes do MPFSP]]

Atividade nº 193 - 2ª reunião em agosto-2012 - colégio de procuradores do MPFSP

341 - atividade - reunião geral das chefias da administração da prsp

Reunião geral do colégio de procuradores do MPFSP

Assuntos em 'Eventos'

Subclasse: calendário e agenda de eventos

Subclasse: agendamento de eventos oficiais

Subclasse: comparecimento a eventos oficiais

Subclasse: comparecimento a eventos oficiais representando a PRSP

Subclasse: inaugurações da Justiça Federal – comparecimento a eventos representando a PRSP

Subclasse: posse de chefias e presidentes: TRF3, MPSP,

Subclasse: acompanhar inspeção ou correição – liga-se a 'designações'

Subclasse: eventos das forças armadas,

Subclasse: eventos da teia social e wikimpf

Espécie: reunião gestores do proj1 em 02-05-12

Espécie: reunião e visita dos integrantes dos projs 1 e 4 a sede da PRSP em 25-04-12

Espécie: treinamento em wikimpf aos procuradores ingressantes em 30-05-12

Subclasse: organização de evento pela PRSP

Espécie: consulta pública do MPF pela PRSP e PRR3 - organização de evento pela PRSP e PRR3

Espécie: cooperação internacional Brasil – Reino Unido - organização de evento pela PRSP e PRR3

Espécie: desdobramento do planejamento estratégico na PRSP – evento

Espécie: votação por presos provisórios – apoio com liberação de servidores

Subclasse: reunião geral do colégio de procuradores do MPFSP

Espécie: 1ª reunião fev-2012 - colégio de procuradores do MPFSP

Espécie: 2ª reunião ago-2012 - colégio de procuradores do MPFSP

Eventos de integração, confraternização e efemérides na prsp

Espécie: Festa junina 2012 na prsp

Reunião geral das chefias da administração da prsp – bimestral

Atividades e Assuntos em 'Governança'

Subclasse: acompanhamento de processo crítico

Subclasse: mediação em processo sensível

Espécie: remoção interna na prsp para preenchimento da vaga do 25º concurso

Atividades de 'Informação'

Atividade nº 200 - Pesquisa processual na internet do MPFSP

Atividade nº 201 - Rede e serviço da ouvidoria do MPF em São Paulo

Atividade nº 202 - Rede e Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Lei 12507-11 - em São Paulo

Atividade nº 331 - Rever a portaria 859/11 do MPFSP para conformá-la a Lei 12507-11

Perguntas frequentes no MPFSP

Atividades de 'Informação'

Subclasse: desenvolvimento de taxonomia

Subclasse: segurança da informação no MPFSP

Subclasse: transparência e acesso à informação pública

Espécie: pesquisa processual na internet do MPFSP (resp. Alessandra)

Subclasse: rede e serviço da ouvidoria do MPF

Subclasse: rede e serviço do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Lei 12507/11

Subclasse: desenvolvimento da taxonomia do sistema único do mpf e das tabelas do CNMP

rever a portaria 859/2011 do GPC para conformá-la a LAIP

Atividades e Assuntos em 'Licitação'

Subclasse: decisão em licitação

Subclasse: decisão de dispensa de licitação

Subclasse: aquisição de serviços

Subclasse: aquisição de serviço e bens complementares ou bens e serviços complementares

Subclasse: aquisição de serviços de engenharia e arquitetura

Atividades e Assuntos em 'Ordenação de despesas'

Para não atrasar os pagamentos, 5 dias, contados do recebimento no gpc, é o máximo de tempo para conferência e assinatura das ordenações de despesa

Modelo:

Cada processo de ordenação de depesa precisa ter e assinalação em tabela, por cada co-responsável, para presença e integridade de tais requisitos:

Objeto do pagamento:

Requisitos do pagamento: Gerais: Atestado no local de que os serviços foram prestados; Específicos:

Lista de responsáveis: Procurador-Chefe - prch Secretária-Estadual - se

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Controle diário de pagamentos no SIAFI

A AUDIN/MPU exige conferência diária dos pagamentos. Estes são executados por ordens bancárias (são as transferências eletrônicas) que podem ser internas, feitas ao Banco do Brasil para que este as promova aos credores ou externas, diretamente aos credores (esta última lista é assinada em 3 vias).

O SIAFI poderia ser integrado aos portais da transparência, para que automatizasse a divulgação da informação sem que essa precise ser produzida por 2 vezes.

A Secretaria de Planos e Orçamento da PGR acompanha os gastos no SIAFI.

Exame do 'documento de lançamento da conformidade' dos pagamentos ordenados no dia anterior.

Hipóteses e requisitos para dispensa de licitação: Art. 24, V? Quando houver licitação anterior deserta e a falta do produto/serviço puder prejudicar as atividades.

Água e Esgoto de prédios da prsp.

Aluguel de prédios da prsp. Por que Guarulhos paga o aluguel de 2 prédios?

Condomínio de prédios da prsp.

Atos: Reconhecimento de dívida: Definir hipóteses de cabimento e requisitos.

Bebidas - fornecimento.

Café e assemelhados em máquina.

Inclui a locação de máquinas de café, manutenção das mesmas e outros serviços relacionados. O pagamento dos contratos é mensal. Atualmente 3 fornecedoras estão contratadas. A unidade do local das máquinas tem que atestar a verificação concreta da prestação do serviço, como requisito do pagamento.

Água potável em galões.

O contrato é anual. A prm pesquisa e indica um com menor preço, o contrato é pela prsp, a entrega é mensal e é conferido o certificado do 'adolfo lutz'.

Esse contrato, pelo baixo valor e pela antieconomicidade de se fazer um contrato único para o Estado, é feito com cotação de preços, contratação por um ano e emissão de nota de empenho com dispensa de licitação.

Bens imóveis

Manutenção predial

No caso da PRSP há contrato com a Rodoserv, com pagamento mensal fixo, mais, eventualmente, serviços e materiais extras.

Bens móveis

Bens móveis - aquisição.

Tipos de bens: armário-roupeiro (para que?), mesa de refeitório, rack (para que?)

requisitos da aquisição:

Bens móveis - manutenção e conserto.

Bens móveis - tipos

- copos plásticos, tonner, etiquetas, central telefônica, caixas de papelão para almoxarifado, caixas para coleta seletiva, plaquetas patrimoniais, fechaduras tetra para salas com nível de segurança especial (ex. depósitos de informática)

Bens consumíveis x não consumíveis

Ex. Diesel para sala-cofre

Coffe-Break - serviço de fornecimento

Núcleo de Eventos é o Gestor do contrato. precisa manter atualizada a informação da gestão e iniciar o processo para nova contratação x meses antes do fim (o que não ocorreu no início de 2012)

Combustíveis, fornecimento e viaturas, manutenção

Contrato 'Eco-frota' - Goodcard. Autorização para gastos acima de R$1.000,00 passam pela Secretária Estadual.

Entrega de documentos

Contrato com os Correios (ECT)

Há contrato único para o Estado de São Paulo para o 'malote'. Este era retirado nas unidades do MPF, mas não é mais e a ECT nem cogita em fazer aditivo para a retirada do material.

Elevadores - manutenção.

Impressão corporativa - serviços

Reprografia.

Existem 2 contratos na PRSP e outros nas unidades do interior. Seria interessante unificar os contratos? E a escolha entre outsourcing ou execução direta desse serviço? Há estudo da PGR sobre isso.

Impressão.

Digitalização.

Jornal - fornecimento

Limpeza e copeiragem - serviço com fornecimento de material

Luz em prédios da prsp.

Gás

É fornecimento excepcional, no caso da PRSP serve para xxx

Plan-Assiste.

prch: só assina, porque...

É aprovação conjunta é feita simultaneamente pelo setor responsável da PRSP e pelo setor responsável da PGR, conforme requisitos e procedimentos constantes de sistema próprio de verificação da conformidade dos gastos.

Reembolso de gasto em serviço

ex. taxi, ônibus, passagem aérea também é possível,combustível, pedágio etc. Os recibos, quando for o caso, não devem ser pedidos em nome da pessoa e sim do "Ministério Público Federal"

  • Quando o servidor (raro) ou procurador se desloca por interesse/evento patrocinado diretamente por outro órgão que não o MPF, ou quando o organizador não é a PRSP, mas a PGR? ou quando não há tempo para que a PRSP autorize as diárias, os pedidos são decididos diretamente pela UDPP/PGR.

Segurança patrimonial - serviço.

Gestão do contrato da prestadora Universo

Existência de infrações e possibilidade de aplicação de penalidades de multa, suspensão, declaração de inidoneidade, representação ao DRT e ao MPT etc.

Gestão do contrato da prestadora COPSEG

Questões a analisar: vale-alimentação, convênio de saúde prejudicado pela não opção automática logo no início da contratação,

Apoio operacional e logístico - serviços administrativos.


Contratada: AME - Associação dos Amigos Metroviários Excepcionais.

Contratada: Empresa BK.

Suprimento de fundos

Serve para despesas emergenciais, de baixo valor, necessárias ao trabalho, quando não for o caso de dispensa de licitação etc. É tão específico que na dúvida que for utilizar pode consultar a Secretaria Estadual da PRSP.

O ideal é divulgar as hipóteses cabíveis e não cabíveis para ajudar na decisão do local.

A quantidade de verba pode ser aumentada mediante solicitação justificada. A verba vale para um período de 3 meses, o que não for utilizado deve ser devolvido.

Telecomunicação.

Telefone fixo.

Telefone móvel.

Dados.

Links dedicados: Prodesp (convênio IRGD, Detran), para o grupo de crimes cibernéticos;

Tributos.

IPTU

O pagamento é mensal (é feito em 12x em vez de 1) porque o contingenciamento não deixa pagar de uma vez só.

ISS

Retenção de 11% dos valores devidos a título de cota patronal, no caso de pagamentos que envolvam valores devidos pela prestação pessoal de serviços.

ISSQN de serviços prestados

É devido à Prefeitura Municipal nas seguintes hipóteses: (não se aplica quando o regime tributário do prestador é o 'Simples" ou no caso de serviços isentos (ex. AME)

Aplicável a:

  • contratos de prestação de serviço de segurança patrimonial.
  • serviços individuais prestados pessoalmente à prsp.

- Contrato com o arquiteto Apolônio que conhece o prédio da sede desde que este era um bebê.

Taxa de remoção de lixo em prédio da prsp.

Taxa de resíduos de saúde.

Subclasse: fluxo temporal da ordenação de despesas

Subclasse: pagamento

Subclasse: empenho para pagamento

Subclasse: exame a assinatura da conformidade dos pagamentos do dia anterior

Subclasse: reembolso de gasto em serviço

Subclasse: reconhecimento de dívida

Subclasse: suprimento de fundos

Subclasse: água e esgoto – serviço e fornecimento

Subclasse: luz – serviço e fornecimento

Subclasse: pagamento de tributos

Subclasse: IPTU – pagamento de tributos

Subclasse: ISS - pagamento de tributos

Subclasse: ISSQN de serviços prestados - pagamento de tributos

Subclasse: Taxa de remoção de lixo - pagamento de tributos

Subclasse: Taxa de remoção de resíduos de saúde – pagamento de tributos

Subclasse: aluguel e taxa condominial de prédio, a serviço

Atividades de 'Patrimônio'

Atividade nº 236 - Programação Adicional Priorizada - PAP - procedimento de aquisição de bens

Atividade nº 344 - Programação Adicional Priorizada - execução 2012 - MPFSP

Atividade nº 345 - Programação Adicional Priorizada - planejamento 2013 - MPFSP

Assuntos em 'Patrimônio'

Subclasse: conferência e monitoramento de localização

Subclasse: uso e cessão de uso de patrimônio

Subclasse: cessão de uso de espaço em sede do MPFSP

Subclasse: bens permanentes

Subclasse: bens imóveis

Subclasse: elevadores – bens imóveis

Subclasse: sedes, prédios, salas – bens imóveis,

Subclasse: piscinas – bens imóveis

Subclasse: veículos oficiais

Subclasse: bens

Subclasse: aquisição de bens

Subclasse: Papi – programação adicional priorizada – procedimento de aquisição de bens

Subclasse: bens móveis

Subclasse: bens consumíveis

Subclasse: combustíveis

Subclasse: diesel para sala cofre

Subclasse: gás (para ???)

Subclasse: furto (furto em obra, furto de cpu etc.) furto de bobinas na reforma da nova sede da prsp

Subclasse: impressoras

Subclasse: ar-condicionado

Programação Adicional Priorizada - execução 2012 – MPFSP

Programação Adicional Priorizada - planejamento 2013 - MPFSP

Atividades e Assuntos em 'Pessoal'

Atividade nº 260 - Posse, programação e providências de exercício relativos ao 25º concurso no MPFSP346 - atividade - Sistematização de reconhecimento funcional de contribuição voluntária - MPFSPControle e processo disciplinar

Subclasse: ausências e suprimentos

Subclasse: responsabilidade e disciplina

Subclasse: Subclasse: controle e processo disciplinar

Subclasse: atendimento e substituição em plantão – designações

Subclasse: de servidor para substituir motorista – designações

Subclasse: afastamentos

Subclasse: afastamentos involuntários

Subclasse: afastamentos voluntários

Subclasse: … de membros

Subclasse: … de servidores

Subclasse: informação circunstanciada em pedido de afastamento

Subclasse: Férias, marcação e remarcação, inclusive de saldo

Subclasse: licença-prêmio de membro

Subclasse: lotação de pessoal

Subclasse: posse, programação e providências de exercício

Espécie: posse, programação e providências de exercício relativos ao 25º concurso – 2012

Subclasse: retificação do 'grifo' fora do prazo ou com incorreção

Subclasse: interrupção de férias de servidor por necessidade de serviço, precisa ok do chefe imedia

Procedimento de reconhecimento pessoal por boas práticas. Inclui portarias, reportagens etc.

Espécies: Renato, Caldora etc.

Apoio a necessidades da atividade-fim

Espécie: atendimento PRM-Taubaté itinerância excepcional de maio a julho/2012

| Atividades de 'Segurança Orgânica e Institucional'

Estas atividades, pela natureza institucional de proteção das atividades e segurança organizacional, estão na WikiMPF, sediada na intranet do MPF, sendo acessível somente por quem detém autorização e nas máquinas definidas. Fundamento: art. 23, VII da Lei 12.527/11.

Assuntos em 'Segurança institucional e organizacional'

Subclasse: crise de nível máximo

Espécie: mandado judicial de perícia e apreensão nos sistemas do MPFSP mar/2012

Espécie: mudança do regime de 'pontes' em feriados do MPFSP em 2012

Subclasse: crise de nível médio

Espécie: caso de suspensão de membro pelo CNMP e uso das instalações e ascom p declarações

Subclasse: crise de nível baixo

Espécie: discussão dos brigadistas voluntários da prsp em abril/2012

Subclasse: Plano de Segurança Institucional

Subclasse: Plano de Segurança Orgânica

Espécie: implantação provisória de medidas urgentes dos PSOs do MPFSO

Subclasse: segurança da informação no MPFSP

Subclasse: plano de emergências e abandono – 'plano de fuga em incêndio'

Espécie: abandono em caso de incêndio próximo c implicações de fumaça – prm ? Em abril/12

roubo de caixa eletrônico na antiga sede da prsp

vigilância eletrônica

Atividades de 'Serviços terceirizados ao MPFSP'

Atividade nº 300 - Digitalização - serviço de impressão corporativa

Assuntos de 'Serviços terceirizados ao MPFSP'

Subclasse: prestação de serviços

Subclasse: fornecimento único de bens

Subclasse: fornecimento contínuo ou periódico de bens

Subclasse: jornais e revistas, assinatura

Subclasse: principal: entrega do bem; acessório: serviços complementares

Subclasse: principal: serviço; acessório: emprego de material, bens complementares

Subclasse: tipos de serviço

Subclasse: manutenção – de bens – requisito: máx de 50% do valor do bem

Subclasse: consertos e melhorias – de bens

Subclasse: entrega de documentos – serviço

Subclasse: impressão, serviço de. Impressão corporativa

Subclasse: reprografia, serviço de. Impressão corporativa

Subclasse: limpeza e copeiragem – serviço com fornecimento de bens

Subclasse: segurança patrimonial – serviço

Subclasse: apoio operacional e logístico, serviços administrativos – serviço

Subclasse: telecomunicação e dados – serviço

Subclasse: telefonia móvel – serviço

Subclasse: telefonia fixa – serviço

Subclasse: serviços de dados

Subclasse: café e assemelhados – serviço automático (por máquina)

Subclasse: água potável – galões

Subclasse: água potável – filtros

Subclasse: coffe-break – serviço

Subclasse: tradução juramentada – serviço à atividade fim

Subclasse: digitalização, serviço de. Impressão corporativa.

Subclasse: dedetização (desratização, decupinização, desinsetização) – periodicidade: semestral

Serviço terceirizado de adolescente aprendiz em parceria com o CIEE

Atividades em 'Solicitações do MPFSP a terceiros'

Atividade nº 309 - Solicitação de recomposição parcial da força de trabalho da PRM Campinas - 2012

Assuntos em 'Solicitações do MPFSP a terceiros'

Subclasse: solicitação interna ao MPF

Subclasse: solicitação externa ao MPF

Subclasse: de perícia por órgão externo

Subclasse: suspensão de prazos judiciais por mudança de sede

Subclasse: autorizações da Procuradoria-Geral da República

Subclasse: trânsito de veículo oficial por outro estado

Espécie: apoio do mpf a prm-campinas – tarefa: of ao SG

Atividades e Assuntos de 'Tecnologia'

Atividade nº168 - Certificação digital no MPFSP

Atividade nº 312 - Processo eletrônico no MPFSP

Atividade nº 322 - Interação entre Sistema Único e Teia Social

Subclasse: sistema único do MPF

Subclasse: wikimpf e wikiteia

Subclasse: processo eletrônico no MPFSP

Sistema Único + Teia Social: integração

Atividades e Assuntos da 'Teia Social'

Teia social

Subclasse: proj1

Subclasse: proj4

Subclasse: atividade-projeto

Espécie: teleconferência entre o mpf e outras instituições

Espécie: certificado de segurança do site da teia

Espécie: agenda geral da teia na página

Espécie: formulário de inscrição na wikiteia – requisitos e elementos

enviar material do planejamento estratégico do MPF ao prof. Adauto puc-campinas

Outras atividades

- Pedido ao MPT para perícia em unidade do MPF para averiguar salubridade e necessidade de equipamento umidificador de ar.

Documentos

Documentos do Ministério Público Federal

Estágio

Regulamentação para o processo seletivo de estagiários

Regulamentação para o programa de estágio

Antiga regulamentação de estágio

Funcionamento e Atendimento

Feriados

Regulamentação para o atendimento ao público

Horários de funcionamento nas unidades

Regulamentação para a jornada de trabalho

Estrutura

Secretarias Cívil e Criminal

Atribuições ao Procurador Coordenador

Seção Pericial

Núcleo de Eventos

Seção de Protocolo Jurídico

Núcleo da Tutela Coletiva

Regimento Interno da Biblioteca

Seviço de Documentação e Análise Criminal

Núcleo Criminal

Delegação de competência

Setor de Protocolo Geral

Delegação de competência

Comissão Especial para Avaliação de Materiais

Informação

Emissão de certidões sobre procedimentos em trâmite

Ausências/Suprimentos

Regras para a designação de Servidores

Regras para a designação para Procurador itinerante

Regras para substituição para analistas

Regras para substituição para secretários

Atendimento periódico

Tutorial de boas vindas aos procuradores da Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Serviço

Atribuições da Seção de Protocolo Jurídico

Informática

Migração dos aplicativos de informática

Uso de bens

Estacionamento de veículos

Uso de serviços

Parâmetros para a utilização dos serviços de reprografia

Transporte

Regimento Interno da Biblioteca

Estudos

Projeto GV Junior

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - Fluxogramas

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - Relatório Final

Gabinete da Área Criminal da Procuradoria da República no Estado de São Paulo - Relatório Final

Gabinete de Tutela Coletiva Procuradoria da República de São Paulo Ministério Público Federal - Relatório Final

Área de Controle e Administração de Material e Patrimônio - Fluxograma Real

Divisão de Controle e Administração de Material e Patrimônio - Fluxos Reais e Relatório Técnico de Disfunções

Relatório Final

Comissão Permanente de Licitações - Fluxogramas

Comissão Permanente de Licitação - Relatório Final

Procedimentos - Fluxo Real

Processos - Fluxo Real

Procuradoria da República no Município de Bragança Paulista - Relatório Final

Procuradoria Regional Municipal de Piracicaba - Fluxogramas

Procuradoria Regional do Município de Piracicaba - Relatório Final

Procuradoria da República no Município de Guarulhos - Relatório Final

Procuradoria da República em São Paulo - Relatório Final

Projeto de Modernização


Viabilidade de implantação de plano deautogestão em saúde

Diretrizes politicas para o desenvolvimento e a promoção da informação governamental de domínio público


Administração

SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL

SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DIVULGAÇÃO - COMUNICAÇÃO E INTERAÇÃO

Publicação de documentos, informações, comunicação e divulgação

ver elementos para ajudar na escolha da forma, momento, conteúdo de publicação ou na escolha de não publicar informações na Wiki em ? como divulgar informações na wiki

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - FERRAMENTAS DIGITAIS

Wiki Mpf

Sistema Único

Sistema GRIFO

Sistema de Gestão de Viagens

PESSOAL

veja os diversos tipos de funções exercidas no mpf em Funções exercidas no mpf

Controle de frequência e horário

Sistema GRIFO

Avaliação de pessoal

avaliação de conhecimentos da wiki

Necessidade de se avaliar as deficiências corretamente para se permitir adotar as medidas administrativas de correção com a devida fundamentação fática.

Remoção de servidores

- Ciência de ofício apresentando servidor removido (órgão: Gabinete de Procurador-Chefe)

Afastamentos de membros

ATIVIDADES DE GABINETE DE PROCURADOR-CHEFE

- Afastamento compulsório. É tomada ciência. ex. atestado médico.

- Afastamento deliberado. pedidos de férias são decididos. pedidos de licença-prêmio são encaminhados à decisão da Secretaria-Geral, com verificação prévia do cabimento. Nos pedidos se examina: o número de dias disponíveis; se é respeitado o mínimo de permanências de 50% na unidade (norma da PGR), salvo norma específica mais rigorosa. Ex. PRSP +/- 2/3 por área temática; Guarulhos 2/3.

Os afastamentos são organizados em 'mapa de afastamentos' que permite o controle de colidências, dentre outros.

Designação de membro por decorrência do art. 28 do CPP

Ao haver aplicação do art. 28 do CPP e decidindo a 2ª CCR pela designação de outro PR para atuar no caso, tal expediente é encaminhado ao GPC para indicação do membro. Esta é feita observando-se ranking (bienal) de quem já cumpriu o encargo, por localidade.

Quando na mesma localidade não há membro disponível, a indicação recai em membro da unidade mais próxima e depois é feita a compensação deste redirecionamento

Para casos de impedimento e suspeição o procedimento é semelhante!? Nestes casos há orientação do GPC às unidades para se verificar na própria se há outros membros impedidos e mandar o pedido de designação após a identificação de quais membros estarão impedidos naquela unidade, para se evitarem atrasos e sucessivas redesignações.

Designação compulsória de membro para atuação judicial

Este ato é regulamentado pela Portaria nº e aplica-se tanto a JEF quanto a VF. No primeiro caso, se não for o caso de audiência, a atuação pode ser dar pelo sistema eletrônico e não implicar deslocamento, sendo nesta hipótese inaplicável o pagamento de diárias.

ESTRUTURA

Setor Financeiro de Procuradoria da República em Estado

SETORES FINANCEIROS EXISTENTES

Setor Financeiro da PRSP


Setor de Conformidade de Procuradoria da República em Estado

Após a efetuação de pagamento verifica se não houve nenhum erro, no caso de pedidos de reembolso faz a verificação de requisitos antes mesmo do pagamento.

SETORES DE CONFORMIDADE EXISTENTES

Setor de Conformidade da PRSP

FUNCIONAMENTO (processamento)

EFICIÊNCIA (melhor relação custo x benefício) - EFICÁCIA (Produtividade) e EFETIVIDADE (resultados)

tutela-coletiva-resultados-avaliação

DOCUMENTOS

Documentos

Movimentação de documentos

Guarda de documentos

Viagens, itinerâncias, diárias e passagens

Diárias

As diárias devem ser encaminhadas para deferimento pelo GPC utilizando-se o Sistema de Gestão de Viagens

Os documentos pertinentes ao assunto das diárias estão na intranet da PRSP em [9]

Os pedidos devem ser encaminhados ao GPC até as 16 horas para processamento no mesmo dia. Das 16h as 17h é feita uma triagem e pré-processamento pelo GPC e a partir das 17:30 min tais pedidos são analisados pelo Procurador-Chefe.

Casos mais comuns de pedidos de diárias: itinerâncias e designações extraordinárias como suspeição ou art. 28 que não possam ser resolvidos na própria unidade; participação em cursos, ativa ou passivamente, sejam servidores ou procuradores; entrega de material em geral, inclusive entrega quinzenal recorrente às unidades do interior; entrega urgente de IPLs em DPFs onde não há unidade do MPF.

Solicitação de reembolso de gasto em serviço

ex. taxi, ônibus etc. Os recibos, quando for o caso, não devem ser pedidos em nome da pessoa e sim do... MPF?

Aquisições

O MPF pode e deve aderir a atas de preços (ver normas de adesão à ata), mas somente de órgãos federais (recomendação da AUDIN).

Na pesquisa de preços feita antes de compra, deve-se pesquisar e perguntar o preço total da compra e não o unitário, para se alcançar o melhor preço (recomendação da AUDIN).

programação adicional priorizada - PAP

Encaminhamento de documentos externos a órgãos componentes da PRSP/PRMs

Ofícios de comunicações variados encaminhados pelas CCRs aos PRs.

Material, patrimônio, recursos

SEDES

Estudo da implementação de posto bancário na sede.

Necessária a individualização do contrato de luz da pequena área adjacente (PRSP).

Verba 'Suprimento de fundos'

Serve para despesas emergenciais, de baixo valor, necessárias ao trabalho, quando não for o caso de dispensa de licitação etc. É tão específico que na dúvida que for utilizar pode consultar a Secretaria Estadual da PRSP.

O ideal é divulgar as hipóteses cabíveis e não cabíveis para ajudar na decisão do local.

A quantidade de verba pode ser aumentada mediante solicitação justificada. A verba vale para um período de 3 meses, o que não for utilizado deve ser devolvido.

FINANÇAS

Notas de empenho - NE

Exemplos: aquisição de móveis (ver 'programação adicional priorizada - papi')

A NE só é assinada no final do procedimento, assim se se gastar menos o remanejamento dos recursos que sobraram pode ser facilmente realizado pela PGR (que acompanha esse procedimento).

Conforme a legislação de finanças públicas é feita uma NE para bens e outra para serviços, sempre.

É feita NE para empenhar valor ou para cancelar NE ou alterar parcialmente NE anterior que tenha empenhado valor.

lançamento, guia previdência social

Controle financeiro

Inclui os seguintes subtemas: 'Controle diário de pagamentos no SIAFI', 'Controle financeiro do Plan Assiste', 'Controle financeiro de contratos', 'Terceirização de serviços...' etc.

ATOS PRESENCIAIS

Comparecimento a eventos representando o MPF

Inauguração de Varas da Justiça Federal; Centrais de Conciliação da Justiça Federal

AUDITORIA E CONTROLE INTERN0S E EXTERNOS

AUDIN/MPU

Seria importante ter os pareceres da AUDIN disponibilizados na intranet para consulta e estudo (embora as consultas ad hoc sejam respondidas).

  • 09/04/2013 - Pareceres AUDIN - [10]

No início do ano é enviada a tomada de contas da PRSP à PGR

Legislação, jurisprudência, doutrina, estudos, repositórios, sistemas e outras fontes no tema

(links externos)

  • 09/04/2013 - Licitações & Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU - 4ª Edição, revista, ampliada e atualizada, 2010 [11]
  • 09/04/2013 - Orientações normativas da AGU sobre licitações e contratos [12]

Administração do Ministério Público Federal em São Paulo

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